Elon Musk deixa presidência do conselho da Tesla e paga multa de US$ 20 milhões

Elon Musk chegou a um acordo no sábado (29) com a SEC, comissão de valores mobiliários dos EUA. Para não ser processado por fraude, ele deixará o cargo de presidente do conselho administrativo da Tesla, mas continuará sendo CEO. Além disso, ele vai pagar multa de US$ 20 milhões, e terá um advogado para monitorar seus tweets.

A SEC processou Elon Musk por fraude, acusando-o de manipular o preço das ações da Tesla. Ele tuitou que tinha “financiamento garantido” para retirar a empresa da bolsa de valores a US$ 420 por ação, mas depois voltou atrás. O órgão havia tentado fazer um acordo extrajudicial, mas o executivo recusou na última hora.

Após ser processado, Musk aceitou um acordo com a SEC. Ele deverá deixar a presidência do conselho da Tesla em 45 dias, e será inelegível para o cargo durante os próximos três anos. A empresa precisa indicar dois novos conselheiros independentes, não associados a Musk; e o novo presidente do conselho também deverá ser independente.

Musk vai pagar uma multa de US$ 20 milhões que será “distribuída aos investidores prejudicados seguindo procedimento aprovado por um tribunal”, segundo a SEC. A Tesla vai pagar mais US$ 20 milhões para essa mesma finalidade.

Além disso, a empresa vai contratar um advogado para monitorar as comunicações de Musk, incluindo seus tweets. A SEC acusou a Tesla de “não ter controles e procedimentos de divulgação obrigatórios relacionados aos tweets de Musk”.

Processo judicial contra Elon Musk teria sido pior

Se o caso tivesse ido ao tribunal, as consequências para Musk poderiam ter sido muito maiores. A SEC queria proibi-lo de atuar como diretor ou CEO de qualquer empresa com capital aberto (ou seja, na bolsa de valores). Isso poderia impactar o futuro da Tesla e de outras companhias, como SpaceX e Boring Company.

No entanto, nem tudo está resolvido para Musk. O Departamento de Justiça segue investigando a tentativa de retirar a Tesla da bolsa de valores, e vários acionistas processaram o CEO por perderem dinheiro com a flutuação das ações após o tweet “financiamento garantido” — que a SEC descreveu como “falso e enganoso”.

As ações da Tesla estão subindo 16% antes da abertura dos mercados, negociadas a US$ 307.

Com informações: Ars Technica, TechCrunch.