Como uma dupla de advogados extorquiu US$ 6 milhões usando pirataria e pornografia
No ano passado, dois advogados foram acusados pelo Departamento de Justiça dos EUA de executar um golpe envolvendo pornografia e direitos autorais. Esta semana, um deles se declarou culpado e confessou que sim, as acusações eram verdade mesmo.
Paul R. Hansmeier e John L. Steele, do escritório de advocacia Prenda Law, adquiriram os direitos autorais de vários vídeos adultos – e até produziram pornografia original – para enviar tudo a sites de compartilhamento de arquivos como o Pirate Bay.
Aí eles entravam com processos na Justiça, a fim de descobrir o nome dos usuários que baixaram os vídeos, e usavam essa informação para pressionar as pessoas a resolver o caso fora dos tribunais. Eles conseguiram cerca de US$ 6 milhões dessa forma; muitos tinham vergonha de uma ação judicial envolvendo pornografia, ou não sabiam como se defender.
Era basicamente uma tática de extorsão. A Prenda Law cobrava US$ 4.000 por um acordo extrajudicial e alegava que poderiam arrancar até US$ 150.000 caso o processo fosse julgado. Não era verdade: quando o usuário decidia enfrentar a ação, os advogados retiravam a queixa – eles não queriam que seu esquema fosse descoberto.
Revelando o golpe
Mas, como lembra o Ars Technica, alguém descobriu. Em 2013, o advogado Graham Syfert estava defendendo um cliente em um processo da Prenda Law, e contratou um estudante de pós-graduação para investigar os torrents mencionados pelo escritório de advocacia. Ele encontrou indícios de que a conta “sharkmp4” no Pirate Bay pertencia a John Steele.
Então, o próprio Pirate Bay disse que alguns dos arquivos citados no processo estavam ligados a um endereço IP “anteriormente usado por alguém com acesso à conta GoDaddy de John Steele”. Dois meses depois, em outro processo judicial, a operadora Comcast confirmou que um dos endereços IP em questão estava ligado a Steele e Hansmeier.
Os dois advogados refutavam tudo; Hansmeier até assinou, sob juramento, uma declaração dizendo: “eu nunca criei uma conta no Pirate Bay na minha vida, e nego categoricamente ter enviado ou baixado quaisquer arquivos BitTorrent de qualquer cliente meu no passado”.
Ele não mentiu. Nesta segunda-feira (6), Steele se declarou culpado das acusações de fraude e lavagem de dinheiro. E segundo o acordo judicial, Hansmeier não enviou pessoalmente os arquivos: ele “instruiu P.H. a fazer upload dos filmes a sites como o Pirate Bay”. (P.H. pode se referir a alguém da família Hansmeier.)
Claro, nada disso isenta os advogados de culpa. Como lembra o acordo judicial, todo o esquema “escondia dos tribunais que os réus – os advogados por trás das ações – não apenas controlavam a empresa por trás dos vídeos e, portanto, tinham um interesse pessoal significativo… como também infringiram seus próprios direitos autorais ao autorizar usuários do BitTorrent a baixar os filmes”.
O acordo também confirmou que a Prenda Law realmente produziu filmes pornográficos: “em pelo menos três ocasiões, Steele e Hansmeier contrataram atrizes de filmes adultos e produziram vários filmes pornográficos curtos”. Para disfarçar, o escritório de advocacia usava empresas de fachada e entidades offshore.
Steele se declarou culpado e concordou em ajudar o governo a derrubar outros envolvidos no esquema. Hansmeier ainda diz ser inocente, mas as coisas não estão indo bem: ele perdeu a licença para exercer advocacia, e entrou com pedido de falência.
