MP abre inquérito para investigar uso ilegal de dados de brasileiros no Facebook

O escândalo da Cambridge Analytica repercutiu no mundo inteiro. O vazamento de dados de 50 milhões de usuários do Facebook resultou em inquéritos de investigações por parte de uma agência ligada ao governo dos Estados Unidos, uma comissão do Reino Unido e, nesta quarta-feira (21), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Sabe-se que a Cambridge Analytica comprou dados de usuários de um app de teste de personalidade no Facebook, e que a empresa tem como clientes o presidente Donald Trump e grupos ligados ao Brexit. A acusação é a de que a companhia se aproveitou das informações dos usuários para construir modelos de análise que pudessem ser usados para direcionar ações de cunho político.

No Brasil, o MPDFT investiga se ela “usa, de forma ilegal, dados pessoais de milhões de brasileiros para construção de perfis psicográficos, que podem ser usados para predizer crenças políticas e religiosas, orientação sexual, cor da pele e comportamento político”, uma vez que a própria empresa deixaria claro que seu “foco de atuação é a alteração do comportamento das pessoas por meio do uso de dados”.

A Cambridge Analytica opera no Brasil desde 2017, com escritório em São Paulo. O ex-sócio da empresa no país, André Torretta, disse à BBC Brasil que não havia um banco de dados de brasileiros, e que ele mesmo seria encarregado de coletar as informações dos eleitores. A ideia era fazer entrevistas e utilizar dados do IBGE, por exemplo. Torretta afirma que nunca desconfiou de irregularidades da Cambridge Analytica no exterior. Quando o escândalo veio a público, ele rescindiu o acordo unilateralmente.

O MPDFT decidiu abrir o inquérito devido “a gravidade dos fatos, o risco de prejuízos relevantes aos consumidores e a quantidade de possíveis titulares dos dados pessoais afetados”. Caso a investigação comprove vazamento de dados de brasileiros, o MPDFT “pode sugerir pronta comunicação aos titulares, ampla divulgação do fato em meios de comunicação e medidas para reverter ou mitigar os efeitos do incidente”.

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