Netflix, Amazon e Apple fazem pressão para derrubar serviços de IPTV pirata

Apple, Amazon e Netflix se aliaram à Motion Picture Association (MPA) para processar um cidadão do Texas, nos Estados Unidos, por pirataria. De acordo com a acusação, o norte-americano Dwayne Anthony Johnson é dono de dois IPTVs piratas: o AllAccessTV e o Quality Restreams, que supostamente transmitem mais de 600 filmes e 600 séries de televisão sem autorização.

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Além de Dwayne Johnson (não confundir com a celebridade), outras 20 pessoas entraram na mira de Netflix, Amazon, Apple e MPA por acusações de pirataria.

Em comum com outros processos do tipo, as empresas acusam Johnson de violar direitos autorais ao transmitir conteúdo sem autorização por meio de seus IPTVs e plataformas de vídeo sob demanda. Os serviços estariam ocultos por trás da empresa de fachada VPN Safe Vault LLC, que supostamente pertence ao acusado.

A associação de estúdios e as três empresas querem uma indenização de US$ 150 mil por danos materiais para cada obra pirateada. Johnson é acusado de três crimes por meio dos IPTVs piratas: violação de copyright, contribuição para a violação de copyright e indução à violação de copyright.

Apple, Netflix, Amazon e MPA querem acordo

Ainda segundo as empresas, Johnson vem atrasando duas audiências em que prestaria depoimento, mas elas dizem que estão “abertas a terem discussões sérias” para não prolongar a disputa legal.

A defesa de Johnson chegou a oferecer um acordo para que fosse protocolada uma liminar antes que o caso fosse julgado, e as negociações iniciaram em boa-fé. Entretanto, o diálogo acabou quando os advogados do réu propuseram que somente ele, e mais nenhum dos outro 20 acusados, fosse proibido de administrar os domínios do AllAccessTV e Quality Streams.

Apple, Amazon, MPA e Netflix alegaram que isso seria insuficiente para coibir possíveis violações de direitos autorais, e, assim, deixaram a mesa de negociação.

Consta no processo que, dias depois das empresas registrarem um ofício na Justiça, o site da AllAccessTV (allaccessiptv.com) sofreu alterações para ocultar o nome de Johnson como responsável pelo domínio. Os estúdios e streamings acrescentaram:

“As empresas poderiam sofrer danos reais na ausência de uma liminar de apoio que se aplique não apenas ao réu principal, mas a todos os indivíduos ou entidades que, junto a ele, são donos ou operam o AllAccessTV e o Quality Streams, ou que ainda agem em conluio com esses dois serviços.”

Defesa de acusado de ter IPTVs pirata rebate estúdios

Agora, as empresas querem voltar a negociar uma saída com a defesa, mas, por enquanto, os advogados têm se mostrado resilientes em defender o cliente.

Os advogados de Johnson afirmaram que não é necessário que a Justiça conceda uma liminar contra seu cliente antes do caso ir a julgamento. Em janeiro, a defesa contestou as alegações de Apple, Netflix, Amazon e da MPA.

Segundo os advogados, não há provas de que Johnson tenha violado direitos autorais ou incitado outros a cometerem crime. “As fotos (prints) apresentadas pelas empresas não exibem URLs, e não há evidência de que os sites referenciados apresentam conteúdo ilegal”, disse a defesa em recurso. Além disso como os domínios listados já foram derrubados, uma liminar “não seria necessária”.

O catálogo dos sites apontados pelos estúdios e streamings também foi questionado pela defesa, porque não foi provado que os IPTVs piratas tinham mais de 600 filmes e 600 séries de TV.

Não satisfeitos com o pedido de liminar contra Johnson, as empresas foram atrás dos próprios advogados de defesa, pedindo para que a Corte concedesse uma segunda ordem judicial contra eles.

A defesa comentou que o pedido “beira o absurdo” e pediu para que a Justiça o negasse. Em contrapartida, MPA, Apple, Amazon e Netflix pediram que os outro 20 acusados, incluindo “executivos, agentes, funcionários e revendedores”. fossem proibidos de continuar atividades associadas aos IPTVs piratas.

Provedora de VPN não entrou em processo por pirataria

A VPN Safe Vault LLC, supostamente usada por Dwayne Johnson como fachada para os IPTVs piratas, não foi incluída pelas empresas e estúdios no processo. A resposta da defesa diz que, novamente, não há evidências do crime de pirataria contra a provedora.

Por enquanto, duas testemunhas foram ouvidas no caso — uma em depoimento oral e outra por escrito — e imputaram a violação de direitos autorais a Johnson. Mas ambas são ligadas aos estúdios de Hollywood: Jan van Voorn, vice presidente executivo e chefe de Proteção de Conteúdo Global pela MPA; e Steve Kang, vice presidente de Proteção de Conteúdo Criativo da NBCUniversal. A produtora de conteúdo Universal City Studios é parte da MPA.

Por fim, a defesa disse em ofício que Jan van Voorn não é uma testemunha imparcial, já que é porta-voz da associação de estúdios que processa Johnson, e que Kang fez indagações que fogem de seu conhecimento, além de não ter apresentado provas.