Operadoras vão avisar por SMS sobre crianças desaparecidas no RJ

As operadoras de telefonia móvel Claro, Oi, TIM e Vivo terão que divulgar informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. Uma lei sancionada pelo governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, prevê a disseminação de SMS para celulares do estado, com mensagens contendo características físicas das vítimas.

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A lei é de autoria do deputado Alexandre Knoploch (PSL). As informações deverão ser fornecidas pela Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA) e repassadas para as companhias de celular. A norma já está em vigor, mas ainda deve ser regulamentada pelo poder executivo em até 90 dias.

O texto prevê que as mensagens devem conter o nome, idade, características físicas, o local de desaparecimento e “todas as informações que as autoridades policiais julgarem necessárias”. O disparo também poderá conter fotos do menor, seguindo os critérios estabelecidos pela legislação em vigor.

Lei é inspirada nos alertas AMBER dos Estados Unidos

De acordo com o autor da lei, a medida é baseada no alerta AMBER, que surgiu nos Estados Unidos. O sistema distribui avisos para telefonia celular, bem como rádio, TV e letreiros em rodovias.

O sistema começou a funcionar nos Estados Unidos em 2002 e posteriormente foi adotado por outros países. O nome AMBER significa “America’s Missing: Broadcast Emergency Response“, mas foi dado por conta de Amber Hagerman, que foi raptada e assassinada aos 9 anos no Texas.

No Brasil, uma proposta de ideia legislativa foi apresentada por um cidadão ao Senado Federal, mas não recebeu nenhum voto para ser encaminhada aos parlamentares. O Conselho Federal de Medicina também apresentou uma iniciativa similar, mas não houve andamento oficial.

Com informações: Alerj

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