Pix poderá ter limite de valor em transferências; TED será referência

O Banco Central definiu as regras para os limites de transações através do Pix: até fevereiro de 2021, as instituições financeiras deverão oferecer pelo menos 50% do limite para TED em transferências de mesma titularidade. Os critérios são diferentes para envios de dinheiro a contas de titularidade diferente, seja via chave Pix, inserção manual de dados ou QR Code.

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A Instrução Normativa BCB n° 20 lembra que os bancos e as fintechs podem estabelecer limites de valor para realizar um Pix. No entanto, as instituições não poderão definir limites inferiores ao que o BC decidiu, baseados na TED e no cartão de débito.

Isso começa a valer em 3 de novembro, quando serão lançados alguns recursos do Pix; ele estará disponível de forma completa, para todos, em 16 de novembro.

Como explica o Valor, os bancos estão preocupados com a segurança do Pix, por isso quiseram limites diferentes de acordo com o horário e titularidade. “O BC acabou acatando, foi um avanço muito grande”, disse Carlos Eduardo Peyser, diretor de open banking do Itaú Unibanco.

Limite mínimo do Pix pode variar

As regras são meio complexas, e podem ser encontradas nas tabelas abaixo. Elas dependem:

• do dia (útil ou não);
• do horário (6h às 20h ou 20h às 6h);
• do meio de atendimento (desktop ou celular);
• da forma de iniciação (Chave Pix, QR Code);
• e da titularidade (para você mesmo ou para outra pessoa).

Em alguns casos, vale a regra dos 50% da TED. Por exemplo, se um banco permite fazer TEDs de no máximo R$ 100 mil, ele deverá liberar transferências Pix de pelo menos R$ 50 mil para mesma titularidade nos dias úteis, entre 6h e 20h. Em outros horários, o limite mínimo será o mesmo disponibilizado para compras no cartão de débito.

A partir de 1º de março de 2021, os limites mínimos para o Pix serão expandidos. Dependendo do caso, eles deverão corresponder a 100% dos valores para TED ou 100% do que é oferecido para compras no débito.

Pix em dias úteis, entre 6h e 20h:

Sábados, domingos e feriados, entre 6h e 20h:

Em qualquer dia, entre 20h e 6h:

O limite do Pix deverá ser, no mínimo, o mesmo limite de compra disponibilizado para o cartão de débito. Isso vale para qualquer titularidade, canal e meio de iniciação.