Projeto de lei propõe “Uber de ônibus” em São Paulo

A Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta semana o Projeto de Lei 01-00119/2020, do vereador José Police Neto (PSD). A proposta prevê a criação de um “Uber dos ônibus” na capital paulista. A ideia não foi bem recebida pelas empresas que operam o transporte público na cidade.

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O projeto propõe o desenvolvimento de um aplicativo que permite ao usuário informar origem e destino. Na sequência, a ferramenta aponta o veículo mais próximo que corresponde àquela rota. Se aprovado, o serviço será prestado por vans ou micro-ônibus.

Esses veículos poderão circular por corredores e faixas de ônibus, bem como aceitar pagamento por Bilhete Único (o cartão de transporte de São Paulo). Além disso, a proposta prevê que o “Uber do ônibus” não seja obrigado a transportar passageiros com gratuidade e tenha isenção de determinadas taxas.

Quatro modalidades de operação serão possíveis se o projeto de lei for aprovado como está:

• Rota fixa: modalidade com pontos de embarque e desembarque no qual o usuário reserva o assento no aplicativo. O veículo só para em pontos selecionados;
• Flexibilidade total: o usuário aponta origem e destino. O veículo mais próximo e o melhor percurso são escolhidos por aplicativo;
• Flexibilidade parcial: modalidade com percurso determinado previamente que permite ao usuário solicitar viagens entre pontos da rota;
• Sistema misto: os veículos operam em rota fixa tendo como início e destino hubs do sistema de transporte público nos horários de pico. Nos horários restantes, entra em operação a modalidade de flexibilidade total ou parcial.

Para o vereador Police Neto, o “Uber dos ônibus” ajudaria a melhorar a mobilidade na cidade de São Paulo por estimular os usuários a deixar o carro em casa e oferecer um serviço de transporte mais eficiente.

O vereador destaca ainda que o sistema de transporte tradicional é caro para o usuário e o poder público, mas que isso “não se traduz em qualidade, pontualidade, conforto ou cuidado ambiental”.

Já o SPUrbanuss, sindicato que representa as empresas de ônibus da cidade de São Paulo, acredita que a proposta pode gerar “concorrência predatória e desleal” por oferecer benefícios aos operadores do novo sistema, mas não condicioná-los a transportar gratuidades (como idosos e portadores de deficiências), cumprir horários, entre várias outras obrigações existentes no sistema tradicional.

“Não tenho dúvida de que esse sistema por aplicativo só vai operar onde tem demanda (…). Estes aplicativos só vêm para tirar a demanda do sistema regular e isso vai implicar uma coisa muito ruim que é a necessidade de ter de retirar ônibus (…). A população não vai gostar nenhum pouquinho dessa redução, mas com menor demanda, não vai ter jeito. Esse modelo não vai dar certo”, diz Francisco Christovam, presidente do SPUrbanuss.

Vale destacar que o Projeto de Lei 01-00119/2020 só entrará em vigor se passar por votação favorável na Câmara Municipal.

Com informações: Diário do Transporte.