Vendedora de celular é condenada por oferecer Popcorn Time a clientes
Justiça dos EUA decide que vendedora deve pagar US$ 6 mil por oferecer Popcorn Time aos clientes, além de usar IP para baixar conteúdo sem autorização
Justiça dos EUA decide que vendedora deve pagar US$ 6 mil por oferecer Popcorn Time aos clientes, além de usar IP para baixar conteúdo sem autorização
Uma vendedora de smartphones no Texas foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de US$ 6.250 por pirataria. Além de consumir conteúdo ilegal hospedado no famoso IPTV pirata Popcorn Time, ela incentivou clientes a baixarem o serviço enquanto trabalhava, e acabou sendo demitida pela empresa Victra. Após sofrer processo de inúmeros estúdios de cinema, o Popcorn Time avisou em abril que voltaria ao ar.
A vendedora Sabrina Boyland trabalhava em uma loja da Victra, maior revendedora de smartphones da operadora Verizon nos EUA. Ela foi processada inicialmente pelo estúdio produtor do filme Fúria em Alto Mar, e depois por mais quatro companhias de Hollywood, por divulgar e incentivar clientes a baixarem o IPTV pirata Popcorn Time.
Assim que soube das acusações, a Victra demitiu Boyland. Os estúdios de Hollywood demandaram, a princípio, uma indenização de US$ 162 mil. Desse montante, US$ 150 mil em indenização por danos materiais devido à pirataria — cada estúdio pediu US$ 30 mil — e US$ 12 mil por violações do DMCA (Digital Millennium Copyright Act).
Há indícios de que a vendedora se beneficiou da pirataria, ao promover o Popcorn Time durante apresentações de vendas. Ao rastrear o IP da conta de Boyland, os estúdios levantaram dados que comprovam que ela baixou inúmeros filmes e séries sem autorização.
A acusação ainda conta com uma testemunha: um cliente da Victra, que procurou Boyland, alega que a vendedora o ajudou a instalar e baixar o Popcorn Time.
Apesar dos estúdios exigirem indenização na casa dos 6 dígitos, o juiz texano de El Paso, Frank Montalvo, dispensou a multa inicial, ao decidir com base em “indicadores que sugerem uma pena mais branda quanto aos danos materiais”. O juiz ainda mencionou que não há fatos que sugiram que a infração de Boyland foi “para além do uso pessoal”.
No fim, Moltalvo decidiu por aplicar uma multa de US$ 6.250 à ré. No parecer de sua decisão, o juiz alega que não foi comprovado que os estúdios foram “substancialmente prejudicados” pelos atos de pirataria de Boyland.
Junto aos US$ 6.250, a ré deve pagar US$ 10.680 em honorários de advogados, o que leva o total a ser pago em US$ 16.730. Apesar de não favorecer totalmente as produtoras de Hollywood, o juiz afirma que a punição tem caráter educativo.
Com informações: TorrentFreak
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