Por 49 votos contra 1, os vereadores de São Paulo aprovaram na noite desta terça-feira (30) o projeto de lei 349/2014, que proíbe o transporte remunerado de pessoas por meio de carros particulares cadastrados em aplicativos. O resultado afeta diretamente as atividades do Uber, que poderá ser proibido na capital paulista caso a lei seja sancionada pelo prefeito Fernando Haddad.

Apenas o vereador José Police Neto (PSD) votou contra a proibição do Uber. Ele foi vaiado pelos taxistas manifestantes, que acompanhavam a sessão na Câmara Municipal. O vereador defendeu que a concorrência gera menor preço e maior qualidade, portanto, o foco deveria ser em determinar as regras de segurança para que o Uber possa trazer benefícios à população.

O autor do projeto de lei, Adilson Amadeu (PTB), disse que o Uber oferece “mais do mesmo“, porque a cidade de São Paulo já dispunha de uma frota de luxo operada por empresas e cooperativas, que aceitam cartões de crédito. Além disso, o serviço “cria uma concorrência desleal e contrária a toda a regulamentação do setor”, segundo o vereador.

O Uber informou em seu blog que, por enquanto, continuará operando normalmente. “Em um momento que se fala tanto em mobilidade na cidade de São Paulo, a inovação é crucial para que as cidades fiquem cada vez mais conectadas, transparentes e inteligentes. A Uber acredita que é possível criar novas oportunidades de negócio para milhares de motoristas parceiros e ao mesmo tempo oferecer novas opções de mobilidade urbana”, disse a empresa.

O texto passará por uma segunda votação na Câmara Municipal de São Paulo e então seguirá para o prefeito Fernando Haddad. Se a lei for sancionada e entrar em vigor, o Uber e outros serviços do gênero serão proibidos em São Paulo. Quem descumprir a regra pagará multa de R$ 1,7 mil e terá o veículo apreendido.

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Paulo Higa

Paulo Higa

Ex-editor executivo

Paulo Higa é jornalista com MBA em Gestão pela FGV e uma década de experiência na cobertura de tecnologia. No Tecnoblog, atuou como editor-executivo e head de operações entre 2012 e 2023. Viajou para mais de 10 países para acompanhar eventos da indústria e já publicou 400 reviews de celulares, TVs e computadores. Foi coapresentador do Tecnocast e usa a desculpa de ser maratonista para testar wearables que ainda nem chegaram ao Brasil.

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