WhatsApp vai processar empresas que dispararem mensagens em massa

O WhatsApp vem adotando uma série de medidas para coibir a disseminação de spam e notícias falsas por meio do seu serviço. A mais recente delas não consiste em nenhum artifício técnico, porém: em seu FAQ, o WhatsApp agora alerta que poderá processar empresas que violarem as suas condições de uso.

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Na página, o WhatsApp ressalta que o seu serviço existe para permitir comunicação entre pessoas ou para que empresas possam ter um canal que as auxilie no relacionamento com seus clientes. No entanto, o disparo de mensagens automáticas ou emitidas em massa que fogem desses propósitos não é permitido, de acordo com os termos do serviço.

Você sabe, talvez por experiência própria, que muitas empresas e organizações desrespeitam essas condições. Mas o aspecto mais grave é que mensagens automáticas ou em massa são usadas em vários países para disseminar fake news com fins políticos ou ideológicos.

Em uma tentativa de combater essa prática, o WhatsApp passou a restringir o encaminhamento de mensagens para, no máximo, cinco conversas por vez. Essa medida foi adotada inicialmente na Índia e, no começo do ano, passou a ter alcance global.

Além disso, o serviço conta com mecanismos baseados em aprendizagem de máquina que tentam identificar e barrar formas de uso não autorizadas do serviço.

Mas o próprio WhatsApp reconhece que há empresas que tentam burlar esses sistemas, a despeito dos esforços para melhorá-los, por isso, deu um alerta a elas:

“O WhatsApp está comprometido a utilizar todos os recursos à disposição dele, incluindo processar, se necessário for, para evitar abusos contra nossos Termos de serviço, como o envio de mensagens em massa ou utilização comercial.”

Estarão sob risco de processo judicial, sobretudo, empresas que ajudam terceiros a enviar mensagens em massa ou a realizar outras ações abusivas.

Quatro delas — Quickmobile, Yacows, Croc Services e SMS Market — chegaram a ser banidas e notificadas extrajudicialmente no ano passado pelo WhatsApp por supostamente terem feito disparo de mensagens contra a campanha de Fernando Haddad (PT) nas eleições presidenciais de 2018.

O WhatsApp afirma que adotará medidas judiciais contra empresas que promovem (por meio de anúncios online, por exemplo) serviços que violam os seus termos de uso a partir de 7 de dezembro de 2019. No entanto, se os seus sistemas detectarem uso abusivo antes dessa data, esse prazo não precisará ser cumprido para que processos sejam abertos.

Com informações: Folha de S.Paulo.

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