Neutralidade de rede

O fim da neutralidade de rede é defendido por várias operadoras. Para as empresas, a flexibilização da regra é fundamental antes da chegada do 5G. Porém, se depender da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), não haverá qualquer mudança nas regras atuais. Entenda a diferença entre 3G, LTE, 4G, 4G+, 4,5G e 5G

A guerra não está perdida. Em uma reviravolta, o Senado dos Estados Unidos votou, na quarta-feira (16), a favor de um projeto de lei que reverte a decisão da FCC (Comissão Federal de Comunicações) — uma espécie de Anatel norte-americana — de acabar com as regras que garantem a neutralidade de rede no país. Foi uma vitória apertada: 52 senadores votaram a favor, 47 contra. 49 dos votos favoráveis vieram de democratas, o que já era esperado: quando

A novela sobre a neutralidade de rede nos Estados Unidos ganhou mais um capítulo. Procuradores-gerais de 22 estados abriram um processo contra a FCC (Comissão Federal de Comunicações) — uma espécie de Anatel norte-americana — exigindo que as mudanças que derrubam a neutralidade sejam canceladas.

Nos Estados Unidos, a FCC (Comissão Federal de Comunicações), órgão equivalente à nossa Anatel, derrubou as regras que garantiam a neutralidade de rede, princípio que proíbe as operadoras de darem tratamento diferenciado para certos serviços ou cobrar mais para acessar determinados conteúdos. O mesmo poderia ocorrer no Brasil, mas o governo se posicionou contra a medida. Em entrevista à

A FCC (Comissão Federal de Comunicações), entidade americana equivalente à Anatel, decidiu reverter as regras que protegiam a neutralidade de rede nos EUA. As operadoras no Brasil acompanharam de perto essa movimentação, e querem uma flexibilização por aqui também. No entanto, seria bem difícil acabar com a neutralidade de rede no país. Demi Getschko, presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), diz em editorial no

A neutralidade de rede impede que seu provedor restrinja a velocidade de um conteúdo na internet em favor de outro, ou dê tratamento especial para seus próprios serviços. No Brasil, ela é regulamentada pelo Marco Civil da Internet, mas as operadoras aguardavam uma decisão da FCC (Comissão Federal de Comunicações), entidade americana equivalente à Anatel, para pressionar uma mudança na lei.

A neutralidade de rede garante que seu provedor de internet não pode restringir a velocidade de um conteúdo — como vídeos do YouTube ou torrents — em detrimento de outros. Da mesma forma, as operadoras não podem dar tratamento especial para seus próprios serviços. Isso é algo protegido pelo Marco Civil. No entanto, os EUA estão se preparando para acabar com a neutralidade de rede no país — e as empresas de telefonia no Brasil querem fazer o mesmo.

As operadoras de celular costumam vender planos com WhatsApp sem descontar da franquia de internet. Essa e outras vantagens para os clientes poderiam ferir a neutralidade de rede, que está definida no Marco Civil da Internet e proíbe a diferenciação de tráfego entre serviços. No entanto, para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), as empresas não estão infringindo a lei. A política de zero-rating abrange diversos serviços: a TIM, por exemplo, oferece streaming de música no Deezer sem descontar da franquia, assim como a Claro em seu serviço próprio. Outras empres