Neutralidade de rede

Sobre

A neutralidade de rede é um princípio que assegura o tratamento igualitário de todos os dados que trafegam na internet, sem discriminação ou priorização por parte dos provedores de acesso. Este conceito é crucial para manter uma internet livre e aberta, permitindo que todos os usuários acessem qualquer serviço ou conteúdo online sem restrições impostas por interesses comerciais das operadoras. No Brasil, a neutralidade da rede é um dos pilares do Marco Civil da Internet, legislado pela Lei nº 12.965/2014, que regula o uso da internet no país.