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Artigos de SVA

STF derruba lei de SC que proibia apps em planos de operadoras

às 14h14 por

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que proibia a comercialização de aplicativos — como streaming de vídeo, acesso a revistas e outros — dentro da mensalidade de serviços de telefonia e banda larga. A lei já havia sido suspensa através de uma liminar no Tribunal de Justiça de SC. RJ veta projeto que liberaria streaming grátis

Vivo libera acesso a apps de bem estar, educação e música

às 13h52 por

A Vivo anunciou que clientes de planos pós-pago, pré-pago e controle podem ativar um período de degustação de 11 apps pagos durante a pandemia de coronavírus (Covid-19). O acervo inclui plataformas de educação, notícias e entretenimento. Vivo coloca 10 mil funcionários em home office durante pandemia SP usará rede da Vivo para medir

Anatel não pode regular canais de TV na internet, diz área técnica

às 09h53 por

Um parecer técnico da Anatel considera que canais lineares — incluindo os de TV paga — transmitidos pela internet com venda direta ao consumidor são considerados serviço de valor agregado (SVA). Ou seja, eles seriam livres de regulação da agência, ao contrário da TV por assinatura tradicional (SeAC). A posição é contrária às medidas tomadas pela Anatel no passado, que proibia a Fox de comercializar seus canais sem uma operadora. TIM e Nextel lideram queixa

Operadoras vão ao STF contra lei estadual que proíbe apps em planos de celular

às 12h20 por

As operadoras de telecomunicações ajuizaram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei estadual de Roraima que proíbe as empresas de comercializarem serviços de valor agregado junto à mensalidade dos planos, seja na telefonia móvel ou banda larga fixa. Elas defendem que, de acordo com a Constituição, os estados não podem legislar sobre o setor. O relator será o ministro Ricardo Lewandowski. TIM recorre ao Cade e pede restrições para Claro após compra da Nextel

Amazonas veta lei que proíbe incluir apps pagos em planos de celular

às 14h44 por

Carlos Almeida (PRTB), governador em exercício do Amazonas, vetou uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do estado que proibia operadoras de incluírem serviços de valor agregado (SVA), como assinatura de aplicativos pagos, na mensalidade dos planos. Há uma lei semelhante em Santa Catarina, atualmente sus

Lei de SC que proíbe serviços inclusos em planos de celular é suspensa

às 10h43 por

Uma liminar emitida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu os efeitos da lei estadual n° 17.691, que proíbe operadoras de embutirem assinaturas de serviços e aplicativos dentro da mensalidade dos planos. A decisão foi tomada em 13 de maio pelo desembargador Francisco Oliveira Neto. Oi, Vivo, TIM e Claro removeram SVAs (serviços

Amazonas proíbe operadoras de incluir assinatura de apps em planos

às 08h32 por

Um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas proíbe que empresas de telecomunicações incluam serviços de valor agregado (SVA) nos planos sem o consentimento do cliente. As operadoras não recolhem imposto sobre as assinaturas dos apps, reduzindo a arrecadação. Oi é a mais rápida (e mais lenta) em ranking de banda larga da Netflix Vivo lucra

Oi e Vivo também removem aplicativos em planos de Santa Catarina

às 09h55 por

Ontem entrou em vigor a lei estadual 17.691/2019 em Santa Catarina, e operadoras de telefonia estão proibidas de embutir aplicativos na assinatura dos planos. Claro e TIM foram as primeiras a modificar suas ofertas no estado, mas Oi e Vivo também se adequaram e removeram os apps de serviço de valor agregado.

Santa Catarina proíbe operadoras de embutir assinaturas de apps em planos

às 12h48 por

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), sancionou uma lei nesta segunda-feira (14) proibindo que as operadoras de telefonia incluam serviços de valor agregado de forma gratuita. Isso vale para planos de celular e de banda larga fixa. Claro, Oi, Vivo, TIM e Nextel incluem ao menos algum "benefício", seja uma assinatura de serviço de streaming de vídeos e música, proteção anti-vírus, banca virtual ou curso de idiomas. Ceará aprova lei que impede corte de internet após fim da franquia