Reforma tributária pode acabar com excesso de apps em planos, prevê Anatel

Operadoras incluem SVAs em planos de telecomunicações como estratégia de planejamento tributário, mas reforma deve igualar alíquotas

Lucas Braga
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• Atualizado há 2 semanas
Torre de telefonia
Presidente da Anatel reflete sobre impacto da reforma tributária no setor de telecomunicações (Ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)
Resumo
  • A inclusão de serviços de valor adicionado (SVA) nos planos de telecomunicações pode perder sua vantagem fiscal com a reforma tributária, que prevê a unificação dos impostos ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins em um novo IVA dual.
  • Atualmente, as operadoras, como Claro, Oi, TIM e Vivo, utilizam SVAs como uma estratégia fiscal, pois esses serviços são tributados com alíquotas menores do que os serviços de telecomunicações.
  • Com a reforma, tanto SVAs quanto serviços de telecomunicações serão tributados da mesma forma, o que pode levar à redução da inclusão excessiva de aplicativos e serviços nos planos das operadoras.

Você pode até não saber, mas seu plano de celular ou banda larga fixa provavelmente inclui assinatura de algum aplicativo de leitura, antivírus ou streaming. As operadoras costumam embutir serviços de valor adicionado (SVA) como estratégia fiscal, mas isso pode mudar com a reforma tributária.

Com as novas regras, a avaliação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e de algumas empresas que atuam no setor é o fim da inclusão dos SVAs como vantagem fiscal: “Esse planejamento não vai mais fazer sentido”, disse Carlos Baigorri, presidente da agência, de acordo com reportagem do portal Teletime.

A estratégia tributária consiste em vender acessos de telecomunicação combinados com serviços de valor adicionado. A prática é adotada por todas as grandes operadoras, como Claro, Oi, TIM e Vivo, além de diversos provedores regionais de banda larga fixa.

A vantagem do SVA

Mulher usando celular. Foto: Mircea Lancu/Pixabay
Planos de telefonia costumam incluir apps de leitura e outros serviços (Imagem: Mircea Lancu/Pixabay)

Para as operadoras, é atualmente vantajoso embutir o SVA nos planos. Esse tipo de serviço é tributado com ISS, imposto municipal com alíquota máxima de 5%; já produtos de telecomunicações, como banda larga, telefonia celular, telefone fixo ou TV por assinatura precisam arcar com ICMS, imposto estadual com alíquota que pode ultrapassar 20%, dependendo da região.

Após a reforma tributária, os SVAs serão tributados da mesma forma que os serviços de telecomunicações. O novo IVA dual, com alíquota média prevista de 26,5%, irá unificar ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. Com a mudança, é provável que o excesso de apps nos planos deixe de existir.

Para a Anatel, a redução dos SVAs como forma de planejamento tributário pode simplificar a atuação da agência por conta da incidência de fundos setoriais sobre as mensalidades de telecom. “Temos centenas de processos administrativos na Anatel por Fust e Funttel que dizem respeito ao planejamento tributário do telecom x SVA”, afirma Baigorri.

Mesmo depois da reforma tributária, teles vão precisar de SVAs

O marketing das empresas sugere que se trata de uma vantagem para o cliente, que passa a contar com assinatura de algum aplicativo premium. Mas vamos ser sinceros: você dificilmente utiliza o aplicativo de audiobooks ou jornais que está incluído no seu plano de celular ou internet fixa.

O excesso de SVAs é algo que chega a ser cômico, especialmente pela diversidade de conteúdo. Alguns anos atrás, uma operadora incluia até mesmo serviço de encanador em planos de celular.

Fatura de banda larga de um provedor regional: 50% da mensalidade é faturado como SVA
Conta de banda larga de um provedor regional: 50% da mensalidade é faturada como SVA e escapa do ICMS (Imagem: Reprodução)

Isso não significa, no entanto, que os SVAs devem sumir dos planos de telecomunicações. As operadoras precisam apostar em produtos que sejam atrativos para o assinante, para diferenciar o serviço do seu concorrente.

Esses SVAs atrativos podem serviços de streaming, como é o caso da Globoplay, que foi liberado sem custo para clientes da Claro com TV por assinatura ou banda larga. A TIM inclui o Deezer em diversos planos de celular, o que pode fazer diferença no comparativo com o serviço de outras operadoras.

As teles também apostam na estratégia de comercializar os SVAs, oferecendo combos com vantagens no preço e simplificação na cobrança. A Vivo, por exemplo, têm planos de celular pós-pago com opção de assinatura do Amazon Prime, Globoplay, Spotify, Netflix, Disney+ e Premiere.

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Lucas Braga

Lucas Braga

Repórter especializado em telecom

Lucas Braga é analista de sistemas que flerta seriamente com o jornalismo de tecnologia. Com mais de 10 anos de experiência na cobertura de telecomunicações, lida com assuntos que envolvem as principais operadoras do Brasil e entidades regulatórias. Seu gosto por viagens o tornou especialista em acumular milhas aéreas.

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