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Gradiente perde (de novo) exclusividade da marca "iphone" no Brasil

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Mais uma reviravolta na briga entre Apple e Gradiente pela marca "iphone" no Brasil aconteceu nesta semana. A marca já tinha sido confiscada da Gradiente pelo INPI, mas a decisão foi revogada logo depois. Agora, a Apple conseguiu de novo que a exclusividade da Gradiente caísse - mas, pelo menos na teoria, a brasileira não será prejudicada.

Segundo a nova interpretação do caso, as duas empresas estão corretas em seus posicionamentos: a Gradiente, por ter sido a primeira no Brasil a registrar e utilizar a marca (o pedido de registro foi feito em 2000, mas só saiu em 2008); a Apple, por afirmar que foi ela que popularizou o nome "iphone" no mundo todo, inclusive no Brasil.

Portanto, não há sentido em fazer com que a Gradiente tenha a exclusividade da marca por aqui. Além disso, a Apple não exige que a Gradiente seja obrigada a abandonar o nome "iphone"; apenas pede que ele não seja utilizado isoladamente, sem estar acompanhado do nome da empresa. Ou seja, "iPhone", só da Apple; "Gradiente iphone" é o jeito certo de se referir ao aparelho brasileiro.

Quer dizer, isso se a história se encerrar por aí. O julgamento foi feito pelo juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes e a decisão precisa ser publicada pelo INPI, responsável pelo registro de marcas e patentes no Brasil. No entanto, ainda cabe recurso da Gradiente, que tem 15 dias para tentar mudar a decisão do juiz.

Com informações: Olhar Digital

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Doug Learner
Atualmente, está na competência do Tribunal de São Paulo a aplicação máxima da lei. Que não haja a morte da ética.
O poder financeiro ou tecnológico de uma empresa jamais deve tornar a justiça sua escrava, conduzindo esta na inversão de valores, ou seja, uma atitude ou ação anti ética como recurso possível de gerar benefícios amparados pela Justiça. Se a empresa for competente no uso do objeto violado, ela ganha o reconhecimento e tem-se a inversão de valores. Na verdade, não importa se a empresa ganhou bilhões ou algumas centenas de milhões, mas houve a ruptura máxima de valores que servem como pilar para a construção de uma nação menos corrupta e confiável, para investidores externos e internos.
A Ordem de transgressão das leis de patentes, sem dúvidas, partiu da Matriz, Sediada no Estados Unidos ou até mesmo local (Brasil) , logo, uma base gerencial compreendeu que transgredir, violar leis brasileiras não tem o peso suficientemente amplo para fazer com que a Americana recue e seja ética, pelo contrário, busca valer-se de justificativas que pressupõem pressão sobre o pensamento Jurídico de que punição traria consequências negativas para a empresa e, por consequência, seus empregados e cadeia produtiva. Ou seja, justificativa que desafia o Juiz a ter coragem de tomar uma atitude exemplar ao ato ilícito. Não ser penalizada dará insumos para a empresa e empresas entenderem haver uma fragilidade imensurável e portas abertas para sucessivas transgressões no direito a patentes no Brasil. Fato é, entretanto, coube a transgressora tomar a decisão antecipada ao Juiz quando lançou seu produto Iphone que não possuía direitos de mercado, nem aval do INPI. Cabe observar que a Apple, que tanto preconiza o direito de proteger suas patentes, aqui no Brasil não faz o que dita suas próprias premissas institucionais, como é evidente na página da Matriz, sediada nos Estados Unidos, ou seja, cita veementemente que busca proteger os direitos intelectuais e patentes, entretanto, coleciona atitudes transgressoras sobre o direito alheio. Ora, uma empresa precisa, no mínimo, ser coerente entre discurso e atitudes, e pela condução do processo, como é conhecimento de todos, a Apple não mede esforços para desconsiderar a ética nos negócios, a menos que a “ética” seja aplicada no interior da instituição. Entretanto, cabe lembrar que o ato premeditado de violação de patentes não é decisão tomada por máquinas, mas seus CIOs e corpo administrativo, logo, se a decisão de violar a patente da Gradiente é decisão orgânica, temos, então, uma empresa que não vai parar e estará pronta para novas transgressões, caso não haja uma Força Ética (Justiça Brasileira) no caminho para que, severamente, a faça refletir antes de autorizar a condução de atitudes ilícitas.
Cabe observar a face anti ética da Apple ao recorrer ao INPI para registro da Marca Iphone no Brasil, mas descobriu que já pertencia à Gradiente. Ironicamente, a Apple busca registrar a patente do Iphone em categorias diferentes daquela de eletrônicos. Cabe observar, que ao solicitar a patente, uma série de documentos são apresentados de forma a evidenciar a proposta de uso. Cabe entender que a Gradiente respeitou as regras impostas e aguardou pacientemente até que fosse dona legítima da patente para fazer uso quando fosse necessário considerando seu entendimento estratégico. A Apple poderia ter adotado qualquer outro nome, mas preferiu desconsiderar direitos alheios (prática mundialmente conhecida da Apple e condenada pelas estâncias de Justiça locais) e de seu amplo conhecimento nesta conduta transgressora.
Uma empresa que transgrida e viole leis, na verdade, informa e educa seus colaboradores diretos e toda a cadeia produtiva de que atos ilícitos, na verdade, são premiados, caso não haja aplicação severa por esses atos por forças externas. Cabe à Justiça o discernimento e respeito em suas decisões em ser máxima em mostrar que valores morais, como respeito ao direito alheio, devem ser mantidos, e evitando que uma nova e larga gama de outras empresas entendam ser a Justiça míope e escrava do poder financeiro ou tecnológico. Nosso Brasil é mais evoluído do que isso. Para sermos um país confiável, precisamos mostrar que há defesa de direitos.
Doug Learner
A Decisão do Juiz Carioca deveria ter considerado o peso da Ética no caso Gradiente versus Apple. A Empresa Americana, Apple, sabia que o registro e patente era da Gradiente, e mesmo assim, seguiu em frente acreditando que a Justiça Brasileira seria fraca o suficiente para não defender os direitos da empresa Brasileira. A Apple estava certíssima – uma tacada de mestre. A Gradiente esperou 8 anos após solicitar o Registro e respeitou a lei de patentes, mas a Americana não fez o mesmo - preferiu DESCONSIDERAR, DESRESPEITAR E SE APROVEITAR DE UM MOMENTO DIFÍCIL DA GRADIENTE NO MERCADO. Infelizmente, pautada pela "importância" da empresa no mercado mundial, o Juiz preferiu considerar que a ética não teria o peso certo suficiente para penalizar a Apple, muito pelo contrário, deu provimento beneficiou uma transgressora. Num mundo de negócios cada vez mais acirrado, é a ética a base de tudo. Sem ética, empresas contratam crianças para trabalhar como escravos, altas horas na roça, contratam pessoas para trabalhar em porões por centavos, e empresas ROUBAM PATENTES. Infelizmente, vê-se que o INPI foi transformado numa Autarquia fictícia que NÃO GARANTE OS DIREITOS DE NENHUMA EMPRESA, de suas invenções e esforços. Logo, pagar anos para ter a marca ou patente de um projeto no INPI é um baita tiro no escuro, porque quando precisar que DIREITOS SEJAM RESPEITADOS, isso provavelmente não acontecerá, tem margem agora aberta e precedente muito perigoso. Não cumpriu com a expectativa mais óbvia considerando preceitos éticos. Não se nega que a Apple é uma grande empresa, mas a Apple agiu de má fé ao entrar com o Iphone SEM PEDIR LICENÇA A GRADIENTE. A APPLE NUNCA PROCUROU A GRADIENTE, OU SEJA, ÉTICA NO LIXO E A DECISÃO DA JUSTIÇA CARIOCA PECOU IMENSAMENTE EM DESCONSIDERAR ISSO. A MORTE DA ÉTICA NOS NEGÓCIOS. QUE A JUSTIÇA PAULISTA CONSIGA REVERTER ESSA LINHA DE PENSAMENTO. INPI para quê, se a decisão diz que foi uma autarquia sem competência de análise para concessão de patentes? INPI vai garantir o que? OITO anos aguardando e quando se pensa que a justiça, o direito adquirido seria respeitado, a ética foi posta de lado, justamente sendo a ética o pilar que sustenta a relação entre empresas, entre governos, entre empresa e autarquias e entre empresas e a Justiça.
Que a Justiça Paulista consiga pesar essa atitude anti ética da Apple, sabendo que a patente era da Gradiente jamais procurou a dona para negociar, e sim usou o recurso (patente da Gradiente Iphone) para apunhalar não apenas a Gradiente, mas todas as concorrentes e pior, omitiu dos consumidores que estava COMERCIALIZADA UMA PATENTE NO BRASIL SEM OS DEVIDOS DIREITOS. Faltou com respeito ao povo brasileiro. Hoje, não compramos de empresas que contratam crianças, que fazem escravos, que matam animais para casacos, ou empresas farmacêuticas que usam animais de forma agressiva para testes de remédios. A Apple ocultou COM MUITA FALTA DE ÉTICA ESSE DETALHE. Usou por 5 anos uma patente que a ela NUNCA PERTENCEU GANHANDO MAIS RECURSOS enquanto a Gradiente buscava se reerguer no mercado com seus próprios recursos e acordos com credores, conseguiu. Quando buscou o uso de seu bem exclusivo, patente do Iphone, a Justiça NEGOU o direito. Negócios que nascem sem o peso da ética são negócios podres – de solo infértil. Que a Apple pague por sua mentira, por sua omissão, por sua falta de respeito às leis locais e por não informar ao brasileiros que roubava a patente da Brasileira Gradiente quando comercializava seus Iphones sem registro. Sempre soube que era da Gradiente pois quando foi ao INPI, tentar registrar, mas descobriu que era da Gradiente. A Apple foi registrar para Garantir direitos, mas pelo visto busca usar nossas próprias leis para se cobrir, mas quando se trata de direitos alheios, considera desprezíveis e que sua força financeiras é suficientemente forte para ajoelhar qualquer pais. Mentiu, Omitiu , que pague por isso. Que a Justiça de São Paulo reverta esse pensamento - ÉTICA REVIVA
portela.thiago
Falta de coragem do INPI (ou recebeu muita grana de alguém). Se a Apple quer o nome no Brasil, deve pagar por ele.

Pensa se dá esse rolo com a Cisco, como seria chamado o iOS hoje? Se o INPI for favorável à Gradiente, a Apple COM CERTEZA negociará de forma amigável com a Gradiente para poder fazer uso da marca por aqui. A Apple não abrirá mão do nome que consolidou (pelo menos, não espero nenhum Applephone tão breve... hahahaha).

Agora, 8 anos pra liberar uma marca, só no Brasil msm....
portela.thiago
HAHAHAHAHA... tenta ler um pouco mais antes de defecar pelos dedos. O Raphael Rios Chaia escreveu aqui de forma muito concisa o histórico desse imbróglio, e quem acompanha sabe desses acontecimentos.

Não compre a briga das grandes empresas, elas estão pouco se f*dendo pra vc ou qq outro consumidor. Se a Apple fosse, no mínimo, justa, não cobraria o valor absurdo que cobra nos seus aparelhos aqui no Brasil.
Carlos Alex
Júlio Vasel a Gradiente entrou com o pedido de registro em 2000 e parou suas atividades por motivos financeiros, mas na esperança de um dia voltar (e foi o que fez) por isto não vendeu nenhum produto de nome iPhone. A análise do pedido saiu somente em 2008 porque este processo é demorado mesmo. Agora falar que ela em 2000 pensou, "olha, a Apple tá vendendo produtos que começam com i, vou registrar um iPhone porque 7 anos depois ela vai lançar um aparelho com este nome e vou me aproveitar disso" é a maior asneira que já ouvi. Se fosse isso, porque ela não pediu iTV, iRadio, iPC, iGame, iVibrador... se liguem gente.
Carlos Alex
Filipe Fleming basta a Apple fazer uma oferta boa pra Gradiente. Tá resolvido. Mas ela tá querendo de graça...
Carlos Alex
Alessandro Fernandes e Julio Vasel não confundam as coisas. To nem ai se a empresa é brasileira, não tenho esses apegos patriotistas. Mas a Gradiente entrou com o pedido de registro em 2000 e parou suas atividades por motivos financeiros, mas na esperança de um dia voltar (e foi o que fez) por isto não vendeu nenhum produto de nome iPhone. A análise do pedido saiu somente em 2008 porque este processo é demorado mesmo. Agora falar que ela em 2000 pensou, "olha, a Apple tá vendendo produtos que começam com i, vou registrar um iPhone porque 7 anos depois ela vai lançar um aparelho com este nome e vou me aproveitar disso" é a maior asneira que já ouvi. Se fosse isso, porque ela não pediu iTV, iRadio, iPC, iGame, iVibrador... se liguem gente.

Pra mim, a única solução correta é a Gradiente vender a marca pra Apple.
Carlos Alex
Alessandro Fernandes e Julio Vasel não confundam as coisas. To nem ai se a empresa é brasileira, não tenho esses apegos patriotistas. Mas a Gradiente entrou com o pedido de registro em 2000 e parou suas atividades por motivos financeiros, mas na esperança de um dia voltar (e foi o que fez) por isto não vendeu nenhum produto de nome iPhone. A análise do pedido saiu somente em 2008 porque este processo é demorado mesmo. Agora falar que ela em 2000 pensou, "olha, a Apple tá vendendo produtos que começam com i, vou registrar um iPhone porque 7 anos depois ela vai lançar um aparelho com este nome e vou me aproveitar disso" é a maior asneira que já ouvi. Se fosse isso, porque ela não pediu iTV, iRadio, iPC, iGame, iVibrador... se liguem gente.

Pra mim, a única solução correta é a Gradiente vender a marca pra Apple.
Fer
"Já que punição por propaganda enganosa no Brasil não existe mesmo... Bora fazer um vídeo do Gradiente iphone!"
HAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHA...
Como não rir desse vídeo?
Raphael Rios Chaia
O nome "iPhone" foi registrado pela Gradiente em 2000 para designar sua linha de telefones preparados para navegação wap. O primeiro "iPhone" foi lançado no mesmo ano, e se chamava Gradiente G-Wap. O "i" designava exatamente "internet" e o único iProduct que existia era o iMac. O primeiro iPhone da Apple só veio a ser lançado SETE ANOS DEPOIS; o primeiro iPod, só em 2001, numa época em que a própria Apple ja dizia que nunca entraria no ramo da telefonia.

Mas por que a Gradiente não reclamou antes?

Porque a Gradiente entrou em recuperação judicial (a antiga concordata) no ano de 2007 (mesmo ano do lançamento do Apple iPhone), e só conseguiu voltar ao mercado -adivinha só - em 2012, mesmo ano em que lançou seu próprio iPhone. Enquanto se encontrava em recuperação, a empresa é só uma massa falida gigante, não poderia reclamar nem que quisesse.

Conhecendo um pouco a historia, você vai ver que não houve oportunismo nenhum, oras. Havia é um direito liquido e certo da Gradiente. Reforço: o nome foi registrado por ela SETE ANOS ANTES do primeiro iPhone.

Existe uma disposição excepcional na Convençao de Paris que diz respeito à marca notória... Ela permite que dois produtos existam com a mesma marca, mas pra isso, ha requisitos: a notoriedade deve ser ANTERIOR ao registro da marca em conflito (o que não foi o caso), e os produtos não podem ser de mesma natureza para não haver confusão entre os consumidores (o que também não e o caso, ja que os dois são celulares).
Raphael Rios Chaia
Péssima decisão, foi ELA quem trouxe sentimento de insegurança jurídica. Registros SEMPRE trouxeram proteção para a marca no todo ou parcialmente, exatamente para evitar anagramas que pudessem ser usados em favor de terceiros de má-fé. Não existe isso de "os dois estão certos": na lide, uma parte tem razão, a outra não, ponto. Esse argumento de que "iPhone pode, o que não pode é G Gradiente iPhone" é absurdo, ainda mais considerando que o objeto da lide é o nome do PROPRIO PRODUTO.

A decisão manda ainda ALTERAR o registro do INPI para retirar a exclusividade do uso da marca pela Gradiente, só que ela NAO determinou que fosse emendada a exclusividade para a Apple e Gradiente. Segue o trecho:

"Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA, declarando nulidade parcial do registro n. ... Na classe 09, para a marca mista "GRADIENTE IPHONE" de propriedade da empresa ré, condenando o INPI a anular a decisão concessória de registro e republica-la no Órgão Oficial, na forma do art. 175 #2 da LPI, fazendo constar a ressalva quanto à exclusividade sobre o termo "iPhone" isoladamente, tal como empregado pela empresa Ré, de modo que o respectivo registro figure como "concedido SEM EXLUSIVIDADE SOBRE A PALAVRA IPHONE ISOLADAMENTE".

Agora me diga: o que essa decisão diz, ao pé da letra NAO IMPEDE que outras empresas lancem seus próprios iPhones. Poderemos ter um Samsung iPhone, pensa!

A decisão produziu efeitos inter partes, mas a mudança do registro como ordenado vai gerar efeitos erga omnes, ou seja, para todos. Se não ha exclusividade pra Gradiente, não ha para a Apple, e como posto na decisão, não haverá pra ninguém!

Outra pergunta: Como que vai coexistir uma marca com registro de exclusividade posterior e uma com registro sem exclusividade, anterior?

E tem gente ainda dizendo que a decisão foi boa, hahahahah
Júlio Vasel
Filipe Fleming

Duas coisas a se considerar:

1- Quando surgem rumores de um novo produto, pessoas tentam registrar domínios de internet com os possíveis nomes dos novos produtos da Apple a fim de que ela tenha que pagar por eles quando forem lançados.
2- Antes do registro da Gradiente para a marca, a Apple já havia lançado produtos como o iMac e o iBook.

Nesse caso, a Gradiente agiu da mesma forma que as pessoas que compram os domínios, aproveitando a possibilidade de que outra empresa vá criar um produto com aquele nome e posteriormente ela pode vender o seu registro e ganhar uns trocados, ou processar a outra empresa por lhe copiar.

Por isso, mesmo eu valorizando empresas brasileiras não me vejo dando razão para uma empresa aproveitadora, que só quer ganhar dinheiro as custas da criação dos outros.
Júlio Vasel
Duas coisas a se considerar:

1- Quando surgem rumores de um novo produto, pessoas tentam registrar domínios de internet com os possíveis nomes dos novos produtos da Apple a fim de que ela tenha que pagar por eles quando forem lançados.
2- Antes do registro da Gradiente para a marca, a Apple já havia lançado produtos como o iMac e o iBook.

Nesse caso, a Gradiente agiu da mesma forma que as pessoas que compram os domínios, aproveitando a possibilidade de que outra empresa vá criar um produto com aquele nome e posteriormente ela pode vender o seu registro e ganhar uns trocados, ou processar a outra empresa por lhe copiar.

Por isso, mesmo eu valorizando empresas brasileiras não me vejo dando razão para uma empresa aproveitadora, que só quer ganhar dinheiro as custas da criação dos outros.
Mauro Duca
De graça ??? rsrsr Vc acha mesmo que neinguém ganhou nesta brincandeira ??? Aqui é o BRASIL... IL...IL...
Nilberto Melo
Alessandro Fernandes kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Alessandro Fernandes
Porque não lembramos um pouco do passado para ver se realmente a Apple é errada?
Para começar a Gradiente de alguns anos para a atualidade nunca será comparada como era a décadas atrás, péssimo gerenciamento e associava seus produtos a mercado chinês adquirindo produtos e projetos já prontos e apenas colando o logotipo de sua empresa na frente e alterando apenas o visual da firmware do aparelho para sempre ter o G da gradiente a vista. Podemos lembrar também que a Gradiente abriu falência por incompetência e toda a parte de adquirir produtos chineses foi antes da empresa se afundar, portanto a má administração aliada a um péssimo gerenciamento explica por sí só a conduta da empresa.
Sou brasileiro sim mas em determinados momentos não me orgulho do país, a começar pelo governo e atitudes de algumas empresas.
Se a Gradiente é detentora do iPhone desde 2000 porque ela não criou e popularizou o aparelho? Lembrando também que a Gradiente simplesmente "sumiu" por anos e está claramente que ela voltou ao mercado, continua adquirindo produtos de procedência duvidosa e quer se reerguer tirando dinheiro da Apple.
Eu acompanho a Apple a muitos anos pelo sistema Mac OS, queira ou não é praticamente o melhor sistema operativo, se não fosse tão bom não seria usado em grandes estúdios de Hollywood além de seguir os iPhone desde 2007 e se o nome saiu apenas em 2008 a Gradiente perdeu a sua vez pois em 2007 Jobs, o grande mestre visionário mostrou ao mundo a sua grande novidade, a junção de um iPod, o player mais cobiçado de todo o mundo e ainda é o melhor junto de um telefone. Me lembro da apresentação como se fosse hoje e a junção do nome iPod + Telephone no telão depois de brincar e mostrar a imagem de um telefone de fio antigo apareceu iPhone, portanto o i sempre esteve presente na Apple, assim como não seria nem bonito e nem comercializável iTelephone se já existia outros aparelhos como iPod com nomes curtos e bem pensados.
Uma pena as pessoas pensar que Apple é a pior marca que ela é uma vilã no final de toda essa história. Hoje eu não tenho mais um iPhone não porque eu não quero mas sim porque prefiro comprar importado e nesse ultimo ano não pude adquirir e acabei adquirindo outro aparelho por aqui da Samsung, porém penso eu que se fosse a Samsung no lugar da Apple todo mundo abriria a perna e aceitaria como se ela a tivesse criado e sei que seria exatamente assim pois vendo a alienação das pessoas você pode ter muito bem uma visão do que poderia acontecer até porque a Samsung nem é isso tudo, tem muitas empresas melhor mas ela é classificada como a melhor do mundo. Impressionante como o Brasileiro sempre gosta de pensar errado, por fim para a minha concepção a Gradiente além de errada ainda quer se aproveitar da situação para arrancar dinheiro e sair do grane buraco.
Não tem condição e competência de concorrer no mercado fecha as portas que é melhor pois Gradiente sendo os lixos genéricos chinês é melhor nem existir!
PS: Não tenho preconceito com a China, tem ótimos aparelhos de lá mas sim fiz referência de projetos populares que são vendidos popularmente em larga escala em praticamente todo o mundo conhecidos como xing-ling.
Guilherme Macedo
Em todo mundo a Apple teve que pagar uns bons milhões para ter o direito de usar a marca registrada por outro. Aqui, saiu de graça.
Michael Felipe
Se dependesse da Gradiente, somente agora conheceríamos o nome "iPhone". Sei que ela registrou primeiro. Mas, ela não deve parar de usar o nome, e em minha opinião, não merece a exclusividade pelo nome. Visto que a Apple popularizou a marca e projetou Smartphone que revolucionou o mundo. Nesse período, a Gradiente mal financeiramente, nada pode fazer, infelizmente.
Filipe Fleming
Henrique Alves Não importa.
Henrique Alves
Mto legal aproveitar o sucesso de um nome depois de quase 5 anos né? Eu concordo é com a decisão, Gradiente ta certa sim por ter regitsrado o nome... mas a pple é quem difundiu o nome mundialmente...
alexzebigode
Melhor que o Iphone de plástico 5C
JP Malaquias
Luiz Ricardo Silveira KKKKKKKKKKKKKKKKKKKK... Meu voto pro Comentário do Ano é seu! chorei de rir aqui...
Yago G. Oliveira
"Além disso, a Apple não exige que a Gradiente seja obrigada a abandonar o nome “iphone”"
- Claro que ela não exige, ela é a errada da história. A Apple faz isso no mundo todo. A Gradiente é detentora do nome, a Apple fez dinheiro com a propriedade intelectual adquirida. Merece ser punida e multada.
Luiz Ricardo Silveira
Toma um pouco de vírgula para você, está precisando: ,,,,,,,,,,,,,,
Luiz Ricardo Silveira
Toma um pouco de vírgula para você, está precisando: ,,,,,,,,,,,,,,
Adriano Northingan
na minha opinião Gradiente da certo se resgistrou primeiro a marca ta mais que certa e outra se fosse ao contrario coitada da Gradiente
Artur Benchimol
Alguém já viu algum iPhone da Gradiente nas ruas ?!