A superintendência-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa econômica) abriu nesta sexta-feira (20) um processo administrativo para investigar denúncias de práticas anticompetitivas por parte de taxistas, que ameaçaram e violentaram motoristas e passageiros do Uber.

Uber app

Segundo a nota publicada pelo órgão, meios abusivos teriam sido usados para excluir e barrar a entrada do Uber no mercado de transporte individual remunerado. Além da violência, o órgão investiga um abuso de direito em três ações judiciais movidas contra o Uber.

A prática, conhecida como sham litigation, consiste em mover várias ações com o mesmo objetivo para dificultar a defesa do Uber, favorecendo a acusação dos taxistas e entidades ligadas à categoria. Foram movidas três ações em diferentes órgãos para burlar as regras judiciais de distribuição e julgamento.

“Essas ações teriam gerado um clima real de ameaça à atuação de rivais, o que poderia causar efeitos anticoncorrenciais de obstrução da entrada e do desenvolvimento da empresa no mercado, além de limitar a escolha dos consumidores”, afirma o Cade.

A superintendência ainda nota que, apesar da “controvérsia jurídica acerca da legalidade da Uber” que precisa ser esclarecida pelos três poderes da República, a empresa deve ser considerada uma concorrente como qualquer outra, sem que seja alvo de práticas anticompetitivas previstas na Lei de Defesa da Concorrência.

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Estão sendo investigados vários sindicatos de taxistas, incluindo o Sinpetaxi-DF, Simtetaxis-SP e o Sinditaxi-SP, além da Associação Boa Vista. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Sinpetaxi-DF afirmou que, agora que o Cade abriu esse processo administrativo, “qualquer um pode pegar seu carro e fazer transporte pirata”.

Na discussão da regulamentação do Uber na Câmara em junho, o presidente do Sinditaxi, Natalício Bezerra, que também está sendo investigado, disse que “pode ocorrer sim uma desgraça porque os motoristas [de táxi] estão revoltados”. Alguns meses depois, um motorista do Uber disse ter sido sequestrado e agredido por 20 taxistas; um foi indiciado.

Ao jornal Folha de S.Paulo, em julho, Bezerra confessou temer a invasão do Uber e, quando questionado se o aplicativo não é uma boa opção frente à falta de táxis na periferia, disse que “pobre não usa táxi”. “Pobre tem que se conformar que ele é pobre”, completou.

Outras denúncias

Uma denúncia da Associação Boa Vista contra o Uber, também investigada pelo Cade, foi arquivada nesta sexta-feira (20). A associação alegava que o Uber estaria supostamente praticando concorrência desleal ao prestar o serviço de táxi de maneira irregular. A superintendência considerou que a análise deve ser feita pelo Legislativo e não pelo Cade.

Ainda que a denúncia do Uber tenha sido acatada pelo órgão, o Cade também está investigando a empresa por uma denúncia feita pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados. Segundo a comissão, o Uber estaria empregando meios ilícitos na tentativa de dominar o mercado de transporte individual remunerado.

Por fim, em meio às discussões no Judiciário sobre a legalidade do aplicativo, o Cade reivindicou sua intervenção assistencial para julgar ações de inconstitucionalidade movidas pela Uber em São Paulo e no Rio de Janeiro. Caso ela seja aceita, o órgão deve atuar como interessado na causa.

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Jorge Bevilacqua

Taxista detected!

Renato Dantas
Taxista detected!
Ricardo - Vaz Lobo
Deve ser por isso que existe alguma liberdade de concorrência: ontem, no meio do preparo do almoço, acabou o gás. Liguei para a entrega MAIS CARA e recebi o botijão em menos de 10 minutos. Advinha qual vou pedir na próxima vez? O camarada do mais barato vai poder reclamar uma vez que só iria entregar sabe-se lá D-us quando? Os taxistas não querem perceber isso: os usuários PODEM escolher! Se eu vou de Uber XYZ ou de Santana 99 bichado e com gás vazando, a opção é minha!
Keaton
Desta vez admito que não li. lol (e ainda consegui entender o titulo errado. hahaha)
Tiago Celestino
Do mesmo jeito que taxistas tb ñ pagam alguns impostos e tem inclusive "beneficios". No dia que passarem a oferecer um serviço de qualidade, com certeza os consumidores apoiariam. Infelizmente, a minoria viu que precisava "evoluir" para manter a clientela.
pelodededo_23
Gente achei um video no youtube que é demais cara! estava vendo cellbits quando o video apareceu e acabei clicando. quando vi o video me deu um ataque de riso e felicidade, alegria. alem dos choros de rir. era um garoto de 13 anos acho... ele estava cagado de medo num parque de diversões! Ri tanto. to rindo até agora kkkkkkkk! Olhem o video, depois de assistirem vcs vão se sentir até bem! Eu quase me urinei kkkkkk! Cara nunca vi um video que me fez rir tanto kkkkkkk! Olhem: https://www.youtube.com/watch?v=OtGh0MaOjFg
Vitor
Cara, o Cade tá fazendo uma investigação pró-Uber, você leu a matéria?
Leandro Soares
Se os taxistas oferecessem um serviço bom, certamente um concorrente entrando no mercado não causaria um problema destas proporções. Ao invés de buscarem melhoria para ganhar da concorrência, buscam um jeito de evitar a concorrência. Todas as empresas no Brasil pagam impostos e tb tem que lidar com correntes, não só 1 mas vários, supermercados, padarias,... "Ui nos pagamos impostos e por isso não merecemos concorrentes" se são explorados por governantes pra pagar altos impostos, brigem contra isso.
Ricardo
A favor porque com certeza tem seu trabalho e seu salário mas o taxista profissional tem que pagar impostos e muitas outras. Taxas para dps levar o que sobrar para sustentar sua família aí chega um bando de clandestino ligados a outra empresa clandestina que não paga imposto nenhum. Para o nosso belo país e vc ainda acha que ta bom ,por isso que esse país está desse jeito os de fora vem faz o que quer e o povo adora ,mas tenta vc abrir uma empresa lá nos estados unidos p ver se vc consegue .garanto que vc nem entra la
Don Ramón
Engraçado que nunca vi o Cade se interessar pelas "práticas anticompetitivas" dos cartéis do transporte público, quer seja de ônibus, quer seja de táxis. Mas agora que o Uber estabeleceu uma competição com um dos cartéis, o Cade está preocupado com a "anticompetição"... êeeeeeee Brasil!
Keaton
Já que a justiça determinou que proibir por lei é inconstitucional, vamos tentar no Cade? GG brasiu.
Jorge Flávio Costa
Se estão preocupados, é porque o sistema funciona e é melhor que o deles. Usei Uber durante uma semana quando viajei e foi simplesmente fantástico: it just works! Desde o momento de definir o seu trajeto/rota, até o pagamento. Tudo transparente e usando das facilidades que a tecnologia permite. Ligar para uma central e pedir táxi, em plena época de smartphones 100% conectados? Não dá! "Ahh, mas já tem os apps de Táxi..." Apenas uma forma automatizada de fazer a chamada à central, o Uber é muito mais que isso.
X-Tudãoᴳᴼᵀ

Finamente esse cadê está fazendo algo que presta.

Supersonic
Finamente esse cadê está fazendo algo que presta.
Juan de Souza
Olha... No Brasil, qualquer que seja a novidade, alguns brasileiros criticam... Não estão muito aptos a mudanças, e, principalmente, a concorrência - que é positiva para ambos os lados. A mentalidade é algo fundamental, e no Brasil, é algo "essencial" para um país em "desenvolvimento", entre aspas. Mais enfim... Eu sou a favor do Uber, sem dúvidas!