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Artigos de Cade

WhatsApp vai mudar política de privacidade no Brasil a pedido do Cade e MPF

às 13h49 por

O WhatsApp vai finalmente fazer mudanças em sua política de privacidade no Brasil, três meses após adiá-la. Em maio, a plataforma atendeu a um pedido para estender o prazo da atualização dos termos de uso para 90 dias, feito por autoridades nacionais, incluindo o Ministério Público Federal (MPF) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). WhatsApp deixará usar mesma conta no celular, iPad

Outback, Pizza Hut e mais empresas unem delivery para competir com iFood

às 16h52 por

Grandes redes de restaurantes como Giraffas, Outback, Pizza Hut e Rei do Mate obtiveram autorização do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para criar uma plataforma de delivery de alimentos que deve concorrer com iFood, Rappi e Uber Eats. A nova ferramenta de delivery deve se chamar Quiq e promete criar um sistema único de cadastro entre estabelecimentos que participam da joint venture. Magazine Luiza compra Kabum por mais de R$ 1 bilhão em aquisiçã

Acordo entre Claro e Serasa sobre dados de clientes está na mira do MPF

às 21h01 por

O acordo de troca de dados entre Claro e Serasa foi alvo de um novo ofício do Ministério Público Federal (MPF) junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) protocolado no dia 2 de julho. Um primeiro recurso para reprovar o contrato foi indeferido pelo Cade, em uma decisão que rachou o conselho. Privatização do Serpro traz riscos a dados de brasileiros, diz pesquisador

MPF notifica Anatel sobre WhatsApp ilimitado em planos de celular

às 17h00 por

O Ministério Público Federal (MPF) elaborou um ofício junto ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) enviado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para investigar os impactos da nova política de privacidade do WhatsApp no mercado de telefonia móvel do Brasil. Os órgãos federais querem saber se a Anatel analisou os efeitos da mudança em planos de operadoras que oferecem o app de mensagens de forma ilimitada e sob tarifa zero, como Tim, Oi, Vivo e Claro.

Claro, TIM e Vivo defendem compra da Oi Móvel em carta ao Cade

às 17h15 por

A Oi Móvel foi vendida para a Claro, TIM e Vivo por R$ 16,5 bilhões, mas algumas empresas querem barrar o negócio e acusam irregularidades concorrenciais. O grupo de compradoras enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para rebater críticas e defender a aquisição. Clientes Claro NET Virtua

Rede conjunta da Claro e Vivo é alvo de queixa da Algar no Cade

às 17h58 por

As operadoras de telefonia móvel têm apostado no compartilhamento de infraestrutura para otimizar os investimentos em redes e aumentar a disponibilidade do sinal de celular. A Claro e Vivo firmaram um acordo para dividir algumas antenas, mas a regional mineira Algar Telecom alega que o contrato reduz a competição do setor. 4G

WhatsApp vai remover recursos de quem não aceitar novas regras em 90 dias

às 11h37 por

A nova política de privacidade do WhatsApp deveria ter começado a valer no Brasil a partir do último sábado, 15 de maio. Mas, graças a um acordo fechado entre o serviço, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e outros órgãos, as restrições para quem não concordar com as novas regras foram postergadas em mais 90 dias. Como fa

WhatsApp viola LGPD ao obrigar envio de dados ao Facebook, dizem autoridades

às 20h31 por

A nova política de privacidade do WhatsApp entra em vigor em 15 de maio. Porém, a forma como as novas regras estão sendo implementadas é questionada por Cade, ANPD, MPF e Senacon. Os órgãos apontam violações de leis na exigência de que os usuários aceitem compartilhar dados com o Facebook para manterem o acesso ao mensageiro. WhatsApp vai bloquear app de quem não aceitar regras “em algumas semanas”

Mercado Livre vai ao Cade e questiona Magazine Luiza por comprar startup

às 14h53 por

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) deve anunciar nos próximos dias a sua decisão sobre um negócio realizado pelo Magazine Luiza. O órgão analisa a compra da fintech Hub Prepaid em dezembro de 2020. O acordo está sendo avaliado após intervenção do Mercado Livre, que apontou o risco de ser prejudicado. Correndo contra o tempo: a virada na logística do varejo brasileiro

Compra da Oi Móvel por Claro, TIM e Vivo será analisada pelo Cade

às 12h25 por

Os trâmites da venda da Oi Móvel foram iniciados: após o pedido de anuência prévia para a Anatel, as compradoras Claro, TIM e Vivo deram entrada com um processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para avaliação concorrencial. As empresas defendem que o negócio não gera concentração de mercado. Oi lança plano de celular com

iFood é proibido pelo Cade de firmar exclusividade com restaurantes

às 20h11 por

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) proibiu o iFood de firmar contratos de exclusividade com restaurantes. Em medida preventiva, o órgão determinou ainda que, até a decisão final do processo, a empresa não poderá modificar contratos já celebrados para adicionar cláusulas de exclusividade. Google é investigado pelo Cade por exibir trechos de notícias na busca

Google é investigado pelo Cade por exibir trechos de notícias na busca

às 22h07 por

Os acordos entre o Google e empresas jornalísticas no exterior estão reverberando também no Brasil. Após as negociações da gigante da tecnologia com editoras de notícias na Austrália, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para incluir mais informações em um processo administrativo aberto contra o Google em 2019.

Algar tenta barrar acordo de rede única entre Vivo e Claro

às 18h34 por

A operadora Algar Telecom pediu ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para atuar como “terceiro interessado” no processo que avalia a aprovação de uma rede única entre Vivo e Claro. A empresa mineira é contra o possível acordo entre as operadoras, e destaca o fato de ambas as requerentes serem as líderes no mercado “oligopolizado” de telefonia móvel. 5 fatos sobre te

Cade investiga venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo

às 17h16 por

A Oi Móvel foi comprada por Claro, TIM e Vivo em um leilão realizado em 14 de dezembro de 2020, mas o negócio ainda está longe de se concretizar: o Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade) abriu um procedimento administrativo para apurar irregularidades concorrenciais. A entidade leva em conta uma representação da Algar Telecom, que chegou a ser especulada como compradora antes do arremate.

iFood é alvo de denúncia no Cade; Rappi vê prática anticompetitiva

às 12h27 por

A Rappi fez uma representação no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para questionar o que entende ser uma prática competitiva. A empresa afirma que o iFood aproveita da sua posição enquanto líder no segmento de aplicativos de entrega para firmar acordos de exclusividade com restaurantes e, assim, aumentar a concentração de mercado. Como cadastrar o seu restaurante, bar ou mercado em apps de delivery

Copel Telecom será leiloada com lance mínimo de R$ 1,4 bilhão

às 16h02 por

A Copel, concessionária de energia no estado do Paraná, irá se desfazer da Copel Telecom. A empresa subsidiária é dona de uma extensa rede de fibra óptica e também atua como provedor de banda larga para usuários residenciais. O edital do leilão foi aprovado nesta quarta-feira (16) e estabelece o valor mínimo de R$ 1,4 bilhão. Claro promete lançar TV via streaming nas próximas semanas

Cade sugere incorporar autoridade prevista na LGPD

às 14h08 por

Uma dos entraves apontados para a entrada em vigor da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) está na falta da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), que deverá fiscalizar empresas e regulamentar vários trechos da lei. O órgão será subordinado à Presidência da República, mas o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) defende que integrá-lo à sua estrutura seria uma saída mais eficiente. Lei Geral de Proteção de Dados: aos trancos e barrancos

Cade alerta para restrições na compra da Oi por Claro, TIM e Vivo

às 18h23 por

A Oi Móvel está à venda, e as concorrentes Claro, TIM e Vivo já formalizaram uma proposta. No entanto, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) avisa que a chance de aprovar o negócio sem restrições é mínima, e as compradoras precisarão fazer ajustes para concluir a aquisição. A dona da TIM também entende que a transação será demorada e prevê

Claro, TIM e Vivo formalizam proposta para comprar Oi Móvel

às 10h11 por

As empresas Claro, TIM e Vivo divulgaram um fato relevante neste sábado (18) e formalizaram uma oferta vinculante para compra da operação móvel da Oi. A proposta inclui todos os ativos de frequência, base de clientes, elementos de rede móvel, sistemas e plataformas, além do direito de uso de espaço em imóveis ocupados pela companhia. Claro e Oi querem vender TV paga via aplicativos se lei permitir

WhatsApp Pagamentos é liberado pelo Cade, mas continua suspenso

às 10h59 por

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) retirou medida cautelar que impede a parceria do Facebook com a Cielo para o funcionamento do WhatsApp Pagamentos no Brasil. A revogação foi anunciada no fim da tarde de ontem (30), mas o serviço continua suspenso por determinação do Banco Cental. Você deve ter cuidado ao usar o WhatsApp Pagamentos para vendas

WhatsApp Pagamentos: Facebook e Cielo pedem que Cade libere serviço

às 14h09 por

A decisão do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) de suspender o WhatsApp Pagamentos levou a uma reação do Facebook e da Cielo. As empresas, que firmaram uma parceria para oferecer o serviço, enviaram uma mensagem pedindo para que o órgão reverta a medida. A alegação é de que o acordo não oferece riscos à concorrência porque o serviço pode ser usado por outras marcas de maquininhas. What

Cade suspende WhatsApp Pagamentos por risco à concorrência

às 14h59 por

O WhatsApp Pagamentos também está na mira do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica): o órgão impôs medida cautelar para suspender a parceria entre o Facebook e a Cielo citando "consideráveis riscos à concorrência". O serviço é oferecido através da carteira digital Facebook Pay, e empresas precisam se cadastrar na Cielo para receberem dinheiro, com taxa de 3,99% por transação.

Cade alerta contra projeto que reduz taxa de apps como Uber e iFood

às 11h57 por

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) demonstrou preocupação com a proposta de reduzir taxas de aplicativos de transporte e delivery durante a pandemia do novo coronavírus. A mudança está presente no projeto de lei 1179/2020, que aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro, e poderá afetar plataformas como Uber, 99, Cabify, iFood, Uber Eats e Rapp

Claro perde recurso no Cade contra compartilhamento de TIM e Vivo

às 13h31 por

A Claro apresentou um recurso ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) questionando o compartilhamento de redes 2G, 3G e 4G entre TIM e Vivo; a entidade negou o pedido da operadora e concluiu que não há motivos que possam prejudicar a competitividade do mercado de telefonia móvel. Por que temos poucas operadoras de celular no Brasil?

Claro apresenta recurso ao Cade contra rede única de TIM e Vivo

às 14h14 por

A Claro apresentou recurso ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) questionando a decisão do órgão que aprovou o compartilhamento das redes 2G, 3G e 4G entre TIM e Vivo. A reclamante afirma que o órgão não abordou os potenciais efeitos anticompetitivos. Claro diz que 5G não está maduro para o Brasil e quer leilão em 2021

Cade aprova rede 2G única e 4G compartilhado entre TIM e Vivo

às 16h27 por

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições o acordo de compartilhamento entre TIM e Vivo. As operadoras terão uma rede única na tecnologia 2G, além de compartilhar recursos de 3G e 4G em alguns municípios. SP usará rede da Vivo para medir deslocamentos durante pandemia T

MPF questiona Cade novamente por compra da Embraer pela Boeing

às 15h05 por

O Ministério Público Federal (MPF) voltou a defender que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) revise a decisão que deu sinal verde para a compra de parte da Embraer pela Boeing. O órgão entende que o negócio pode levar a uma ampliação indevida do poder de portfólio desta última. Yellow e Grin são compradas pela dona do Peixe Urbano

MPF pede para Cade revisar compra da Embraer pela Boeing

às 17h57 por

A compra da Embraer pela Boeing poderá passar por uma revisão do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Isso porque o Ministério Público Federal (MPF) pediu uma nova análise do acordo aprovado em janeiro pela Superintendência-Geral do Cade. Pix é o nome do sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central

Cade aprova compra de parte do controle da Embraer pela Boeing

às 12h34 por

Um ano e meio depois do anúncio da fusão entre Boeing e Embraer, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu aprovação ao negócio, sem restrições. Para o órgão, as duas companhias não atuam nos mesmos mercados e, por isso, não há riscos de a operação gerar problemas concorrenciais. Dataprev: servidores fazem greve em vários estados contra privatização

Claro oficializa compra da Nextel após liberação do Cade

às 14h14 por

A venda da Nextel para a Claro finalmente está concluída. O anúncio foi feito na quarta-feira (18) pela NII Holdings, antiga controladora da operadora vendida. O valor corrigido da venda foi de US$ 948,5 milhões (aproximadamente R$ 3,85 bilhões). Claro reajusta mensalidade e aumenta internet de planos antigos TIM e Nextel lideram índic

Cade rejeita recurso da TIM e aprova compra da Nextel pela Claro

às 17h12 por

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) havia aprovado a compra da Nextel pela Claro, mas a TIM pediu restrições ao negócio: ela disse que isso causaria desequilíbrio no mercado de telefonia móvel brasileira por gerar concentração de espectro. O órgão negou o recurso, e a Claro poderá concluir a aquisição. TIM defende aumento de preços na internet móvel e menos concorrência

Cade decide revisar compra da Fox pela Disney

às 17h40 por

A Disney confirmou a aquisição da Fox em março, mas o negócio ainda não foi aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O órgão determinou nesta quarta-feira (13) que o acordo seja revisado. Disney+ ultrapassa 10 milhões de usuários um dia após lançamento Os lançamentos e originais da Netflix para novembro de 2019

TIM recorre ao Cade e pede restrições para Claro após compra da Nextel

às 17h10 por

A compra da Nextel pela Claro já foi liberada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), mas a TIM pediu ao órgão que reconsidere a aprovação sem restrições. A operadora italiana alega que o negócio trará concentração de espectro e causará desequilíbrio no mercado brasileiro. Anatel autoriza compra da Nextel pela Claro

Cade aprova compra da Nextel pela Claro

às 14h43 por

A Superintendência Geral do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta segunda-feira (9) a compra da Nextel pela Claro. O negócio avaliado em US$ 905 milhões foi anunciado em março de 2019. A aprovação ocorreu sem restrições. TIM e Vivo apontam riscos à concorrência na fusão da Claro e Nextel

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