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Artigos de Cade

WhatsApp viola LGPD ao obrigar envio de dados ao Facebook, dizem autoridades

às 20h31 por

A nova política de privacidade do WhatsApp entra em vigor em 15 de maio. Porém, a forma como as novas regras estão sendo implementadas é questionada por Cade, ANPD, MPF e Senacon. Os órgãos apontam violações de leis na exigência de que os usuários aceitem compartilhar dados com o Facebook para manterem o acesso ao mensageiro. WhatsApp vai bloquear app de quem não aceitar regras “em algumas semanas”

Mercado Livre vai ao Cade e questiona Magazine Luiza por comprar startup

às 14h53 por

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) deve anunciar nos próximos dias a sua decisão sobre um negócio realizado pelo Magazine Luiza. O órgão analisa a compra da fintech Hub Prepaid em dezembro de 2020. O acordo está sendo avaliado após intervenção do Mercado Livre, que apontou o risco de ser prejudicado. Correndo contra o tempo: a virada na logística do varejo brasileiro

Compra da Oi Móvel por Claro, TIM e Vivo será analisada pelo Cade

às 12h25 por

Os trâmites da venda da Oi Móvel foram iniciados: após o pedido de anuência prévia para a Anatel, as compradoras Claro, TIM e Vivo deram entrada com um processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para avaliação concorrencial. As empresas defendem que o negócio não gera concentração de mercado. Oi lança plano de celular com

iFood é proibido pelo Cade de firmar exclusividade com restaurantes

às 20h11 por

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) proibiu o iFood de firmar contratos de exclusividade com restaurantes. Em medida preventiva, o órgão determinou ainda que, até a decisão final do processo, a empresa não poderá modificar contratos já celebrados para adicionar cláusulas de exclusividade. Google é investigado pelo Cade por exibir trechos de notícias na busca

Google é investigado pelo Cade por exibir trechos de notícias na busca

às 22h07 por

Os acordos entre o Google e empresas jornalísticas no exterior estão reverberando também no Brasil. Após as negociações da gigante da tecnologia com editoras de notícias na Austrália, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para incluir mais informações em um processo administrativo aberto contra o Google em 2019.

Algar tenta barrar acordo de rede única entre Vivo e Claro

às 18h34 por

A operadora Algar Telecom pediu ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para atuar como “terceiro interessado” no processo que avalia a aprovação de uma rede única entre Vivo e Claro. A empresa mineira é contra o possível acordo entre as operadoras, e destaca o fato de ambas as requerentes serem as líderes no mercado “oligopolizado” de telefonia móvel. 5 fatos sobre te

Cade investiga venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo

às 17h16 por

A Oi Móvel foi comprada por Claro, TIM e Vivo em um leilão realizado em 14 de dezembro de 2020, mas o negócio ainda está longe de se concretizar: o Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade) abriu um procedimento administrativo para apurar irregularidades concorrenciais. A entidade leva em conta uma representação da Algar Telecom, que chegou a ser especulada como compradora antes do arremate.

iFood é alvo de denúncia no Cade; Rappi vê prática anticompetitiva

às 12h27 por

A Rappi fez uma representação no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para questionar o que entende ser uma prática competitiva. A empresa afirma que o iFood aproveita da sua posição enquanto líder no segmento de aplicativos de entrega para firmar acordos de exclusividade com restaurantes e, assim, aumentar a concentração de mercado. Como cadastrar o seu restaurante, bar ou mercado em apps de delivery

Copel Telecom será leiloada com lance mínimo de R$ 1,4 bilhão

às 16h02 por

A Copel, concessionária de energia no estado do Paraná, irá se desfazer da Copel Telecom. A empresa subsidiária é dona de uma extensa rede de fibra óptica e também atua como provedor de banda larga para usuários residenciais. O edital do leilão foi aprovado nesta quarta-feira (16) e estabelece o valor mínimo de R$ 1,4 bilhão. Claro promete lançar TV via streaming nas próximas semanas

Cade sugere incorporar autoridade prevista na LGPD

às 14h08 por

Uma dos entraves apontados para a entrada em vigor da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) está na falta da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), que deverá fiscalizar empresas e regulamentar vários trechos da lei. O órgão será subordinado à Presidência da República, mas o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) defende que integrá-lo à sua estrutura seria uma saída mais eficiente. Lei Geral de Proteção de Dados: aos trancos e barrancos

Cade alerta para restrições na compra da Oi por Claro, TIM e Vivo

às 18h23 por

A Oi Móvel está à venda, e as concorrentes Claro, TIM e Vivo já formalizaram uma proposta. No entanto, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) avisa que a chance de aprovar o negócio sem restrições é mínima, e as compradoras precisarão fazer ajustes para concluir a aquisição. A dona da TIM também entende que a transação será demorada e prevê

Claro, TIM e Vivo formalizam proposta para comprar Oi Móvel

às 10h11 por

As empresas Claro, TIM e Vivo divulgaram um fato relevante neste sábado (18) e formalizaram uma oferta vinculante para compra da operação móvel da Oi. A proposta inclui todos os ativos de frequência, base de clientes, elementos de rede móvel, sistemas e plataformas, além do direito de uso de espaço em imóveis ocupados pela companhia. Claro e Oi querem vender TV paga via aplicativos se lei permitir

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