Cade investiga venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo
Portaria publicada no Diário Oficial da União alerta para alta concentração no setor de telefonia móvel
Portaria publicada no Diário Oficial da União alerta para alta concentração no setor de telefonia móvel
A Oi Móvel foi comprada por Claro, TIM e Vivo em um leilão realizado em 14 de dezembro de 2020, mas o negócio ainda está longe de se concretizar: o Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade) abriu um procedimento administrativo para apurar irregularidades concorrenciais. A entidade leva em conta uma representação da Algar Telecom, que chegou a ser especulada como compradora antes do arremate.
O procedimento foi instaurado em 22 de dezembro, e uma portaria foi publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. O Cade irá acompanhar “eventuais impactos prejudiciais à concorrência” da compra da Oi Móvel pelo consórcio formado entre Claro, TIM e Vivo.
Além da aprovação do Cade, a venda da Oi Móvel precisa ser aceita pela Anatel. A expectativa da empresa é que o negócio seja concluído no final de 2021.
A portaria também alega que o negócio traria alta concentração de telefonia móvel no Brasil, uma vez que o trio de operadoras seria responsável por 95% de todo o mercado. A Algar, que enviou a representação, atua em regime de concessão em algumas regiões de Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além de atender o mercado nacional com serviços para pessoa jurídica.
Além da Oi Móvel, o Brasil passou por outra recente consolidação no setor de telefonia celular: a Claro comprou a Nextel por R$ 3,47 bilhões e adicionou cerca de 3,3 milhões de linhas, sendo quase todos os contratos dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
O negócio foi liberado sem restrições, mas o Cade alertou sobre a redução do número de grandes operadoras de quatro para três; a entidade alega “aumento da possibilidade de atuação coordenada”, como a formação de um cartel.
Com informações: Conjur, Minha Operadora, Convergência Digital