Rede conjunta da Claro e Vivo é alvo de queixa da Algar no Cade

As operadoras de telefonia móvel têm apostado no compartilhamento de infraestrutura para otimizar os investimentos em redes e aumentar a disponibilidade do sinal de celular. A Claro e Vivo firmaram um acordo para dividir algumas antenas, mas a regional mineira Algar Telecom alega que o contrato reduz a competição do setor.

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O acordo entre Claro e Vivo foi aprovado em maio de 2021 pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que não encontrou riscos à competição no setor de telefonia móvel. O contrato prevê o compartilhamento de 81 estações rádio-base.

No entanto, a Algar solicitou um recurso ao Cade, e afirma que o acordo gera concentração de espectro por parte de operadoras que mantém posições dominantes no mercado móvel. A tele regional também alega que o compartilhamento pode aumentar a probabilidade de “exercício de poder coordenado”.

A Algar também alega que o acordo de compartilhamento potencializa trocas de dados sensíveis, e que não há mecanismos existentes para mitigar esses riscos. Embora o contrato limite o compartilhamento apenas para informações necessárias à execução do negócio, Claro e Vivo não previram a adoção formal de uma espécie de muralha chinesa na condução da operação.

Vivo e Claro fazem compartilhamento de rede no Nordeste

Contratos de divisão de rede são amplamente utilizados no Brasil por praticamente todas as teles em diferente regiões. O acordo reclamado pela Algar prevê o compartilhamento de tecnologia 3G no modelo de RAN Sharing entre Claro e Vivo. São 81 estações rádio-base a serem compartilhadas, todas no Nordeste e a maioria em municípios com menos de 30 mil habitantes.

Chama atenção que a Algar tenha reclamado sobre o acordo em uma região onde a empresa não atua com serviço móvel através de rede própria, e provavelmente se trata de uma ação para gerar precedentes para uso em batalhas jurídicas no futuro. A companhia mineira atende clientes em algumas cidades de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Além do acordo de compartilhamento, a Algar tenta barrar a venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo e aponta impactos negativos a operadoras menores. A empresa mineira pediu a suspensão do leilão de R$ 16,5 bilhões e alega a prática de gun jumping, quando há fechamento de um negócio sem a aprovação de órgão responsável.

Com informações: Telesíntese