WhatsApp Pagamentos: Facebook e Cielo pedem que Cade libere serviço

As empresas pedem que o Cade revogue a suspensão por entenderem que o WhatsApp Pagamentos não representa uma concentração de mercado

Victor Hugo Silva
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• Atualizado há 2 anos e 5 meses
WhatsApp Pagamentos

A decisão do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) de suspender o WhatsApp Pagamentos levou a uma reação do Facebook e da Cielo. As empresas, que firmaram uma parceria para oferecer o serviço, enviaram uma mensagem pedindo para que o órgão reverta a medida. A alegação é de que o acordo não oferece riscos à concorrência porque o serviço pode ser usado por outras marcas de maquininhas.

As empresas afirmam que mantêm apenas um contrato de serviços financeiros para oferecer um canal adicional para transações de pagamento, o que não configura um ato de concentração de mercado. Elas apontam que a medida cautelar adotada pelo Cade se baseou em “assunções equivocadas” e foi tomada antes do prazo que teriam para esclarecer a situação.

Ainda no documento, as companhias lembram que não seriam concorrentes em qualquer mercado relacionado ao acordo. “O contrato celebrado entre Cielo e Facebook preserva a atuação autônoma e independente de ambas as Partes em atividades distintas, conforme suas estratégias comerciais, e não impõe a unificação de centros decisórios”, indica a mensagem.

O comunicado garante ainda que “Facebook e WhatsApp continuarão a desempenhar suas atividades atuais e em momento algum, sob este contrato, passarão a desenvolver, no Brasil, quaisquer atividades associadas às credenciadoras reguladas pelo BCB, sejam elas o credenciamento de ECs [estabelecimentos comerciais] ou a captura de transações”.

Decisão sobre WhatsApp Pagamentos deve sair esta semana

Segundo O Globo, o Cade vai indicar nesta semana se a suspensão do WhatsApp Pagamentos deve ser mantida ou não. Ao decidir pela medida cautelar, o órgão apontou que a Cielo possui alta participação no mercado e o WhatsApp tem milhões de usuários no Brasil, uma combinação que poderia “causar danos irreparáveis ou de difícil reversibilidade nos mercados afetados”.

Em nota divulgada na semana passada, o Cade também questionou a possibilidade do acordo prever exclusividade para a Cielo — o que foi negado pelas empresas. Segundo o órgão, caso isso acontecesse, seu Conselho deveria agir para evitar “consideráveis riscos à concorrência”. O WhatsApp Pagamentos também foi suspenso pelo Banco Central, que teme “danos irreparáveis” à concorrência e à privacidade.

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Victor Hugo Silva

Victor Hugo Silva

Ex-autor

Victor Hugo Silva é formado em jornalismo, mas começou sua carreira em tecnologia como desenvolvedor front-end, fazendo programação de sites institucionais. Neste escopo, adquiriu conhecimento em HTML, CSS, PHP e MySQL. Como repórter, tem passagem pelo iG e pelo G1, o portal de notícias da Globo. No Tecnoblog, foi autor, escrevendo sobre eletrônicos, redes sociais e negócios, entre 2018 e 2021.

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