Claro, TIM e Vivo defendem compra da Oi Móvel em carta ao Cade

A Oi Móvel foi vendida para a Claro, TIM e Vivo por R$ 16,5 bilhões, mas algumas empresas querem barrar o negócio e acusam irregularidades concorrenciais. O grupo de compradoras enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para rebater críticas e defender a aquisição.

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O documento foi assinado por todas as quatro operadoras, e são 72 páginas com 175 itens em defesa pela aprovação do negócio. De acordo com o Telesíntese, as empresas afirmam que a compra da Oi Móvel é a única solução para saída voluntária de uma operadora que vem perdendo capacidade de competição no mercado.

Além disso, o grupo de operadoras argumenta que há rivalidade entre Claro, TIM e Vivo, e que a atuação, regulamentação e monitoramento da Anatel reduz barreiras à entrada de novas empresas e promovem competição através de movimentos futuros, como o leilão do 5G que deve acontecer ainda em 2021.

Claro, TIM e Vivo também insistem que a compra conjunta irá fortalecer as empresas com menor quantidade de clientes em determinada área, ou seja, a operadora menos popular em cada DDD irá absorver os contratos da Oi Móvel.

Venda da Oi Móvel é questionada por Algar e operadoras competitivas

Diversas empresas enviaram ao Cade manifestações contrárias ao negócio da Oi Móvel, como a mineira Algar Telecom, a NeoTV e a Telcomp, que representam operadoras competitivas de telecomunicações. Além disso, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) também se posiciona de forma contrária quanto a aprovação da compra por parte da Claro, TIM e Vivo.

Uma das acusações dos grupos contrários é que houve atuação coordenada para aquisição da Oi Móvel. As compradoras se defendem e afirmam que a Highline também teve oportunidade de negociar antes do trio, mas obstáculos técnicos, regulatórios e até mesmo a perda de interesse motivaram a desistência.

As operadoras também afirmam que não houve grupo alternativo durante o leilão judicial da unidade móvel da Oi, e que o negócio respeita os limites de espectro impostos pela Anatel. Além disso, elas defendem que a compra garante a continuidade da operação, uma vez que os clientes serão alocados em diferentes teles com maior capacidade de investimento.

Cade já alertou sobre redução de mercado na telefonia móvel

Quando a Claro incorporou a Nextel, em 2019, o Cade afirmou que a redução de quatro para três grandes operadoras preocuparia. O órgão alertava para a possibilidade de aumento na atuação coordenada, como se as concorrentes criassem uma espécie de cartel para controlar o setor.

Como ficarão os clientes da Oi Móvel

Caso o negócio da Oi Móvel seja aprovado pelo Cade e Anatel, os clientes deverão ser transferidos para a tele com menor participação de mercado em cada DDD.

Em São Paulo (DDD 11), por exemplo, a Vivo é a líder de mercado, com 35,7% dos chips, seguida por Claro (31,5%) e TIM (19,8%). A operadora com o menor número de clientes nessa região é a TIM, e ela deve receber as linhas da Oi.

Se esse arranjo for aprovado, divisão da Oi Móvel ficará da seguinte forma:

• a TIM ficará com a maior parte da Oi Móvel e pagará R$ 7,3 bilhões por 40% dos clientes, 7,2 mil sites de acesso e 49 MHz de licenças de espectro;
• a Claro não deve adquirir espectro, mas levará 32% da base de clientes e 4,7 mil sites de celular, com custo final de R$ 3,7 bilhões;
• a Vivo pagará R$ 5,5 bilhões para ficar com 29% dos clientes, 2,7 mil sites e 43 MHz de radiofrequências.