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A neutralidade de rede morreu nos EUA (e está em risco no Brasil)

Princípio impede que sua operadora de internet limite ou bloqueie determinados sites em favor de outros

Paulo Higa Por

A neutralidade de rede impede que seu provedor restrinja a velocidade de um conteúdo na internet em favor de outro, ou dê tratamento especial para seus próprios serviços. No Brasil, ela é regulamentada pelo Marco Civil da Internet, mas as operadoras aguardavam uma decisão da FCC (Comissão Federal de Comunicações), entidade americana equivalente à Anatel, para pressionar uma mudança na lei.

Isso aconteceu na tarde desta quinta-feira (14). Por 3 votos a 2, a FCC aprovou mudanças para eliminar as regras que garantiam a neutralidade de rede. Na prática, isso significa que as operadoras americanas estão livres para bloquear ou limitar determinados sites para priorizar seus próprios serviços de música, vídeos e outros conteúdos, desde que informem isso aos clientes, segundo o Engadget.

Com o fim da neutralidade de rede, as operadoras de internet dos Estados Unidos não poderão sofrer sanções pela forma como gerenciam os recursos de suas redes, o que pode trazer consequências sérias para a concorrência. O presidente da FCC, Ajit Pai, reconhece que as operadoras poderão bloquear certos sites dependendo do plano de internet contratado.

EFF em protesto contra o fim da neutralidade de rede

Nos Estados Unidos, empresas como Facebook, Google, Twitter, Netflix, Mozilla, Dropbox e Spotify se juntaram para lutar a favor da neutralidade de rede. Ainda assim, os três republicanos (Ajit Pai, Michael O’Rielly e Brendan Carr) venceram os dois democratas (Mignon Clyburn e Jessica Rosenworcel), eliminando o princípio no país, como informa o Recode. Agora, a luta contra a decisão da FCC deve ir aos tribunais.

Por aqui, a neutralidade de rede é garantida pelo art. 9º da lei 12.965/2014, também conhecida como Marco Civil da Internet, que diz: “O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação”.

As operadoras brasileiras terão dois argumentos para derrubar a neutralidade de rede no país. Além da decisão da FCC, que é favorável aos interesses das empresas, elas defendem que precisam priorizar determinados conteúdos na era da internet das coisas, já que a tecnologia seria utilizada para aplicações críticas, como monitoramento de trânsito ou realização de cirurgias.

Comentários

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Luis
Deu pra notar que leitura e conhecimento, não fazem parte do seu cotidiano! No Google têm outras fontes, mas seu objetivo não é esse. Não é mesmo? Talvez algum alienado acredite que você é um cidadão comum e, não note o militante partidário. Trabalho de merda esse seu... Ainda mais com esse sistema educacional lixo que nós temos. Imagino a quantidade de merda que você lê na web, pra achar o "parei de ler". Mas pensando melhor, um bot também poderia fazer esse trabalho árduo. Imbecil (ou singelo BOT), tenha uma boa jornada de trabalho e um feliz e próspero ano! Os comentários deveriam ter CAPTCHA, pra separar humanos de BOTS!
Homem Broa
Realmente, dá pra notar que vc não estudou muito, rsrs!
Homem Broa
Carta Capital como fonte? É sério isso??
Homem Broa
Realmente deu pra perceber, rsrs!
Homem Broa
Parei de ler no "cartacapital".
Paulo Pilotti Duarte
[Todas essas questões que você levanta já foram respondidas nos comentários desse post, mas, vou me dar ao trabalho de responder novamente] A lei está garantindo a continuidade da inovação dentro da internet. Novamente, você não entende absolutamente NADA da neutralidade da rede. Existiam diversos movimentos anteriores sobre a quebra de neutralidade da rede, desde 2001 já se fala no assunto, não é como se isso tivesse caído do céu. As operadores móveis vendem serviços separados porque as redes móveis tem uma característica diferente das fixas. Além disso, contratualmente a rede móvel tem um gargalo de franquia imposta e corte no acesso, porém, se navega sempre no máximo possível da rede em questão (depende da célula móvel). O acesso fixo já tem gargalo arbitrário de velocidade, gargalos previstos de franquia (que não fazem sentido) e agora querem colocar gargalos comerciais, nada disso é benéfico. E, finalizando (e provando que você realmente não entendeu a neutralidade, o plano das operadores e o que está em jogo) as operadores alegam que a quebra da neutralidade é necessária para priorizar serviços críticos (telecirurgia, por exemplo) em detrimento de serviços normais/domésticos. Não querem, teoricamente, vender pacotes de internet mais baratos (essa era a alegação das franquias, você misturou as duas coisas). O erro, dentro do Brasil, é que o Marco Civil já prevê tráfego prioritário de serviços/pacotes críticos. Você sequer sabe o que está defendendo.
Deilan Nunes
E mesmo com essa lei as operadoras continuam vendendo serviços separados. Agora a pergunta que resta é: por que antes dessa lei existir, nenhuma operadora cobrava mais por velocidades diferentes pra serviços diferentes? A internet fez uma revolução para o ensino, e essa lei podr estar muito bem atrapalhando a próxima.
Paulo Pilotti Duarte
Não, o que essa lei impede é que as empresas te façam pagar mais pelo Netfflix do que pelo streaming que elas por ventura oferecerem. O que essa lei impede é que a empresa determine de maneira arbitrária o que você deve pagar a mais para ter. A sua analogia é porca, rasa e intelectualmente desonesta, ela é como dizer que o Estado mantém o poder judiciário para te impedir de furar um sinal vermelho quando estiver levando uma pessoa pro hospital. Você não faz a menor ideia do que é neutralidade de rede, do impacto que ela pode gerar, da assimetria de acesso que isso vai incorrer e, principalmente, de como isso iria impactar uma das maiores revoluções educacionais: o EAD. E se você quer usar só o Netflix, pode comprar um dos planos da TIM que tem esse foco (rede móvel).
Deilan Nunes
Quero pagar um plano apenas com Netflix, nao quero usar mais nada. O que essa lei faz é proibir que uma empresa me venda apenas o acesso ao netflix por um preço menor
Matheus Gonçalves
Passou batido o /s mesmo. Ato falho. My bad.
shinodaluk
Aonde falei em comunismo/socialismo? A direita combate esses tipos de políticas? Já ouviu falar em social/democracia? Por que, ao invés de me criticar, um ad hominem bem básico, você não discute sobre o tópico? Você está tentando defender a ideologia do lucro? Você é ~daqueles~ que acha o mercado se regula sozinho e defende o livre mercado em 100% de tudo? Que acha que os estados unidos são assim? Essa história de "a esquerda tem que ir pra cuba" já é um comentário morto, digno de crianças de 5a série que dizem apoiar o bolsonaro. A esquerda, nos últimos anos, tem vindo com idéias sólidas para o Brasil baseados nas nossas experiências e nas internacionais com uma base em nossa cultura e nosso povo, enquanto a direita só tem falado "vamos fazer o contrário" e está ai, junto com temer, acabando com todos os nossos direitos. Esses comentários que fez são o espelho da capacidade e ideologia da direita.
Alex Rodrigues
Falei de Cuba pelo fato de ter mencionado a direita que só pensa em lucros. Até aonde sei, Cuba é um país Comunista/Socialista, coisa que a direita capitalista tenta combater.
Nicolas Gleiser
Muito obrigado pelas informações ... A galera que defende, deve ter em mente que parece uma vantagem pro consumidor(e na real até agora esta sendo, gasto quase 5gb mes só com o deezer), mas que pode ser usado como argumento em alguma outra decisão .
ʞǝʌǝɥs

guerra dos lobbies: teles (att, verizon, etc) x internet (google, facebook, amazon, etc)...por enquanto a quadrilha republicana está no bolso das teles

não existe ninguém bonzinho aí, mas as teles **sempre** foram agressivamente cartelizadas/monopolistas/oligopolistas, são de longe muito piores

Jose X.
guerra dos lobbies: teles (att, verizon, etc) x internet (google, facebook, amazon, etc)...por enquanto a quadrilha republicana está no bolso das teles não existe ninguém bonzinho aí, mas as teles **sempre** foram agressivamente cartelizadas/monopolistas/oligopolistas, são de longe muito piores
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