Usuário do WhatsApp é condenado em R$ 45 mil por vazar conversas de grupo
Juiz decidiu que mensagens do Coritiba não poderiam ser divulgadas porque estavam em grupo privado do WhatsApp
É certo divulgar prints de grupos do WhatsApp? Um juiz do Paraná decidiu que não: Bruno Tramujas Kafka, ex-diretor do Coritiba Foot Ball Club, foi condenado a pagar R$ 45 mil em danos morais por causa disso.
Bruno foi adicionado ao grupo “Indomáááááável F.C” quando assumiu o cargo de diretor, juntando-se a mais oito membros da diretoria do clube. No WhatsApp, eles comentavam estratégias, faziam piadas e falavam mal de outros integrantes do Coritiba.
Em 2014, Bruno tentou concorrer à presidência do clube, mas a candidatura foi vetada. Em agosto de 2015, ele pediu demissão do cargo de diretor e divulgou prints das conversas para outras pessoas e para a mídia.
As imagens do grupo saíram em veículos como Globo Esporte e Gazeta do Povo, além de aparecerem em páginas do Facebook. Isso causou uma crise no Coritiba, que demitiu alguns funcionários mencionados nos prints.
A defesa de Bruno diz que ele exerceu sua liberdade de expressão, “com o intuito de informar a coletividade de torcedores sobre a forma de gestão empregada no clube de futebol”.
Juiz decide sobre mensagens de grupo privado
O juiz James Hamilton de Oliveira Macedo, da 4ª Vara Cível de Curitiba, decidiu que as mensagens não poderiam ter sido divulgadas porque “foram trocadas em aplicativo de celular em grupo privado”.
Bruno foi condenado a pagar R$ 5 mil para cada um dos oito integrantes do grupo. Esse valor deverá ser reajustado pela inflação e terá incidência de juros de 1% ao mês, contando a partir da primeira notícia que foi divulgada sobre os prints em 2015.
Além disso, Bruno deverá pagar R$ 5 mil pelos custos e os honorários advocatícios dos dois processos. No total, ele foi condenado em pelo menos R$ 45 mil.
Na decisão, o juiz escreve:
O abuso do direito de informar se deu pela forma como foram divulgadas as notícias, atingindo a imagem pessoal e profissional dos autores. Ora, considerando que as mensagens foram trocadas em aplicativo de celular em grupo privado, resta patente que não poderiam ser divulgadas, ressaltando-se, notadamente, que caso quisessem que as mensagens trocadas fossem publicas teriam as partes o feito dessa forma.
Você pode ler a íntegra da decisão neste link.
Com informações: Consultor Jurídico, UOL Tecnologia.
