Depois de vários adiamentos, placas veiculares no padrão Mercosul finalmente começaram a ser adotadas no Brasil, começando pelo Rio de Janeiro: o Detran-RJ informou que o novo modelo de placa poderá ser solicitado a partir desta terça-feira (11). Ele traz nova identidade visual, QR Code e chip.

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Nesta fase inicial, a troca não é obrigatória. A nova placa está sendo disponibilizada para veículos novos e que, portanto, estão recebendo o primeiro emplacamento. Veículos já em circulação poderão receber o novo modelo se passarem por algum procedimento que envolva outro emplacamento, como troca por dano e transferência de estado.

Também é possível aderir ao novo padrão voluntariamente. No Rio de Janeiro, o custo do novo modelo é de R$ 219,35. De acordo com o Detran-RJ, é o mesmo valor que estava sendo praticado com o modelo de placa anterior.

O que muda com a placa padrão Mercosul?

A ideia é fazer as placas veiculares seguirem um padrão único nos países que integram o Mercosul. Argentina e Uruguai, por exemplo, emitem as novas placas desde 2016 e 2015, respectivamente. Além de facilitar os trabalhos de fiscalização por conta da padronização, o novo modelo traz recursos para combater fraudes.

No visual, a nova placa vem com fundo branco e uma faixa azul na parte superior com o nome Brasil ao centro e a bandeira do país à direita. A identificação do Mercosul aparece na ponta esquerda da mesma faixa.

Logo abaixo, na área de fundo branco, a sequência de identificação aparece com um novo padrão: sai o esquema com três letras e quatro números (AAA-1111), entra um formato com quatro letras e três números (AAA1A11) — o último caractere vai ser um número para não prejudicar programas de rodízio municipal. À direita dessa área ficam a bandeira do estado e o brasão do município.

Para veículos particulares, a moldura e os caracteres serão pretos. Mas a cor muda conforme o tipo de veículo. Aqueles destinados a fins comerciais — como táxis e ônibus — terão moldura e caracteres em vermelho, veículos diplomáticos seguirão a cor laranja, carros oficiais receberão cor azul e assim por diante.

Entre os itens de segurança estão a pintura difrativa dos caracteres principais, marcas d’água e um QR Code no lado esquerdo, acima dos dizeres ‘BR’. O QR Code contém um número de série que ajudará em ações de fiscalização e no combate à clonagem ou adulteração de placas.

Outro recurso de segurança é um chip que armazena dados do veículo para leitura rápida pelas autoridades. Por poder transmitir dados por radiofrequência, eventualmente, o chip poderá ser usado para cobrança automática em pedágios e estacionamentos.

Por conta dos recursos de segurança, o novo modelo não precisa de lacres.

Os tamanhos das novas placas não mudam: elas continuarão tendo 40×13 cm ou, no caso de motos, 20×17 cm.

Nova placa no restante do Brasil

Não há informações sobre quando a placa Mercosul será adotada pelos demais estados, mas a regulamentação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) determina que todo o país deverá ter aderido ao novo padrão até 1º de dezembro de 2018 — isso se não houver mais adiamentos, é claro.

É válido ressaltar que a nova placa só é obrigatória para novos veículos ou para procedimentos que envolvam reemplacamento. Se a previsão for mantida, o padrão Mercosul só será exigido para todos os veículos no Brasil a partir de 2024.

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