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Anatel reteve 30 mil produtos nos Correios e empresas de entrega em 2018

Anatel apreendeu 200 mil itens sem homologação em 2018; agência fiscaliza aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba

Felipe Ventura Por

A Anatel inaugurou um site para divulgar suas ações de combate à pirataria, e revelou que cerca de 30 mil produtos de telecomunicações foram retidos nos Correios ou em outras empresas de entrega em 2018. Além disso, a agência lacrou ou apreendeu 200 mil itens sem homologação que estavam em uso ou prestes a serem vendidos. Ela também fiscaliza a entrada de mercadorias em aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba.

Fiscal da Anatel apreende produtos piratas (Foto: Divulgação/Anatel)

Em sua nova página sobre combate à pirataria, a Anatel diz que aproximadamente 30 mil mercadorias foram retidas nos recintos alfandegários dos Correios ou de outras empresas couriers.

Geralmente, trata-se de itens importados com Wi-Fi ou Bluetooth sem o selo de homologação, incluindo celulares, roteadores, drones e outros dispositivos. Eles ficam apreendidos até que você pague uma taxa de R$ 200 em caso de uso próprio; se tiverem fins comerciais, a Anatel cobra R$ 500.

A agência disse no ano passado que "a importação de produtos de telecomunicações por consumidores por meio dos Correios é proibida no Brasil". Isso engloba celulares, notebooks, pulseiras fitness e outros itens com conectividade Wi-Fi ou Bluetooth. Não há problema em trazê-los ao voltar de uma viagem internacional, já que isso segue uma legislação específica.

Anatel combate pirataria

Anatel apreendeu 200 mil produtos sem homologação

Também de acordo com a Anatel, 200 mil produtos sem homologação foram lacrados ou apreendidos em 2018; eles estavam prestes a serem vendidos, ou já estavam em utilização.

A maior parte dessas mercadorias foi apreendida em dezembro de 2018, quando fiscais da Anatel encontraram 126,7 mil equipamentos não homologados em cinco estados diferentes. Eram cabos óticos, cabos de rede, câmeras Wi-Fi e outros itens com valor estimado em R$ 1,2 milhão.

Em maio de 2018, a Anatel fez outra operação que apreendeu 10,2 mil produtos irregulares, incluindo decodificadores de TV por assinatura, roteadores, antenas, telefones IP e cabos de rede.

Isso faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), criado pela Anatel no início de 2018 para reforçar a fiscalização de produtos sem homologação no Brasil. A agência diz que o objetivo é evitar riscos como choques elétricos, explosões, vazamento de materiais tóxicos e exposição excessiva a campos eletromagnéticos; além de "promover um ambiente competitivo, justo e saudável" para fabricantes e fornecedores.

As ações de combate à pirataria continuam em 2019. Desde julho, fiscais da Anatel atuam no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Tom Jobim) para monitorar a importação de produtos para telecomunicações, em conjunto com a Delegacia da Alfândega da Receita Federal.

"Com isso, passaram a ser fiscalizados 100% dos pontos de entrada de mercadorias por via aérea no País: Rio de Janeiro (Tom Jobim), São Paulo (Guarulhos) e Curitiba (Afonso Pena)", explica a agência.

Com informações: Anatel.

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Flávio

Comprei 2 smartbands em junho que sumiram. Não recebi nenhuma mensagem explicando, somente desapareceram numa das etapas de entrega dos Correios (está como "não localizado no fluxo postal"). Tô só aguardando o fim do prazo de entrega pra pedir o reembolso pro Aliexpress.
Em outra compra, na mesma época, comprei caixa de som e radio relógio, ambos com blutooth, que chegaram normalmente.

Cazalbé

Engraçado, no começo do ano eu comprei um Mi Box TV no Aliexpress... foi barrada pela ANATEL em Curitiba e não me deram a opção de pagar esses 200 (ou 500) reais, simplesmente me mandaram SMS dizendo que o produto foi barrado pela ANATEL e devolvido ao remetente. Alexpress devolveu meu dinheiro e fim.
Ok, eu não ia pagar os 200 reais mesmo. Mas não me deram opção, apenas devolveram e pronto.

Keaton

Se eu pagasse 200 reais pra eles, era bom eles testarem o produto e liberarem pra todo mundo... pq se não... HAHAHAHAHAH pera... é o Brasil... xápralá.

Racer

São um bando de ladrões....não está homologado....mas é só pagar e o produto passa a ser liberado.

allgoodnamesweretaken

kkkkk Meu bom e desde quando pra roubar no Brasil precisa aplicar princípios lógicos?
O Brasil é o berço dos absurdos.
As autoridades podem fazer a merda que for sem cabimento nenhum de lógica nesse universo, mas quem vai dizer algo? Não tem, sabe por que? Porque dinheiro é deus nesse país de corruptos.
Fds se alguém morre com celular explodido na cara, eletrocutado ou com câncer de radiação não ionizante.
Aqui prevalece o "Cada um por si e Deus por mim".
Não procura lógica no Brasil porque você vai morrer doido bem antes de achá-la.

Lord Cheetos

¯\_(ツ)_/¯

Concordo em partes.
Nao tem porque bloquear um produto que ja passou por um órgão regulatório que respeita as regras internacionais, mas também não pode virar casa da mãe Joana.

Self Timer

lógica simples que muitos não enxergam. é isso!

johndoe1981

Tá certíssima a Anacartel, tem que proteger a "indústria nacional." mesmo. Onde já se viu o consumidor querer importar produtos melhores e mais baratos que os vendidos aqui, francamente!

Eric Viana

Pessoal, alguém aqui teve celular, smartband, smartwatch ou afim que tenha sido barrado nos últimos tempos?

Jairo ☠️

Anacartel e hipocrisia andam de braços dados

Daniel

perfeito.

Daniel

Li dessa forma...

avinicius

A Anatel não barra dispositivos homologados pelo FCC ou CE.

Toto_fofo

Totalmente ridículo. O Brasil deveria seguir as certificações internacionais por exemplo, se a Europa certificou está automaticamente certificado no Brasil, mas propositalmente a Anatel muda as frequências em 1 kHz pra cima ou pra baixo e pronto não estão mais seguindo a Europa ou Estados Unidos. Wifi por exemplo é Wifi em qualquer lugar do mundo só muda a frequência alocada, e muda a frequência de forma proposital.

A função social da Anatel é baixar preço é nisso que ela deve trabalhar, e não em ficar protegendo os atravessadores.

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