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Imposto zero de consoles e jogos do Brasil pode ser votado em fevereiro

A PEC 51/2017 defende a inclusão de consoles e jogos em uma lista de setores com isenção tributária

Victor Hugo Silva Por

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2017, que zera tributos para consoles e jogos produzidos no Brasil, deverá voltar à pauta no Congresso. Ela está pronta para ser votada no plenário do Senado, o que poderá acontecer após o fim do recesso parlamentar, em 1º de fevereiro.

eSports (Foto: Sean Do/Unsplash)

Foto: Sean Do/Unsplash

A PEC 51/2017 foi criada a partir de uma contribuição no portal e-Cidadania. A sugestão era reduzir de 72% para 9% a carga tributária sobre jogos eletrônicos. Porém, o relator da proposta, senador Telmário Motta (Pros-RR), propôs estabelecer imposto zero para qualquer jogo e console produzidos no Brasil.

A ideia é inclui-los em uma lista de segmentos livres de impostos da União, de estados e de municípios. Hoje, a Constituição Federal determina a isenção tributária para setores como templos religiosos, livros, alguns CDs e DVDs, entre outros.

Em seu relatório, Motta argumenta que a isenção é "oportunidade real para o desenvolvimento dos jogos eletrônicos, com o incremento do emprego, dos lucros e também da arrecadação, visto que as contribuições sobre a receita bruta continuarão a incidir normalmente sobre o setor".

Formalizada em dezembro de 2017, a proposta só avançou no Senado em agosto de 2019, quando foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Desde então, ela aguarda para ser votada no plenário, onde precisa de dois terços dos votos (ou 54 votos) para ser aprovada.

Se isso acontecer, ela será encaminhada para a Câmara dos Deputados, onde também precisará de dois terços dos votos, ou seja, 308 deputados.

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Guilherme da Silva Manso
Só acredito após sanção do presidente. Essa história de alíquota reduzida (ou até zerada) para jogos e consoles beira décadas de discussão…
Anayran Pinheiro de Azevedo
O mais foda é que esse decreto não vai ajudar com fliperamas… Somente para jogos de console e PC. Pra mim isso é triste, já que o fliperama (mesmo em queda aqui no ocidente) é um ambiente que poderia ser muito melhor aproveitado e trazer novas modalidades para os e-sports (fighting games e rhythm games em especial).
@GuilhermeE
Zerar os tributos é muito exagerado. Se pra União não vai fazer falta, pode fazer pra Estados e Municípios, que com a entrada de dinheiro poderia investir no próprio setor. Era melhor, até pra conseguir aprovação em tempos de crise, diminuir os tributos, mas zerar é algo fora da realidade econômica.
rodrigo
Na verdade não faz diferença para pc. Só para consoles.
Diego Nascimento
Duvido que esses parasitas irão aprovar.
Eduardo Alvim
Se zerar, ainda é pouco. O “Estado”, esse ser onipresente que manda e desmanda em nossas vidas, precisa entender que vai obter recursos pelo incremento geral da atividade econômica, não taxando um item específico. Precisa parar de agir como um câncer, que mata seu hospedeiro após drenar todos os recursos, e passar a pensar como um simbionte ou coisa que o valha, que se beneficia da saúde e perenidade de ambos os organismos.
Vinicius Andrade
Eu truco.
Ainda que aprovem (Amém), vou só observar os preços serem os mesmos para aumentarem suas margens.
Brasil é uma bilada Cino.
Paulo Manso
Verdade… acho muuuuito difícil as empresas baixarem seus preços mesmo se isso for aprovado. Espero estar errado hehe
@GuilhermeE
@Eduardo_Alvim, fazer desonerações e imunidades específicas não vai gerar nada. Vai é gerar rombos nas contas públicas pq se desonera de um lado e tem que compensar de outro.
Não é preciso zerar nada se os tributos forem racionais. Hoje no Brasil se taxa a produção e pouco a renda, o que é o inverso dos países desenvolvidos. Não precisaríamos estar tento essa discussão se os tributos do consumo fossem baixos, compensados pelos tributos da renda, que inclusive é feita pela capacidade contributiva de cada um, muito mais justo, melhor pra economia e pra qualidade de vida.
Eduardo Alvim
Sou radicalmente contra desonerações e imunidades específicas, “a la Dilma”. Isso, realmente, só beneficia os “amigos do rei”.
Não existe tributo racional, o Estado se apropria da produção privada para financiar uma ideia, que funciona muito mal. Convenhamos… O que beneficia a população, indiretamente, são as migalhas que sobram. Os impostos, em essência, servem para manter a máquina funcionando. Leia-se: melhorar a cobrança de impostos e fiscalização — o que “pode” e o que “não pode”, desde que não concorra com o supremo Estado; financiar o sistema de coerção (polícias, justiça, etc) e sustentar o funcionalismo público, que na verdade nada mais é do que a “nobreza” contemporânea: vivem do e para o Estado, defendendo com unhas e dentes os seus “direitos adquiridos” com base em uma meritocracia baseada em ter passado em um concurso decoreba. Enfim, a discussão é longa.
Guilherme Borges
Todo redução de impostos é sempre bem vinda. Mas até eu que jogo videogames tenho que admitir que existem coisas muito mais urgentes para serem discutidas e muitas outras isenções que poderiam aliviar o peso da carga tributária.
Felipe Insfran
“…existem coisas muito mais urgentes para serem discutidas e muitas outras isenções que poderiam aliviar o peso da carga tributária.”
disse tudo
João M.
Se é produzido no BR, só mídia física vale? Ou só jogo feito aqui? Então tipo 3% dos jogos serão beneficiados hahuahua. E hoje em dia a minoria compra em disco já, está todo mundo migrando pra digital. Além disso, os 60 dólares dos jogos convertendo já dá o preço atual, vão reduzir estilo preço regional ou o quê? Agora, peças de PC e consoles seria uma redução interessante se valer pra eles, caso contrário vai ficar na mesma.
Lugi lanzii



GuilhermeE:

desonera


O problema é que desoneram e continuam com os gastos altos ou ainda aumentam como fizeram nos governos passados, TEM que diminuir a carga tributaria de qualquer jeito, Brasil não tem codições de pagar tanto imposto, nem jogar tudo pra renda, pq se não vai cobrar 80% de imposto sobre a renda.
­Monika
Isso dá uma vantagem de preço ao Xbox, que tem fabricação nacional…
José
Isso é ridículo, quer baixar imposto, baixa (um pouco) de tudo, não faz nenhum sentido videogames terem isenção tributária.
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