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Acordo entre MCTIC e Cisco sem consulta pública é questionado

A parceria prevê investimentos da Cisco em áreas como 5G, Internet das Coisas e cidades inteligentes

Victor Hugo Silva Por

O acordo entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a Cisco gerou a reação de entidades do setor e de parte da oposição ao governo federal no Congresso. Elas questionam a falta de informações e de consulta pública sobre o chamado Brasil Digital e Inclusivo, programa que prevê investimentos da empresa americana no país.

Ministro Marcos Pontes (Foto: Leonardo Marques/MCTIC - 27/05/2020)

Segundo o MCTIC e a Cisco, o acordo faz parte do programa Country Digital Acceleration, aplicado pela empresa em mais de 30 países, e abre espaço para parcerias nas áreas de “educação, saúde, segurança cibernética, agronegócio, segurança pública, energia e manufatura”. O comunicado sobre a parceria indica que “a Cisco também investirá em iniciativas no Brasil relacionadas a áreas como cidades inteligentes, Internet das Coisas (IoT), 5G, Wi-Fi 6, entre outras”.

A Assespro (Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação) foi uma pediu mais detalhes sobre o acordo. Em ofício enviado ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, e o secretário executivo do MCTIC, Júlio Semeghini, a entidade questionou o governo sobre qual será seu investimento financeiro e de pessoal na parceria.

A mensagem também pergunta quais foram os termos do acordo, se houve um edital para receber propostas similares de outras empresas e quais dados o governo brasileiro vai disponibilizar para a Cisco. A entidade também questiona se soluções desenvolvidas por outras empresas ficarão sujeitas à aprovação da Cisco e quais impactos o acordo terá para as empresas de TI e startups brasileiras.

“Tais questionamentos surgem em um momento em que a falta de informações sobre um
acordo dessa magnitude levanta preocupações quanto a possibilidade de que ele repercuta em uma primazia de ações de inovação e tecnologia em torno de uma única empresa ou que imponha a necessidade de submissão das empresas e consumidores brasileiros a atender aos seus padrões operacionais”, indica o documento.

MCTIC é questionado no Congresso

Os parlamentares também solicitaram mais detalhes sobre o acordo firmado pelo MCTIC e a Cisco. Na Câmara dos Deputados, há requerimentos de informação de representantes de PT, PSB, PSOL e Cidadania. Todos pedem mais detalhes da parceria entre o ministério e a empresa americana.

Os requerimentos questionam, entre outros pontos, a existência de uma chamada ou consulta pública por parte do MCTIC, o impacto que o acordo terá sobre empresas brasileiras, como outras companhias poderão participar do projeto e quais medidas o ministério pretende adotar para evitar a vantagem da Cisco em licitações como a do 5G.

Com informações: TeleSíntese.

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Arthur Silva Vicentini (@ArthurVX)

Vale lembrar que a principal concorrente da Cisco em 5G e IoT é a… Huawei.