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Disputa judicial entre Apple e Epic, de Fortnite, fica para 2021

A Justiça americana marcou a data para o julgamento do caso de Apple e Epic Games por taxa de 30% da App Store

Victor Hugo SilvaPor

A Justiça dos Estados Unidos definiu a data em que analisará o caso de Apple e Epic Games, criadora de Fortnite. As empresas irão a tribunal em 3 de maio de 2021 para tratar das regras da App Store, em especial a taxa de 30% cobrada por transações em aplicativos, classificada pela produtora como anticompetitiva.

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A data do julgamento foi definida pela juíza Yvone Gonzalez Rogers, do tribunal distrital do Norte da Califórnia. Ela tem lidado com a batalha entre as empresas e já determinou que a Apple tem o direito de bloquear Fortnite, mas não a Unreal Engine, a tecnologia da Epic Games usado em outros apps. Por outro lado, a juíza considerou que a produtora “mentiu por omissão” em sua estratégia para questionar as regras da App Store.

O julgamento também será conduzido por Rogers, que definiu datas de etapas preliminares, como a apresentação de relatórios de acusação e defesa, que acontecerá a partir de 15 de fevereiro de 2021. A própria juíza ainda deve apresentar sua decisão sobre o pedido de liminar da Epic pelo retorno de Fortnite à App Store.

A disputa entre Apple e Epic Games

A batalha entre as empresas começou em 13 de agosto, quando a Epic Games abriu uma ação contra a Apple devido à remoção de Fortnite da App Store. O jogo saiu da plataforma porque a produtora decidiu vender itens por meio de seu próprio sistema de pagamentos, contornando o da App Store e violando as regras da dona do iPhone.

A Epic Games alega que os desenvolvedores devem ter outras opções para distribuírem os seus aplicativos no iOS caso estejam insatisfeitos com a taxa de 30%. A Apple, por sua vez, afirma que mantém as restrições para evitar ameaças de segurança aos usuários.

Comentários da Comunidade

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² (@centauro)

Ou seja, nada de Fortnite no iOS até maio de 2021 pelo menos.

Douglas Knevitz (@Douglas_Knevitz)

Se a Epic quisesse, teria removido o ilícito e a Apple teria restaurado o funcionamento do app. Mas preferiram agir assim e prejudicar seus clientes.

Se querem lutar pelos 30%, ok, justo.