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Comitê de Supervisão do Facebook vai analisar banimento de Trump

Grupo independente vai decidir se posts que levaram à suspensão das contas de Trump realmente violam regras do Facebook

Victor Hugo Silva Por

O Facebook anunciou que seu Comitê de Supervisão vai analisar a decisão de banir contas do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O grupo vai analisar o conteúdo que levou à suspensão do republicano e decidir se ele realmente viola as regras da rede social. O caso será julgado por cinco especialistas independentes.

Donald Trump (Imagem: Gage Skidmore/Flickr CC)

Donald Trump (Imagem: Gage Skidmore/Flickr CC)

As contas de Trump no Facebook e Instagram foram suspensas por tempo indeterminado em 7 de janeiro. A decisão foi tomada após a invasão de seus apoiadores ao Capitólio dos EUA. Na avaliação da empresa de Mark Zuckerberg, o ex-presidente americano usou as plataformas para incitar a violência no país.

Em comunicado sobre a análise no comitê, o Facebook afirmou que considerou correta a decisão de suspender as contas de Trump. Porém, por conta da importância do caso, a empresa acredita que é importante haver uma análise independente sobre a manutenção ou não da medida.

Segundo o vice-presidente de Comunicações e Assuntos Globais do Facebook, Nick Clegg, que assina o texto, a resposta do público à suspensão de Trump mostra que as pessoas esperam que as plataformas tenham equilíbrio em suas decisões.

“Alguns disseram que o Facebook deveria ter banido o presidente Trump há muito tempo, e que a violência no Capitólio era em si um produto das redes sociais; outros, que foi uma demonstração inaceitável de poder corporativo inexplicável sobre o discurso político”, afirmou o executivo.

Clegg apontou que, qualquer que seja a opinião, as pessoas têm razão ao se preocuparem com o poder das empresas de tecnologia de banir líderes eleitos. “Muitos argumentam que empresas privadas como o Facebook não deveriam tomar essas grandes decisões por conta própria. Nós concordamos”, afirmou.

O executivo lembrou que, diariamente, o Facebook avalia se conteúdos são prejudiciais ou não com base em seus termos de uso. “Seria melhor se essas decisões fossem tomadas de acordo com as estruturas acordadas por legisladores democraticamente responsáveis. Mas, na ausência de tais leis, existem decisões que não podemos evitar”.

Caso Trump no Comitê de Supervisão do Facebook

Facebook (Imagem: Max Pixel)

Facebook (Imagem: Max Pixel)

O Comitê de Supervisão afirmou no Twitter que aceitou analisar o caso de Trump por entender que “foi criado para tratar exatamente desses tipos de questões”. A decisão do grupo será vinculante, ou seja, o Facebook terá que seguir o que for determinado. A empresa também deverá considerar as recomendações do comitê por mudanças na política da rede social.

A expectativa é de que a decisão seja apresentada em até 90 dias — até lá, as contas de Trump seguirão suspensas. Nesse período, o ex-presidente e o Facebook poderão apresentar seus posicionamentos. Na semana que vem, o comitê também abrirá espaço para comentários públicos que possam contribuir com a análise.

Um grupo com cinco integrantes vai analisar se os posts que levaram à suspensão de Trump violam as regras da rede social. A decisão depende de maioria simples. O julgamento também levará em conta se o Facebook respeitou padrões internacionais de direitos humanos, como a garantia à liberdade de expressão.

Após a conclusão (para manter ou revogar a suspensão), o Facebook deverá cumprir em até 7 dias o que foi determinado. A empresa também terá 30 dias para responder às recomendações de mudanças nas políticas.

Criado em 2020, o Comitê de Supervisão do Facebook é um grupo voltado para analisar decisões de moderação de conteúdo. O grupo pode se posicionar em casos enviados tanto pelo Facebook, quanto por usuários, que podem iniciar o processo neste link. Para o caso ser aceito, porém, é preciso esgotar primeiro todos os recursos junto à rede social.

Com informações: The Verge, Engadget, Comitê de Supervisão.

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