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Apple violou lei antitruste com Spotify e concorrentes, diz Comissão Europeia

Comissão afirma que “taxa Apple” na App Store fez com que consumidores pagassem mais por serviços de streaming

Ana MarquesPor

A Apple está sendo acusada pela Comissão Europeia de violar as regras de concorrência com as políticas de sua loja de aplicativos. O processo antitruste, ainda em fase inicial, se dá em decorrência da movimentação feita inicialmente pelo Spotify, em 2019, que acusava a empresa de tentar sufocar a concorrência com a taxa de 30% da App Store.

Apple Store

Loja da Apple (Imagem: Bangyu Wang/Unsplash)

O caso em questão diz respeito apenas às práticas da App Store com relação a aplicativos de streaming de música. De acordo com a UE, a “taxa Apple” resultou em preços mais altos para os consumidores, já que a maioria dos serviços de streaming hospedados na App Store acabou repassando o custo para os usuários finais.

A companhia também é acusada de  “distorcer a concorrência no mercado de serviços de streaming de música ao aumentar os custos dos desenvolvedores de aplicativos de streaming de música concorrentes”.

Em comunicado ao The Verge, a Apple rebateu as acusações:

O Spotify se tornou o maior serviço de assinatura de música do mundo e estamos orgulhosos do papel que desempenhamos nisso. O Spotify não paga à Apple nenhuma comissão por mais de 99% de seus assinantes, e apenas paga uma comissão de 15% pelos assinantes restantes que adquiriram por meio da App Store. No centro deste caso está a demanda do Spotify de que eles sejam capazes de anunciar ofertas alternativas em seu aplicativo para iOS, uma prática que nenhuma loja no mundo permite. Mais uma vez, eles querem todos os benefícios da App Store, mas não acham que deveriam pagar nada por isso. O argumento da Comissão em nome do Spotify é o oposto de concorrência leal.

Multa pode chegar a US$ 27 bilhões

A Comissão enviou à Apple uma lista com as regras de concorrência que a empresa teria violado nos últimos anos, e a responsável pela App Store tem até 12 semanas para responder às objeções.

Caso seja considerada culpada, a Apple deverá pagar uma multa de até 10% de sua receita anual, que pode chegar a US$ 27 bilhões, com base nos resultados da Big Tech no ano passado. No pior dos cenários, a companhia também pode ser forçada a mudar seu modelo de negócios.

UE também vai investigar as políticas da App Store para jogos

Além das investigações relacionadas aos serviços de streaming, a Comissão Europeia também está de olho nas políticas da Apple no que diz respeito aos jogos na App Store. Cabe lembrar que a Epic Games lidera uma batalha contra a empresa em oposição às regras da loja de apps do iPhone. A produtora de Fortnite entrou com uma ação antitruste na UE no início do ano.

Com informações: The Verge

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wesley soares (@wesley_soares)

Não acho que seja essa questão nesse caso.

Análise comigo, q Apple é uma empresa que vende celulares e um meio para disponibilizar serviços (apps) para esses celulares.

A empresa cresceu e virou a maior do mundo e começa a disponibilizar os próprios apps. Muita gente não acha errado, até aí, mas se esquece que uma empresa do tamanho da Apple simplesmente pode acabar com qualquer outra empresa de qualquer setor praticamente, basta ela escolher qual setor ela vai entrar.

O caso do Spotify é um exemplo, a Apple não precisa pagar para si próprio a taxa de 30%, afinal é o app dela na loja dela, deixando a concorrência de uma super gigante desleal, imagine se a Apple agora resolve entrar em todos os outros setores possíveis? O que já era grande, fica enorme a ponto de uma hora não existirem mais concorrêntes, agora imagine se o Google faz o mesmo(e faz)… A disputa no final pode ser só de Apple x google no mundo INTEIRO não só de SOs como de apps tbm.

Dos casos que eu já vi, esse me parece o mais sensato de punição, no mínimo quando uma big tech que disponibiliza serviços para outras empresas quiser adentrar em um setor, o que ela deveria fazer é isentar todos aquele setor de taxas, pra ficar justo, ou colocar uma taxa mínima, somente pra cobrir custos operacionais.

Um belo exemplo foi a Microsoft obrigada a disponibilizar na tela inicial do windows outros navegadores como opção.

Enfim, é um assunto amplo, mas nesse caso aí eu espero que a Apple rode pelo bem da concorrência.

wesley soares (@wesley_soares)

Falacioso, justamente por não ser justo que existem regulamentações, e justamente por não ser justo que ela está sofrendo processo.

Uma coisa nada tem haver com a outra, o fato é que se uma empresa cresce demais e começa a usar isso de maneira muito desigual ela deve sim ser penalizada, é só ler a lei anti trust que ela foi enquadrada, inclusive essa lei existe no Brasil.

O sistema é aberto, não é monopólio, as empresas que quiserem usar a play store recebem em troca atualizações e outros benefícios, mas se quiserem podem sim usar o Android sem pagar nada ao Google. Inclusive as empresas podem oferecer o apk para ser instalado fora da play store, coisa que no iPhone não dá, essa é uma das brigas entre Spotify, e Apple(nem estou emitido o juízo de valor, afinal o sistema é da Apple por mim ela decide se aceita isso ou não.)

Eu acho que a Apple pode colocar o percentual que ela quiser, o que não pode é uma empresa que é gigante, começar a engolir todos os outros setores do ecossistema. Como eu disse anteriormente, sempre existiram leis anti trust, e elas servem justamente pra impedir esse tipo de prática. Quer goste ou não.

Breno (@bbcbreno)

É uma ajuda de via dupla, iPhone não estaria aonde está se n fossem os apps de terceiros. E nem a Apple e nem empresa nenhuma tem condições de criar um ecossistema completo sem depender de nenhuma terceira.

Porém, aos poucos, a Apple tá crescendo sua bolha e se tornando cada vez mais indepentende. Vai chegar um momento q ela sozinha será suficiente para boa parte dos usuários, onde eles utilizarão exclusivamente os serviços da Apple para uma boa experiência digital. Acontece que, SE a Apple chegar lá, ela só chegará lá pq hj tem o apoio das empresas terceiras criando apps e soluções q ela n tem competência atualmente.

E puuuts… Espero q nem Apple e nem empresa nenhuma chegue a este ponto de “gigantismo”.

Vou falar de novo pra ficar bem claro: O iPhone só vendeu o tanto que vendeu, pq o Jobs vendia o produto como uma janela de acesso para milhões de apps maravilhosos, lindos e fáceis de usar feitos por outras pessoas. Se vc n se lembra disso, reveja as 1a conferências do iPhone e o tanto de ênfase que o Jobs deu aos apps de terceiros.

Desenvolvimentista (@mandatario)

Na verdade os APPS dela eram de outro tipo!

A primeira loja para Iphone nem era da Apple.
Era outra. Que quando a da apple chegou a outra foi Banida…

O negocio da Apple é informação!

Quando alguém tem um app na loja e cobra alguma coisa

É obrigado a usar o sistema de pagametos da Apple.

E ela sabe exatamente quantos usuários seu App tem!
Quanto cada usuário da de dinheiro!
Qual o perfil financeiro de cada usuário seu!
Sabe tudo. Sobre seu App.
Ela tem mais métricas sobre seu APP que você mesmo!

Munida com todas essas informações ela vem e lança um concorrente.
Já sabendo de tudo, ela não entra em mercado que não vai tem potencial.
Então o app dela não paga os 30% sobre CADA venda.
30% é vantagem enorme em qualquer negociação.
Se seu produto custa 10 por mês, 3 reais é da Apple
Quem sabe você tenha 1 milhão de clientes. 3 milhões é da Apple

Então ela pode oferecer mais grana pros artistas no caso dos apps de músicas.
Esses 30% de cada usuário que ela pegou, da pra negociar bem com os artistas no caso de musica
E é exatamente isso que ela faz
https://www.tudocelular.com/mercado/noticias/n173374/apple-music-paga-mais-spotify.html

É impossível um concorrente vencer a apple numa disputa dessa…

Ou os APPs dela PAGAM igual para ser honesto com todos.
Ou ela permite que outras lojas possa VOLTAR a funcionar
Ou permite que as empresas usem outros meios de pagamento