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Bolsonaro vai tentar nova medida contra “censura” nas redes sociais

Governo prepara projeto de lei para regular moderação de conteúdo nas redes sociais, segundo Lira; MP foi devolvida por Pacheco

Giovanni Santa Rosa Por

A medida provisória que limitava a moderação de conteúdos nas redes sociais foi devolvida, mas a questão parece longe de acabar. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, disse que o governo Bolsonaro prepara um projeto de lei sobre o mesmo tema. Com poucas alterações, ele seria submetido ao Legislativo com urgência constitucional.

Palácio do Planalto
Palácio do Planalto (Imagem: Leandro Neumann Ciuffo/Flickr)

Segundo Lira, o conteúdo do projeto será muito parecido com o da MP, que alterava o Marco Civil da Internet e estipulava em quais casos as redes sociais poderiam remover publicações e banir usuários. Ele afirmou ainda que o tema poderia ser esclarecido na comissão especial do Projeto de Lei das Fake News, que tramita na Câmara. Essa comissão ainda não foi constituída.

Um projeto de lei com urgência constitucional precisa ser votado na Câmara com mais rapidez que o normal. Se isso não acontecer em 45 dias, ele trava a pauta da casa, impedindo que outros projetos de lei sejam apreciados. O mesmo vale para o Senado.

Rosa Weber suspende efeitos; Pacheco devolve MP

Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, devolveu a MP na noite de terça-feira (14). A decisão extingue o texto e seus efeitos. Ele avaliou que o texto gerava insegurança jurídica para as redes sociais e abalava o desempenho do Congresso — medidas provisórias têm prioridade nas pautas do legislativo, passando por cima de outras discussões.

Pacheco ainda citou pareceres da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) contrários à medida. O senador disse ainda que a medida configurava abuso do Executivo.

Também na noite de terça, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu os efeitos da MP. Ela é relatora de oito ações contra o texto, apresentadas pelos partidos PT, PSDB, PDT, PSB, Novo e Solidariedade, pela OAB e pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Moderação de redes sociais ficava limitada

A MP 1.068/2021 alterava o Marco Civil da Internet. Entre as mudanças, estava uma lista de “justas causas” para moderação de posts e contas. A relação não incluía questões bastante debatidas recentemente, como conteúdos falsos sobre saúde pública e eleições. Fora dos casos elencados, as publicações só poderiam ser retiradas mediante ordem judicial. As empresas poderiam ser multadas em até 10% das receitas ou até mesmo a suspensão ou proibição de atividades no Brasil se descumprissem o novo regulamento.

O argumento do governo Bolsonaro é que o texto visava proteger a liberdade dos usuários de redes sociais, que estaria sob ameaça de “censura” pelas empresas.

Especialistas ouvidos pelo Tecnoblog criticaram a medida. Segundo eles, a falta de clareza nas justas causas poderia sujeitar as redes à vontade do governo, já que elas estariam sob ameaça de punições pesadas. Eles consideraram que a medida dificultava até mesmo o controle de spam e poderia aumentar a circulação de fake news, além de, potencialmente, sobrecarregar o Judiciário com os pedidos de remoção de conteúdo.

Com informações: Agência Câmara

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Thiago O. Lopes (@lopesth)

O argumento do governo Bolsonaro é que o texto visava proteger a liberdade dos usuários de redes sociais, que estaria sob ameaça de “censura” pelas empresas.<

Tá bom, o texto visava proteger os bots que espalham mentira a favor da estirpe do Bozó…

Andre Kittler (@Andre_Kittler)

O detalhe está na “urgência” em uma coisa assim.
Não acho que tem nem como brincar. A palhaçada é além do sarcasmo, é um individuo que é absolutamente acima de todos, faz e fala o que bem entender, e ninguém acha que isso está errado. “Se eu quero, é prioridade, e o resto pode parar se não me atenderem logo.”

Merecemos. Todos merecemos.

Alfafa Buster (@alfafabuster)

É impossível para uma rede social moderar cada post de cada página individualmente. Então o que eles fazem? Eles detectam quando um post passa a ser muito reportado e derrubam esse post… E se muitos posts de uma página são derrubados dessa forma, a página inteira é derrubada. É um mecanismo automático, que não depende de moderação humana.

Isso faz com que as páginas fiquem sujeitas a “ataques de desafetos”. É possível coordenar ataques para derrubar seus desafetos… Você junta um monte de gente (ou mesmo um monte de robôs) e, coordenando um alvo específico, consegue derruba-lo. Não importa o conteúdo da página ou se ela fere alguma das diretrizes da rede social.

Recentemente as páginas “Carros de Baiano” e “Body Dreamer Brazil” no Instagram foram banidas. Não são páginas de política, então não se pode atribuir a elas “divergência ideológica”. Elas foram banidas sem uma justificativa razoável… Simplesmente foram banidas pois alguns posts foram alvos de denúncia em massa. Esses são só 2 exemplos dentre inúmeros outros, especialmente para as páginas de tema político.

Os donos dessas paginas tiveram que procurar a justiça para obter uma decisão judicial obrigando o Facebook a reestabelecer as páginas. Ai você pergunta “Porque raios acionar a justiça por algo assim?”. Pois, você gasta um monte de tempo e dinheiro montando sua marca na Internet, construindo seu público, para vir alguém e derrubar, do nada, o seu trabalho? Me parece errado… Muito errado. Assim como o Facebook é o dono da plataforma e fornece o serviço de forma gratuita para os seus usuários, os usuários também promovem a plataforma ao tornar o serviço mais popular e incentivar o seu uso por seus seguidores. É uma relação bilateral, e não é um mero serviço prestado por cordialidade.

A medida provisória resolve exatamente essas questões. Ela não impede que a rede social faça o banimento de usuários ou de páginas. O texto apenas propõe que a rede social deve justificar, de forma clara e inequívoca, como que cada publicação removida ofendeu aos seus termos de serviço ou a legislação local.

Antes se de posicionar, convém LER O TEXTO DA MP 1.068/2021, e só depois tirar suas conclusões.

Bot? Cara, você pode concordar ou não concordar com as ideias dele… Mas o fato é que tem gente pra kct que concorda e divulga nas redes sociais… E não são bots não. É só ver como estava a Av. Paulista no último dia 7… Ninguém ali é bot.

@Boleto

Realmente, a economia do país está muito bem, a Covid acabou, a educação está de vento e popa. Impressionante o empenho do apedeuta em fazer vários nada. Falo sem medo de estar errado, esse é sem prejuízo de sentido O PIOR GOVERNO DA HISTÓRIA da república