Lula volta a defender limites em redes sociais para combate às fake news

Possível candidato à Presidência da República pelo PT (Partido dos Trabalhadores) nas Eleições 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula Da Silva defendeu que redes sociais precisam de regulação. Na terça-feira (22), em entrevista, o petista também assumiu a postura de que a internet deveria ser regulamentada, pois ela tem se tornado uma “fábrica de fake news”, segundo ele.

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Lula nega censura e explica motivação para regulação

Lula não oficializou ainda sua candidatura — o PT pretende lançá-lo como pré-candidato em março. O político vem defendendo que a internet precisaria de um limite porque “a maldade tomou conta”. Para formular uma proposta, nesse sentido, o ex-presidente reuniria “internautas e pessoas que entendem [do assunto]”.

Na avaliação de Lula, a medida seria necessária ainda porque a internet virou uma “fábrica de fake news” e de provocações. Disse ele durante a entrevista à Rádio Passos 94,7 FM, de Minas Gerais:

“Tem muito aplicativo que nada tem de social por aí. As fake news de Bolsonaro não têm nada de social. As pessoas que não concordam com esse governo [Bolsonaro] sofrem ataques à sua honra.”

A regulação da internet e das redes sociais já era defendida por Lula. Em entrevista dada em novembro, o petista afirmou que os donos dos aplicativos — sem mencionar nomes — não pagam impostos, estão estabelecidos em paraísos fiscais e precisam ter mais responsabilidade para atuar em alguns casos, como em incitações ao suicídio nas redes.

Em nota enviada ao UOL, a assessoria de Lula afirmou que o Brasil está atrasado em projetos de regulação de mídia em relação a outros países, como Alemanha, Inglaterra e Estados Unidos.

A proposta seria uma atualização das normas de radiodifusão. “Não é censura. Ninguém defendeu controle de conteúdo”, concluiu o comunicado.

Adversários de Lula são contra regulação da internet

Em janeiro, o pré-candidato à Presidência nas Eleições 2022 pelo PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e governador João Dória usou as redes sociais para acusar Lula de defender a censura.

Outro pré-candidato que fez coro a Dória foi o ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro (Podemos). Ambos são da chamada “3ª via”. Em seu Twitter, Moro escreveu:

Bolsonaro já quis regular moderação nas redes sociais

Já o presidente Jair Bolsonaro respondeu à proposta de Lula, um possível adversário nas Eleições 2022, de forma indireta.

Em discurso que marcou a abertura das atividades do Congresso neste ano, o mandatário pediu aos congressistas que não permitissem a regulação da mídia. Aliado de Bolsonaro, o ministro das Comunicações Fábio Faria também já fez declaração parecida:

“É uma pena falar em regular a mídia em 2021. Mas isso não vai ocorrer. Porque o vento que sopra em 2022, eu acredito, ainda tem uma ressaca muito grande do PT.”

Fábio Faria à revista Veja em janeiro de 2022

Apesar de criticar Lula por propor a regulação da internet, Bolsonaro criou uma medida provisória (MP) para mudar o Marco Civil da Internet e regular a moderação de conteúdo nas redes sociais em setembro de 2021.

O texto limitava o poder de plataformas como Twitter e Facebook para banir contas e conteúdo, medida vista para beneficiar apoiadores do presidente nessas redes sociais. A MP foi devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). Desde então, o Planalto criou um Projeto de Lei, que se encontra parado no Congresso.