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Telegram publica nota contra PL das Fake News (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

O Telegram seguiu os passos do Google e publicou uma nota contrária ao projeto de lei 2.630/2020, popularmente conhecido como PL das Fake News. Na nota, a plataforma de mensagens acusa o texto de conceder ao governo o poder de censura e que “matará a internet moderna”. O Telegram também compara o PL com a decisão da Justiça Federal que suspendeu o aplicativo.

O texto do Telegram abre dizendo que a “democracia está sob ataque no Brasil”, e alega que o PL das Fake News dará poder de censura ao governo.

A plataforma afirma que o PL das Fake News transfere poderes judiciais aos aplicativos, tornando-as “responsáveis por decidir qual conteúdo é ‘ilegal’ em vez dos tribunais”.

Além disso, o Telegram argumenta que o projeto requer a criação de “um sistema de vigilância permanente, semelhante ao de países com regimes antidemocráticos”.

Em um tweet, já apagado, a empresa dizia que “empresas como o Telegram podem ter que sair do Brasil” se o projeto de lei for aprovado.

Nesta quarta-feira (10), o ministro do STF Alexandre de Moraes ordenou que o Telegram apagasse a mensagem disparada aos usuários contra o PL das Fake News.

A plataforma também foi obrigada a enviar a seguinte mensagem:

A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares.

O PL 2630/2020, de autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), determina que as empresas são obrigadas a moderar conteúdos criminosos publicado nas suas redes, como neonazismo, apologia à violência e a organização de ataques (reais) à democracia do Brasil. Para saber o que pode ou não ser postado, o Código Penal Brasileiro e outras leis determinam práticas criminosas servem de base. Algumas violações são claras, como apologia a crimes.

Google e Meta dizem que não têm nada a ver com isso

O texto do Telegram termina dizendo que Google, Meta e outros também se posicionaram contra o PL 2.630, com links para os textos das duas empresas sobre o assunto:

Isso apenas toca a superfície do motivo pelo qual esse novo projeto de lei é perigoso. É por isso que Google, Meta e outros se uniram para mostrar ao Congresso Nacional do Brasil a razão pela qual o projeto de lei precisa ser reescrito…

Elas, porém, não gostaram.

Pouco depois do envio da mensagem, a Meta emitiu uma nota refutando o uso de seu nome pelo Telegram. Além disso, negou as alegações feitas pela plataforma de envio de mensagens.

Tomamos conhecimento por meio de notícias na imprensa nesta terça-feira, 9 de maio de 2023, que o aplicativo Telegram enviou uma mensagem aos usuários no Brasil a respeito do PL 2630/2020, que está em tramitação no Congresso Nacional. A Meta refuta o uso de seu nome pelo Telegram na referida mensagem, e nega as alegações no texto.

O Google, por sua vez, enviou por e-mail um posicionamento, afirmando que a empresa foi citada sem qualquer autorização e que não reconhece seu conteúdo.

Nesta terça-feira, 9 de maio, fomos informados de que o aplicativo de mensagens Telegram disparou um alerta aos seus usuários acerca do Projeto de Lei 2630/2020 (PL/2630). No texto, somos citados sem qualquer autorização e não reconhecemos seu conteúdo.

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