PL das Fake News

Artigos de PL das Fake News

PL das Fake News preocupa CGI ao exigir CPF para acessar redes sociais

às 19h59 por

O Comitê de Gestão da Internet (CGI), que tem representantes de setores do governo e de empresas privadas, além de ONGs, emitiu uma nota na qual afirma estar preocupado com alguns pontos do Projeto de Lei 2.630/2020, mais conhecido como PL das Fake News. Dentre os pontos que chamaram atenção do comitê, está a exigência de CPF e RG para abrir contas em redes sociais. Universidades públicas registram mais patentes que empresas

5 fatos sobre leis em 2020: LGPD, PL das fake news, open banking e mais

às 13h00 por

As discussões sobre leis não costumam ser tão velozes quanto gostaríamos. Em alguns casos, as normas levam anos para serem aprovadas e mais algum tempo até começarem a valer. Em 2020, no entanto, as notícias sobre mudanças na legislação e decisões de reguladores circularam em um ritmo alucinante. 5 fatos sobre games em 2020: novos consoles, hypes e surpresas indies

Google diz que PL das fake news não deve valer para buscadores

às 18h00 por

Depois do WhatsApp listar os pontos que considera controversos no PL das fake news (projeto de lei 2630/2020), é a vez do Google apresentar as suas críticas. Para a empresa, os buscadores não podem estar sujeitos às regras previstas na proposta porque contribuem para o combate à desinformação e funcionam de uma forma bem diferente à de redes sociais e aplicativos de mensagens.

WhatsApp lista 10 “mitos e fatos” sobre regra no PL das fake news

às 20h18 por

O WhatsApp voltou a se posicionar contra o trecho do PL das fake news (projeto de lei 2630/2020) que prevê o rastreamento de registros de mensagens que viralizaram entre usuários. Depois de apontar em audiência da Câmara dos Deputados os riscos que a medida traz à privacidade, a empresa divulgou uma lista de 10 itens que classifica como mitos em torno da proposta.

Projeto quer punir quem promove fake news com até 5 anos de prisão

às 20h12 por

A Câmara dos Deputados avançou com a iniciativa de fazer alterações no chamado PL das fake news (projeto de lei 2630/2020). O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou a versão preliminar do novo texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que definirá quando a pauta será votada. Entre as mudanças no texto, disponível neste link, está a previsão de pena de até 5 anos de prisão para quem promover fake news de forma coordenad

Proposta contra fake news no WhatsApp é criticada por juristas da Câmara

às 19h42 por

A proposta da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, mais conhecida como PL das fake news, já foi aprovada no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados. O documento, que inclui regras para plataformas como WhatsApp e Telegram, é apontado por entidades de direito digital como um risco à privacidade dos usuários e também foi criticado por uma comissão de juristas da Câmara. Decreto que estrutura autoridade da LGPD é questiona

Facebook remove 22,5 milhões de posts com discurso de ódio

às 18h13 por

O Facebook removeu 22,5 milhões de posts com discurso de ódio entre os meses de abril e junho de 2020 – número que dobrou em relação ao primeiro trimestre deste ano. O aumento é devido à melhoria da tecnologia de automação da plataforma, que agora consegue atuar de forma mais ampla sobre conteúdo em inglês, espanhol e birmanês. Facebook doa R$ 14 milhões para ajudar pequenas empresas no Brasil

PL das fake news deve ter tramitação acelerada na Câmara

às 19h24 por

A Câmara dos Deputados deve acelerar o ritmo de tramitação do chamado PL das fake news (projeto de lei 2630/2020), que estabelece novas regras para redes sociais e aplicativos de mensagens. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que citou os ataques sofridos pelo influenciador digital Felipe Neto. WhatsApp diz que regra do PL das fake news viola privacidade