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Anatel aprova edital e leilão do 5G ganha data em novembro

Após diversos atrasos, Anatel finalmente bate o martelo e aprova versão final do edital do 5G; leilão de frequências deve ocorrer em novembro

Lucas Braga Por

Depois de muito atraso, a Anatel finalmente aprovou o edital de licitação para as frequências do 5G após um pedido de vistas do Tribunal de Contas da União (TCU), e marcou a data do leilão para 4 de novembro. Claro, TIM, Vivo, Oi e outras operadoras e empresas poderão arrematar licenças de uso de espectro para usar com a quinta geração e outras tecnologias.

iPhone 12 conectado no 5G
iPhone 12 conectado no 5G (Imagem: James Yarema/Unsplash)

Os preços e obrigações do leilão do 5G

A Anatel leiloará diferentes blocos e faixas. Veja o valor que a agência espera arrecadar com a licitação, além dos montantes que foram convertidos em compromissos:

Frequência/LoteValores totais da frequênciaPreço mínimo do lote
700 MHzFaixa: R$ 2.300.737,539,06
Compromissos: R$ 3.837.440.315,12
R$ 157.628.411,47
2.3 GHz
Lote de 50 MHz
Faixa: R$ 4.875.339,17
Compromissos: R$ 5.883.937.064,89
R$ 409.145.283,92
2.3 GHz
Lote de 40 MHz
Faixa: R$ 3.900.269.239,33
Compromissos: R$ 4.707.419.651,91
R$ 327.316.227,13
3,5 GHz
Lote nacional
Faixa: R$ 6.040.372.468,08
Compromissos: R$ 5.219.862.372,40
R$ 321.350.881,84
3,5 GHz
Lote regional
Faixa: R$ 6.040.372.468,08
Compromissos: R$ 7.505.719.271,81
R$ 33.171.666,25
26 GHzFaixa: 5.282.400.759,40
Compromissos: (não divulgado)
20 anos: R$ 528.240.075,94
10 anos: R$ 264.120.037,97

Na proposta final, quase todas as sugestões do TCU foram aceitas. Uma das novas obrigações foi atrelada a frequência de 26 GHz (mmWave), que agora conta com compromissos para levar internet de qualidade para escolas. Uma entidade própria irá coordenar as atividades, com auxílio do Ministério da Educação.

De acordo com o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, o edital deve ser publicado na próxima semana, quando começa o período de perguntas e respostas com as operadoras e entidades interessadas na aquisição de licenças.

As demais contrapartidas continuam mantidas. As operadoras que comprarem a frequência de 3,5 GHz devem disponibilizar o 5G em todas as capitais do país até julho de 2022 e também ficarão responsáveis pela migração da TV aberta via satélite para a Banda Ku.

Na faixa de 700 MHz, a vencedora ficará responsável em cobrir rodovias federais com tecnologia 4G. Uma rede privativa para uso exclusivo do governo federal também deve ser criada, com fibra óptica interligando os estados e quarta geração em Brasília.

Operadoras comemoram leilão não arrecadatório

Um dos princípios do leilão do 5G é que o certame não tenha viés arrecadatório, para permitir que as operadoras concentrem o valor gasto com investimentos em vez de pagar pela outorga.

A Conexis, sindicato que representa as operadoras Claro, TIM, Vivo, Oi, Algar e Sercomtel, avalia que o edital final sem viés arrecadatório “estabelece uma nova prioridade para o país com foco nos investimentos, permitindo beneficiar milhões de brasileiros.

A entidade ainda afirma que o o edital traz segurança jurídica e regulatória aos investimentos que serão realizados pelas teles, e que a disponibilização de uma grande quantidade de espectro torna o leilão do 5G como “o maior e e o mais complexo da história do país”.

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Lucas Braga (@LucasBraga)

A faixa de 700 MHz provavelmente vai ser usada com 4G mesmo.