EUA abrem acusação contra Huawei por roubo de segredos comerciais

Huawei e quatro subsidiárias são acusadas formalmente nos EUA de roubar segredos comerciais e violar lei de crime organizado

Por Felipe Ventura

há 4 anos e 2 meses • Atualizado há 2 anos e 4 meses

A Huawei e quatro subsidiárias estão na mira do Departamento de Justiça dos EUA: elas foram acusadas formalmente de conspiração para roubar segredos comerciais e conspiração para violar a lei RICO (sigla para organizações corruptas e influenciadas por crime organizado). Em janeiro de 2019, a empresa foi acusada de fraude pelo governo americano. Ela diz que isso é uma tentativa de provocar danos “por razões competitivas em vez de legais”.

São 16 acusações no total. Uma investigação do FBI e do Departamento de Justiça concluiu que a Huawei e suas subsidiárias vêm realizando esforços há décadas para roubar propriedade intelectual, incluindo de seis empresas dos EUA.

A acusação formal diz que a Huawei obteve segredos comerciais indevidamente, assim como trabalhos protegidos por direitos autorais: como exemplos, são mencionados o código-fonte de roteadores de internet, detalhes sobre antenas celulares e tecnologia de robótica.

A empresa de telecomunicações supostamente adotava estas práticas:

violava acordos de confidencialidade com donos de propriedade intelectual para usar tecnologia de terceiros em seus próprios produtos;
recrutava funcionários de outras empresas e os orientava a roubar propriedade intelectual das empresas onde trabalhavam;
usava professores de instituições de pesquisa para obter propriedade intelectual de terceiros;
mantinha um programa de bônus para pagar dinheiro a funcionários que roubassem informações confidenciais dos concorrentes.

Ao fazer isso, “a Huawei conseguiu reduzir drasticamente seus custos de pesquisa e desenvolvimento… dando à empresa uma vantagem competitiva significativa e injusta”, afirma o Departamento de Justiça.

Huawei é acusada de violar sanções contra Irã

A Huawei também é acusada de manter relações comerciais com Irã e Coréia do Norte, denominados “A2” e “A9” em documentos internos para dificultar a descoberta. Os serviços eram prestados através da Skycom, que funcionários diziam não ser uma subsidiária da Huawei. A empresa teria ajudado o governo do Irã a realizar vigilância doméstica, inclusive durante as manifestações em Teerã em 2009.

Os réus indiciados incluem a Huawei e quatro subsidiárias (Huawei Device, Huawei EUA, Futurewei e Skycom), bem como a diretora financeira Wanzhou Meng: ela está em prisão domiciliar no Canadá, onde enfrenta acusações de fraude.

Huawei diz que “acusações carecem de fundamento”

Em comunicado ao Tecnoblog, a Huawei diz:

Esta nova acusação constitui parte do objetivo do Departamento de Justiça dos EUA de provocar danos na reputação e nos negócios da Huawei por razões competitivas em vez de legais.

As novas acusações carecem de fundamento e estão baseadas principalmente em disputas cíveis recicladas dos últimos 20 anos que já foram resolvidas, litigadas e, em alguns casos, recusadas por juízes e júris federais.

Com informações: Departamento de Justiça, TechCrunch. Atualizado em 14/02.