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Injúria na internet terá pena triplicada após decisão do Congresso

Congresso reverteu veto de Bolsonaro e manteve ampliação de penas para crimes de calúnia, difamação e injúria na internet

Victor Hugo Silva
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O Congresso derrubou na segunda-feira (19) vários vetos do presidente Jair Bolsonaro ao chamado pacote anticrime. Assim como o restante da lei já sancionada, os itens tratam de mudanças na legislação penal e processual penal. Um dos pontos discutidos envolve o aumento da pena para crimes contra honra (calúnia, difamação ou injúria) cometidos ou divulgados na internet.

Instagram, Facebook e Twitter (Imagem: dole777 / Unsplash)

Instagram, Facebook e Twitter (Imagem: dole777 / Unsplash)

O trecho prevê uma alteração no Código Penal para determinar que, “se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena”. O veto de Bolsonaro foi derrubado com 439 votos na Câmara e, em seguida, com 50 votos no Senado.

A justificativa de Bolsonaro para o veto

Ao vetar o trecho, Bolsonaro havia afirmado que a proposta de triplicar a pena para crimes cometidos ou divulgados na internet “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”. Ele afirmou ainda que a legislação atual já permite o agravamento de pena em um terço para crimes contra honra cometidos por meios que facilitem sua divulgação.

O presidente destacou que, como a ampliação fará a pena máxima para esses crimes ser superior a dois anos, será necessário abrir inquérito policial para investigação. Segundo ele, a mudança “ensejaria, por conseguinte, superlotação das delegacias, e, com isso, redução do tempo e da força de trabalho para se dedicar ao combate de crimes graves, tais como homicídio e latrocínio”.

Para o advogado Luiz Augusto D’Urso, especialista em crimes virtuais e presidente da Comissão Nacional de Cibercrimes da Abracrim (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas), a mudança no Código Penal garante uma resposta adequada ao dano causado por crimes de calúnia, difamação e injúria na internet.

“Até então, as penas previstas para os crimes contra a honra praticados pela internet, não inibiam esta prática criminosa”, afirmou. “Com a pena triplicada, além do efeito pedagógico, se observa uma resposta penal proporcional ao dano provocado, pois no ambiente virtual, a ofensa ganha alcance imensurável, principalmente nas redes sociais”.

Com informações: Agência Senado.

Victor Hugo Silva

Victor Hugo Silva é formado em jornalismo, mas começou sua carreira em tecnologia como desenvolvedor front-end, fazendo programação de sites institucionais. Neste escopo, adquiriu conhecimento em HTML, CSS, PHP e MySQL. Como repórter, tem passagem pelo iG e pelo G1, o portal de notícias da Globo. No Tecnoblog, foi redator, escrevendo sobre eletrônicos, redes sociais e negócios, entre 2018 e 2021.

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