WhatsApp é obrigado pela Justiça a bloquear grupos de jornais piratas

Suprema Corte de Deli, capital da Índia, obriga mensageiro da Meta a bloquear ou apagar grupos usados para compartilhar ilegalmente matérias de jornais

Pedro Knoth
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A pirataria pelo WhatsApp entrou na mira do maior grupo de editores de jornais da Índia. O DB Corp, responsável pela publicação de cinco jornais impressos em mais de 60 edições, entrou com uma ação contra o mensageiro da Meta e outros 85 usuários acusados de pirataria. Eles usaram o recurso de grupos do aplicativo para enviar revistas e matérias sem autorização. A Justiça determinou que a plataforma apague todos.

WhatsApp (Imagem: Jeso Carneiro/ Flickr)
WhatsApp (Imagem: Jeso Carneiro/ Flickr)

A Índia é um dos maiores mercados do WhatsApp no mundo, assim como o Brasil. Muitos de seus usuários já estão acostumados com a transmissão ilícita de conteúdo. A relação entre pirataria e o app da Meta já foi motivo de um processo na Justiça indiana em maio deste ano.

WhatsApp se recusou a agir a não ser por ordem judicial

A justificativa da DB Corp para processar o WhatsApp e mais de 80 usuários na Justiça é de que o compartilhamento sem autorização de seus jornais e revistas prejudica a receita do grupo de editores. Segundo eles, grupos do mensageiro foram formados especificamente com esse propósito.

A DB Corp oferece o conteúdo em seu site por meio de um modelo de assinatura. Ao pagarem pelo acesso, os usuários podem navegar a vontade pelo browser, mas é impossível baixar as matérias no dispositivo, para serem lidas offline.

Os usuários intimados junto ao WhatsApp são acusados de integrar os grupos onde o conteúdo da DB Corp era transmitido sem autorização. A companhia contou que conseguiu rastrear os administradores desses grupos por seus números de celular, mas afirmou — sem apresentar provas — que podem existir muitos outros grupos de mensageiros dedicados a pirataria de revistas e jornais.

No dia 30 de agosto, a DB Corp informou o WhatsApp sobre o uso da plataforma sobre a pirataria, e pediu que todo conteúdo compartilhado ilegalmente fosse removido. A empresa, contudo, se recusou a agir e disse que só acataria ao pedido em caso de uma determinação judicial.

Decisão da Justiça da Índia desfavorece WhatsApp

Os editores de jornais então entraram com um pedido na Suprema Corte de Deli para que nenhum dos mais de 80 usuários e nem o WhatsApp voltassem a violar os direitos autorais da DB Corp. O processo reuniu prints das conversas de grupos responsáveis pela pirataria.

A Suprema Corte de Deli decidiu a favor da DB Corp, e disse que os prints sinalizam que o compartilhamento ilegal de fato ocorreu. O juiz Sanjeev Narula determinou que a companhia sofreu danos irreparáveis devido à pirataria, e que cada réu deve apagar os conteúdos em questão.

Ao WhatsApp, Narula decidiu que todos os grupos identificados pela DB Corp como disseminadores de conteúdo pirata devem ser ou bloqueados, ou apagados. O mensageiro deve atender à determinação da Justiça da Índia em 7 dias.

A defesa de cada um dos acusados tem 30 dias para fornecer um posicionamento, e a ordem judicial deve permanecer até que cada um dos réus sejam ouvidos em depoimento, marcado para maio de 2022.

Com informações: Torrent Freak