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Exclusivo: Resposta do PayPal sobre cupom de R$ 50 não agrada e Procon-SP cogita multa

Entidade de defesa do consumidor pode aplicar multa de até R$ 11.260.000,00; Procon-SP diz que conduta da empresa será investigada

Ana Marques
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Já estamos em 2022, mas a saga do cupom de R$ 50 oferecido — e depois retirado — pelo PayPal ainda não teve um desfecho. Segundo o Procon-SP, que notificou a empresa dias antes do Natal, a resposta enviada pelo PayPal não foi satisfatória, pois não comprovou a utilização de cupons pelos consumidores elegíveis para a promoção. A conduta pode resultar em uma multa de até R$ 11 milhões.

Mão segurando logotipo do PayPal
PayPal (Imagem: Reprodução)

PayPal identificou “lacuna sistêmica”

Em resposta à notificação do Procon-SP, o PayPal afirmou que a promoção foi suspensa temporariamente — e o dinheiro retirado da carteira de usuários — devido à identificação de uma “lacuna sistêmica”, que exigia maiores investigações.

Em tese, a campanha deveria ser sido realizada apenas para usuários inativos de contas PayPal, como forma de incentivo para voltarem a usar a plataforma. Entretanto, a tal lacuna permitiu que mais pessoas usassem o cupom para resgatar os R$ 50.

“[O PayPal] Declarou que na campanha realizada no Brasil foi identificado que alguns desses usuários que receberam o cupom encontraram uma lacuna sistêmica que lhes permitiu compartilhar com terceiros o link da página da internet possibilitando salvar o cupom na carteira PayPal independentemente de serem usuários elegíveis ou não. Desta forma, suspendeu a campanha temporariamente para averiguação, removendo os cupons das carteiras dos usuários.”

Como noticiamos na véspera de Natal, o PayPal devolveu os R$ 50 alguns dias depois. Isso foi feito de forma gradual: no dia 20 de dezembro, a empresa teria devolvido os cupons aos consumidores elegíveis. A companhia disse ao Procon-SP que mesmo usuários que inicialmente não seriam contemplados para a promoção receberam o dinheiro de volta, por “agirem de boa-fé” — o que aconteceu no dia 24 de dezembro.

Como “boa-fé”, entende-se que são os consumidores que não foram descobertos criando diversas contas para receber o bônus.

Procon-SP diz que usuários deveriam ter sido alertados

Apesar da devolução, de acordo com o Procon-SP, o PayPal teve uma conduta inapropriada. Após identificar a suposta “fraude e má-fé” que teria permitido o compartilhamento dos links com outros consumidores, a empresa deveria ter imediatamente avisado os usuários elegíveis do problema, mas sem a suspensão dos benefícios resgatados.

Além disso, a entidade pró-consumidor ressalta que a empresa não confirmou o processo de utilização de cupons aos consumidores elegíveis.

“Trata-se de segmento de consumo dinâmico, que deve resguardar o público de boa-fé de inconsistências sistêmicas; o ônus da garantia à segurança e eficiência de transações cabe exclusivamente ao fornecedor.”

Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP

Desse modo, o Procon-SP afirma que o caso será encaminhado para a equipe de fiscalização, e a depender das investigações, pode levar à multa máxima de R$ R$ 11.260.000,00, conforme previsto pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Ana Marques

Gerente de Conteúdo

Ana Marques é jornalista e trabalha com tecnologia há 6 anos. Formada pela UFRJ, já passou pelo TechTudo (Globo) e pelo hub de conteúdo do Zoom, onde cobriu eventos nacionais e internacionais, analisando celulares, fones e outros eletrônicos. Em 2019, iniciou a coluna semanal "Vida Digital" no site da revista Seleções (Reader's Digest). Antes disso tudo, cursou Farmácia e fundou uma banda de rock.

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