Processo contra Facebook pode obrigar venda do Instagram e WhatsApp
Juiz federal que interrompeu processo antitruste contra Facebook para venda obrigatória de WhatsApp e Instagram dá aval para FTC seguir com queixas na Justiça
O processo contra a Meta (ex-Facebook) que obriga a plataforma a vender o Instagram e o WhatsApp recebeu aval para prosseguir na Justiça. O juiz federal James Boasberg, que interrompeu a ação da Federal Trade Commission (FTC) por falta de provas, deu prosseguimento ao caso após a apresentação de novas “evidências robustas” pela agência antitruste dos Estados Unidos.
O processo contra o Facebook teve início em dezembro de 2020, quando a companhia foi acionada na Justiça dos EUA pela FTC e mais 46 procuradores-gerais de estados americanos — além dos distritos de Columbia e Guam — que colaboraram com a investigação antitruste sobre as aquisições de WhatsApp e Instagram. No documento, a agência reguladora exige que a Meta venda as duas plataformas adquiridas, caso seja vencida.
Mas, em junho, a FTC sofreu uma derrota. Relator do caso, Boasberg dispensou as primeiras queixas do órgão antitruste contra o Facebook por serem “legalmente insuficientes”. No mesmo dia em que a tramitação do processo foi interrompida, a companhia de Mark Zuckerberg atingiu o valor de mercado de US$ 1 trilhão.
Nova acusação da FTC contra a Meta (ex-Facebook)
A nova acusação formal apresentada pela FTC à Justiça e aprovada pelo juiz federal dos EUA tem cerca de 24 páginas a mais do que a original, mas contém vários dos mesmos argumentos presentes no primeiro documento. O principal deles é de que a Meta usou a compra de Instagram em 2012 e do WhatsApp em 2014 para assegurar sua posição dominante no mercado das redes sociais.
“Mesmo com a difícil tarefa incumbida à agência de provar suas alegações ao longo do processo, a Corte acredita que ela agora esclareceu sua queixa contra a ré e pode prosseguir com a investigação”, disse Boasberg.
Entretanto, nem todas as alegações da queixa antitruste da FTC tiveram aprovação da Justiça estadunidense para prosseguirem. A parte que acusa a Meta de usar táticas de “força bruta” para enfraquecer seus competidores não recebeu aval do juiz.
Nesse sentido, a agência alega que a rede social se aproveitou da restrição ao acesso de desenvolvedores terceiros à API dos aplicativos de Facebook, Instagram e WhatsApp. Foi o caso do Vine, lançado pelo Twitter: usuários do app de vídeos curtos não conseguiam ter acesso à lista de amigos do Facebook para adicioná-los.
Meta tenta barrar venda de WhatsApp e Instagram
Em outubro, a Meta tentou barrar o processo da FTC por entender que o órgão federal fracassou em comprovar haver uma “base factual por trás da acusação de monopólio”.
Um porta-voz da Meta contou ao Engadget que a decisão tomada pela Justiça nesta terça-feira (11) reduz o impacto das alegações da FTC, por rejeitar as acusações sobre as políticas da plataforma. Além disso, a agência antitruste teria uma difícil tarefa à frente, esclarecendo quais são os problemas envolvendo a compra de WhatsApp e Instagram. O representante da empresa de Mark Zuckerberg completou:
“Estamos confiantes que as novas evidências vão revelar a fragilidade das alegações da FTC. Nossos investimentos no Instagram e no WhatsApp transformaram essas plataformas no que elas são hoje: boas para a competição e para as pessoas e empreendimentos que escolhem usar nossos produtos.”
Em 2012, a própria FTC aprovou a aquisição do Instagram de forma unânime, enquanto a compra do WhatsApp foi revisada por uma agência reguladora de mercado da União Europeia. A Meta já acusou a agência estadunidense de fazer o que considera ser um “revisionismo histórico”, por reavaliar dois acordos que já foram submetidos aos órgãos antitruste. Essa medida ainda gera insegurança jurídica, como alega a empresa.
A Meta insiste em afirmar que a compra do WhatsApp e do Instagram fortaleceu ambos os aplicativos e os fez crescer como nunca, graças ao catálogo de recursos oferecidos. Em 2012, ano de sua aquisição, o app de fotos e vídeos não tinha faturamento e possuía apenas 13 funcionários. Hoje, a rede social tem mais de 2 bilhões de usuários no mundo inteiro.
