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Bolsonaro critica acordo entre WhatsApp e TSE: “não vai para frente”

Presidente reclamou de acordo do WhatsApp com TSE para lançar recurso que permite formação de grupos maiores somente após as Eleições 2022

Pedro Knoth

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Em meio à realização de uma motociata em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro fez ameaças ao acordo do WhatsApp com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envolvendo o lançamento das Comunidades: grupos que podem incluir mais de 256 usuários, limite atual do mensageiro. Disponibilizado gradualmente para o resto do mundo, o recurso deve chegar ao país depois das eleições brasileiras; Bolsonaro disse que o compromisso da plataforma com a Justiça Eleitoral “não vai para frente”.

Bolsonaro em cerimônia em Minas Gerais (Imagem: José Dias/ Planalto)
Bolsonaro em cerimônia em Minas Gerais (Imagem: José Dias/ Planalto)

O WhatsApp lançou globalmente as Comunidades, uma ferramenta no mensageiro que permitirá reunir um grande grupo de pessoas que têm um assunto em comum. Colegas de trabalho, moradores de um prédio ou alunos de uma escola poderão usar o recurso para criar grupos com mais de 256 integrantes.

No entanto, o WhatsApp explicou que usuários brasileiros terão de esperar um pouco mais pelas Comunidades. Isso porque o aplicativo assumiu um compromisso com o TSE para não fazer mudanças estruturais até o fim do 2º turno das Eleições 2022.

O presidente reclamou da relação entre TSE e WhatsApp:

“Já adianto que o que o (sic) WhatsApp está fazendo no mundo todo não tem problema. Agora, abrir uma excepcionalidade para o Brasil, isso é inadmissível, inaceitável e não vai ser cumprido esse acordo que porventura eles tenham feito com o Brasil, segundo informações que eu tenho até o presente momento”.

Bolsonaro não cita como vai barrar acordo

Mais tarde, quando discursou em Americana, no interior paulista — o destino final da motociata — o presidente aumentou o tom direcionado ao acordo, alegando que o compromisso firmado entre o aplicativo e a instituição da Justiça Eleitoral “não tem validade”.

Ele acusou três ministros do Tribunal Superior Eleitoral de praticarem “censura, cerceamento e discriminação”. Bolsonaro não citou os nomes dos membros do colegiado com quem tem tido mais embates, como Luís Roberto Barroso, ex-presidente do TSE, Edson Fachin, que preside a Corte atualmente, e Alexandre de Moraes, que deve assumir o controle do órgão na época das eleições.

“Ninguém tira o direito de vocês, nem por lei. Quem dirá um acordo feito com o TSE. Esse acordo não tem validade, e nós sabemos como proceder”, disse Bolsonaro.

O presidente, no entanto, não deu mais detalhes sobre sua estratégia para barrar o acordo de uma empresa privada com um órgão do Judiciário. Uma das saídas seria usar a Advocacia-Geral da União (AGU) para entrar com um recurso na Justiça contra o acordo.