Casas de câmbio para criptomoedas ameaçam ir ao Cade contra grandes bancos

há 6 anos • Atualizado há 2 semanas

As casas de câmbio para criptomoedas estão em um impasse no Brasil. Elas precisam oferecer uma conta de depósito aos clientes, mas os principais bancos estão se recusando a prestar esse serviço.

A Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB), anunciada nesta quinta-feira (12), pretende recorrer à agência antitruste alegando prejuízo à livre concorrência.

Fernando Furlan é o presidente da associação, e comandou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) entre 2011 e 2012. Ele diz à Folha: “está havendo uma negativa de negociar. E a justificativa é muito estranha. Isso, eventualmente, tem até o potencial de ser um caso inclusive perante o Cade”.

A corretora Mercado Bitcoin processou o Santander para manter sua conta ativa; ela foi encerrada unilateralmente. A Foxbit entrou com ação contra o Banco do Brasil após ser notificada de que sua conta seria encerrada. A CoinBR passa pelo mesmo problema.

Os bancos alegam “desinteresse comercial” e suspeita de atividades ilícitas. Eles temem que os clientes dessas corretoras movimentem recursos ilegais. A pena é proporcional ao volume das operações e, só no ano passado, o Brasil movimentou cerca de R$ 8 milhões em bitcoin.

Poder público

A ABCB começa com o Thera Bank e a Atlas Project, fintechs de serviços financeiros com criptomoedas. Mais cinco empresas pediram adesão; seus nomes não foram revelados.

Um dos objetivos da associação é manter um diálogo amigável com o poder público. Ela conta com Furlan, que além de ser ex-presidente do Cade, passou pelo BNDES e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

No ano passado, o Banco Central emitiu um comunicado dizendo que as moedas virtuais com finalidade especulativa “estão sujeitas a riscos imponderáveis, incluindo, nesse caso, a possibilidade de perda de todo o capital investido”.

Quanto a essa volatilidade, Furlan diz ao IDG Now: “há características que fazem do bitcoin não ser uma bolha, ele tem um limite de moedas disponíveis. Se fosse realmente perigoso, autoridades já teriam o impedido”.

Com informações: Folha, IDG Now.