Casas de câmbio para criptomoedas ameaçam ir ao Cade contra grandes bancos

As casas de câmbio para criptomoedas estão em um impasse no Brasil. Elas precisam oferecer uma conta de depósito aos clientes, mas os principais bancos estão se recusando a prestar esse serviço.

A Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB), anunciada nesta quinta-feira (12), pretende recorrer à agência antitruste alegando prejuízo à livre concorrência.

Fernando Furlan é o presidente da associação, e comandou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) entre 2011 e 2012. Ele diz à Folha: “está havendo uma negativa de negociar. E a justificativa é muito estranha. Isso, eventualmente, tem até o potencial de ser um caso inclusive perante o Cade”.

A corretora Mercado Bitcoin processou o Santander para manter sua conta ativa; ela foi encerrada unilateralmente. A Foxbit entrou com ação contra o Banco do Brasil após ser notificada de que sua conta seria encerrada. A CoinBR passa pelo mesmo problema.

Os bancos alegam “desinteresse comercial” e suspeita de atividades ilícitas. Eles temem que os clientes dessas corretoras movimentem recursos ilegais. A pena é proporcional ao volume das operações e, só no ano passado, o Brasil movimentou cerca de R$ 8 milhões em bitcoin.

Poder público

A ABCB começa com o Thera Bank e a Atlas Project, fintechs de serviços financeiros com criptomoedas. Mais cinco empresas pediram adesão; seus nomes não foram revelados.

Um dos objetivos da associação é manter um diálogo amigável com o poder público. Ela conta com Furlan, que além de ser ex-presidente do Cade, passou pelo BNDES e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

No ano passado, o Banco Central emitiu um comunicado dizendo que as moedas virtuais com finalidade especulativa “estão sujeitas a riscos imponderáveis, incluindo, nesse caso, a possibilidade de perda de todo o capital investido”.

Quanto a essa volatilidade, Furlan diz ao IDG Now: “há características que fazem do bitcoin não ser uma bolha, ele tem um limite de moedas disponíveis. Se fosse realmente perigoso, autoridades já teriam o impedido”.

Com informações: Folha, IDG Now.