Google exige que Clearview pare de coletar fotos de seus usuários

A Clearview, que possui um banco de dados com três bilhões de fotos para reconhecimento facial, está sendo pressionada por Google, Twitter e Facebook a rever as suas práticas. Isso porque boa parte das imagens foram retiradas dos perfis de usuários das três empresas.

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O Google exigiu que a Clearview pare de coletar os rostos que aparecem em vídeos enviados ao YouTube para oferecer ferramentas de reconhecimento facial. A empresa também pediu que os dados já coletados sejam excluídos.

“Os termos de serviço do Youtube proíbem explicitamente a coleta de dados que podem ser usados para identificar uma pessoa”, afirmou o Google. “A Clearview admitiu publicamente fazer isso e, em resposta, enviamos a eles uma notificação extrajudicial”.

A Clearview ficou famosa por conta de um serviço de reconhecimento facial oferecido para órgãos como o FBI, o Departamento de Segurança Interna e as polícias da Flórida e de Indiana, nos Estados Unidos. Ao todo, a empresa atende a mais de 600 agências de governo, além de empresas privadas.

O Twitter também entende que a Clearview violou as suas políticas e, na semana passada, também enviou uma notificação. No comunicado, a rede social pede o fim da coleta de dados de seus usuários e a exclusão das informações que já foram salvas.

“Defender e respeitar as vozes das pessoas que usam nosso serviço é um dos nossos principais valores no Twitter, e continuamos comprometidos em proteger sua privacidade”, afirmou a empresa, por meio de nota enviada à CBS News.

O Facebook também enviou comunicados para entender as práticas da Clearview e pediu o fim da coleta de fotos de usuários por concluir que a prática viola suas políticas. “Como eles responderão determinará os próximos passos que tomaremos”, afirmou a empresa.

O serviço de pagamentos Venmo também foi usado para criar o banco de dados da Clearview e afirmou, em janeiro, que a coleta de dados de usuários viola os seus termos de serviço. “Trabalhamos ativamente para limitar e bloquear atividades que violam essas políticas”, afirmou a companhia.

O que diz a Clearview

A notificação do Google foi feita após entrevista do CEO da Clearview, Hoan Ton-That, à CBS News. O executivo afirmou que o sistema da empresa está “disponível apenas às autoridades para ser usado na identificação de criminosos”.

O executivo alegou ainda que a coleta de dados é protegida pela Primeira Emenda dos EUA, que garante o acesso a dados públicos. “Da forma como construímos nossos sistema, pegamos apenas as informações publicamente disponíveis e as indexamos dessa maneira”, afirmou.

Hoan Ton-That, CEO da Clearview (Foto: Reprodução/CBS News)

Segundo ele, a ideia é parecida com a de buscadores, que reúnem informações de outros sites. “O Google pode extrair informações de todos os sites”, afirmou. “Então, se é público e está lá fora, pode estar dentro do mecanismo de busca do Google e pode estar dentro do nosso também”.

O Google classificou a comparação como “imprecisa”. A empresa afirmou que “a maioria dos sites deseja ser incluída na pesquisa do Google e damos controle sobre quais informações do site estão incluídas em nossos resultados de pesquisa, incluindo a opção de desativar totalmente”.

Ainda não é possível saber se os alertas enviados pelas empresas evitarão ações na Justiça. A Clearview, porém, pode já ter um precedente a seu favor. Em setembro, um tribunal nos EUA deu razão à hiQ em um processo contra o LinkedIn.

A empresa recorreu à Justiça para exigir o direito de coletar dados públicos da rede social com base na Primeira Emenda. Ao decidir em favor da hiQ, o tribunal afirmou que, se desse ganho de causa ao LinkedIn, poderia criar a “monopólios de informação” que não atenderiam ao interesse público.

Com informações: New York Times, Gizmodo, The Verge, CNET.