Juiz exclui artistas de processo contra IA por arte não estar registrada

Processo acusa Stability IA, Midjourney e DevianArt de violar direitos autorais; juiz remove duas autoras por ausência de registro de direito autoral

Felipe Freitas
Por
• Atualizado há 6 meses
Inteligência artificial
Processo acusa empresas de violar direitos autorais para treinar IAs generativas de imagens (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

Um processo aberto sobre a violação de direitos autorais por IAs generativas de imagens perdeu dois de seus três autores. O juiz do caso, que corre na Justiça do estado americano da Califórnia, removeu as artistas após descobrir que as artes supostamente copiadas não estavam registradas no Escritório de Direitos Autorais do país. Mas mesmo com exclusão das autoras, o processo seguirá aberto.

Desde que as IAs generativas de imagens se popularizaram, a questão sobre direitos autorais se tornou um dos principais pontos de debate. As IAs podem usar artes publicadas na internet para desenvolver suas habilidades de criação de imagens. No entanto, os artistas humanos não recebem pagamento por suas artes — e nem ganham créditos nos resultados das IA generativas.

Juiz remove artistas de processo contra IAs

Inteligência artificial
Juiz removeu autoras de processo contra IA pelo fato de que elas não registraram as artes no Escritório de Direitos Autorais (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

Com a remoção de uma parte das autoras do processo, o juiz William Orrick mantém apenas a cartunista Sarah Andersen (sim, aquela Sarah Andersen) como autora. Mas há alguns “poréns” na história.

Primeiro, Kelly McKernan e Karla Ortiz, as artistas excluídas, podem apresentar emendas ao caso, levando conteúdo protegido sob direito autoral para corroborar as acusações.

Já Andersen tem 30 dias para incluir mais informações no processo, como imagens criadas pelas IAs — a ação tinha como alvo a Stability AI, Midjourney e DevianArt — que seriam derivadas das suas obras. A artista famosa nas redes sociais pelos seus quadrinhos poderá seguir o processo de violação de direitos autorais apenas contra a Stability AI.

No entendimento do juiz William Orrick, as outras companhias não treinaram as inteligências artificiais. Essas duas apenas criaram uma ferramenta a partir da Stable Diffusion, modelo desenvolvido pela Stability AI.

Porém, a Midjourney e a DevianArt podem seguir como rés no processo se outras provas forem incluídas por Andersen, Ortiz e McKernan.

Escritores também processam IAs

Escritores, incluindo George R.R. Martin, autor de As Crônicas de Gelo e Fogo, que inspirou Game of Thrones, também estão processando inteligências artificiais por violação de direitos autorais. Eles acusam as empresas de usarem suas obras para treinar as IAs generativas.

Com informações: Ars Techinica

Receba mais sobre Inteligência Artificial na sua caixa de entrada

* ao se inscrever você aceita a nossa política de privacidade
Newsletter
Felipe Freitas

Felipe Freitas

Repórter

Felipe Freitas é jornalista graduado pela UFSC, interessado em tecnologia e suas aplicações para um mundo melhor. Na cobertura tech desde 2021 e micreiro desde 1998, quando seu pai trouxe um PC para casa pela primeira vez. Passou pelo Adrenaline/Mundo Conectado. Participou da confecção de reviews de smartphones e outros aparelhos.

Relacionados