Libra será regulado na Suíça, mas Facebook promete cumprir leis dos EUA

O Facebook voltará ao Congresso americano após o escândalo Cambridge Analytica. Desta vez, David Marcus, chefe da Calibra, divisão de blockchain da companhia, participará de audiências sobre o Libra no Senado e na Câmara, marcadas respectivamente para terça (16) e quarta-feira (17).

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O testemunho, que foi liberado antecipadamente, indica a intenção do Facebook de respeitar impostos e leis americanas de combate a fraudes e lavagem de dinheiro. O executivo também pretende explicar que a moeda digital será regulada na Suíça, onde está sediada.

A Associação Libra, formada por empresas como Visa e Mastercard, espera que o Libra seja “licenciado, regulamentado e sujeito a supervisão”. Ele seguirá determinações da Autoridade de Supervisão dos Mercados Financeiros da Suíça (FINMA, na sigla em inglês).

O testemunho informa que discussões prévias com o órgão darão a “estrutura regulatória apropriada” à Associação Libra. Além disso, a associação será inclída na Rede de Fiscalização de Crimes Financeiros do Departamento do Tesouro dos EUA (FinCEN).

O representantes da Câmara dos EUA pediram, no início de julho, a suspensão do lançamento do Libra para avaliar riscos da moeda à economia. Os parlamentares pediram que o Facebook interrompesse seus planos “até que os reguladores e o Congresso tenham a oportunidade de examinar essas questões”.

Marcus deverá apontar que o Libra não tentará substituir o dólar. O executivo escreveu, no depoimento, que a Associação Libra “não tem a intenção de competir com quaisquer moedas soberanas ou entrar na arena da política monetária”.

Ao contrário, ele explica que o grupo “trabalhará com o Federal Reserve [Banco Central americano] e outros bancos centrais para garantir que o Libra não concorra com moedas soberanas ou interfira na política monetária”.

O executivo do Facebook também argumenta que a moeda criará uma “oportunidade para aumentar a eficácia do monitoramento e da fiscalização de crimes financeiros”. Para ele, a moeda digital melhorará a detecção de fraudes porque as transações em dinheiro é que contribuem para a prática de crimes.

Com informações: TechCrunch.