Procon-SP multa B2W e suspende vendas da Americanas.com, Submarino e Shoptime
O Procon-SP informou hoje que multou a B2W em 1,74 milhão de reais devido, dentre outras coisas, à grande quantidade de reclamações de clientes no estado de São Paulo. Como consequência, os sites controlados pela empresa, Americanas.com, Submarino e Shoptime, devem ser suspensos a partir de amanhã (15) para todo o estado. Para quem não lembra, essa possibilidade já existia desde novembro do ano passado quando a empresa foi informada pela primeira vez das irregularidades.
A B2W tentou recorrer pouco depois, ainda em novembro, mas a justiça ficou do lado do Procon-SP dessa vez. Segundo o aviso no site da entidade, a decisão da justiça “determina suspensão das atividades de e-commerce por 72 horas, a partir do dia 15 em todo o Estado de São Paulo”, o que indica que clientes de outros estados não serão afetados.
Quem acessar o site a partir de amanhã e for de São Paulo vai receber a mensagem “O Grupo B2W, em virtude de decisão proferida pela Fundação PROCON – SP, em processo administrativo de n° 2573/2010, está com as atividades de e-commerce suspensas em todo o Estado de São Paulo, por 72 (setenta e duas) horas, a partir de 15 de março de 2012”.
A B2W foi procurada pelo TB mas ainda não retornou nosso pedido de uma posição oficial da empresa sobre o assunto.
Ainda segundo o Procon-SP, a maioria das reclamações feitas pelos clientes eram de falta de entrega de produtos ou defeitos. Ao todo, foram 6.233 atendimentos registrados pela entidade em 2011, um aumento de 180% em relação aos 2.224 atendimentos em 2010.
A multa e suspensão vão causar um considerável rombo nos lucros da B2W, mas resta saber se esse rombo vai ser algo que deve fazer a empresa se mexer ou se vai ser prontamente ignorado.
Atualização às 17:13 | A B2W disse que trabalhou para resolver as reclamações no final de 2010 e fez o mesmo em 2011, de acordo com dados divulgados pelo SINDEC. Dr. Sergio Bermudes, advogado da empresa, disse que a B2W vai recorrer tanto da decisão quanto da multa por ser uma “agressão virulenta e infundada, violadora da garantia constitucional do livre comércio pela desproporcionalidade entre a multa, a pena e a alegada falta”.
Ele diz ainda que o atraso na entrega é um “fato que acontece em absolutamente todo o mundo e sempre decorrente de causas distintas. Comprovado o atraso das encomendas neste percentual, não é razoável a retirada dos sites da B2W do ar, nem a multa de quase 2 milhões de reais”.
Atualização às 09:10, dia 15/03 | Segundo a empresa o juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, emitiu uma liminar que efetivamente suspende os efeitos da decisão do Procon que determinava a suspensão das vendas nos sites.
