Google pede que ECAD pare de cobrar usuários por vídeos armazenados no YouTube
Polêmica relatada com o máximo de detalhes cá no Tecnoblog, a tentativa do ECAD de notificar blogueiros para que paguem para embutir vídeos hospedados no YouTube em suas páginas parece ter chamado a atenção do Google Brasil. A empresa soltou um comunicado oficial no qual diz com todas as letras que espera que o escritório de cobranças “pare com essa conduta”.
O Google Brasil ainda pede que o ECAD retire as reclamações contra as pessoas que recentemente foram surpreendidas com comunicações do escritório solicitando que iniciem o pagamento da taxa para adicionar vídeos do YouTube em seus sites.
Trazendo bastante luz para a questão, o Google diz que negociou cuidadosamente com o ECAD quando assinaram o acordo para que o YouTube pague pelos direitos autorais de vídeos hospedados em seus servidores. Isso inclui a ferramenta de embed que adiciona vídeos em outros sites (nós usamos muitos no Tecnoblog, como você sabe).
Segundo o Google, o acordo foi estruturado de modo que o ECAD não pudesse cobrar de terceiros por vídeos inseridos no YouTube. “Nosso acordo não permite que o ECAD busque coletar pagamentos de usuários do YouTube”, afirma o comunicado oficial. E vai além ao dizer que essa cláusula foi determinada para evitar “interferência ou intimidação por parte do ECAD”.
Além de estar especificado em contrato que não pode cobrar porque o Google paga pelos direitos autorais de músicas no YouTube, o gigante da web explica que, na sua concepção, a inserção de vídeos hospedados pelo YouTube não pode ser tratada como “retransmissão” porque os “sites não estão executando nenhuma música”. Portanto, o ECAD não pode coletar pagamento sobre os vídeos.
O escritório do Google no Brasil também questiona a justificativa do ECAD de que as músicas em vídeos são “execuções públicas na internet”. “Tratar qualquer disponibilidade ou referência a conteúdos online como uma execução pública é uma interpretação equivocada da Lei Brasileira de Direitos Autorais.” No comunicado está escrito que essa interpretação da lei ameaça a liberdade de expressão na internet e pode inibir a criatividade e a inovação.
“Nós esperamos que o ECAD pare com essa conduta e retire suas reclamações contra os usuários que inserem vídeos do YouTube em seus sites ou blogs”, encerra o YouTube. O comunicado é assinado por Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas e relações governamentais do Google Brasil.
Pode ter certeza que, a essa hora, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição está escrevendo uma resposta básica para o Google. Ou telefonando para o escritório da empresa em São Paulo para reclamar do comunicado. Algo nesse nível.
O Google Brasil claramente ficou do lado do internauta nessa história. Defendeu seus princípios e parece tentar honrar o acordo que assinou com o ECAD (ao qual ninguém teve acesso para comentar com certeza).
Ficaremos de olho no desenrolar dessa história.
Com informações do Google Discovery.
Escrito por
