Telegram é obrigado a bloquear músicas, séries e filmes piratas
Após perder disputa judicial em Israel, Telegram deverá adotar medidas mais rígidas para combater pirataria
Após perder disputa judicial em Israel, Telegram deverá adotar medidas mais rígidas para combater pirataria
O Telegram foi derrotado em uma ação judicial e terá de adotar medidas para bloquear o compartilhamento de músicas, séries e filmes piratas em grupos. O aplicativo foi alvo de uma disputa iniciada pela ZIRA, uma associação israelense que representa empresas de mídia em ações antipirataria.
No processo, iniciado em fevereiro de 2020, a ZIRA alegou que o Telegram não agia para combater a disseminação de conteúdos piratas entre usuários. Segundo a acusação, vários grupos na plataforma distribuem músicas, filmes e séries de maneira ilegal, sendo que, em alguns casos, os conteúdos são liberados em troca de dinheiro.
A associação afirmou que o aplicativo não atendia adequadamente aos pedidos de remoção por pirataria. Por isso, a ação pediu à Justiça de Israel que a plataforma fosse obrigada a adotar práticas para evitar violações de direitos autorais. O grupo defendeu ainda uma ordem para operadoras de internet bloquearem links para canais indevidos no app.
Em agosto, o Telegram informou que, após receber uma lista da ZIRA, removeu dezenas de grupos usados para distribuir séries, filmes e transmissões esportivas de forma ilegal. “Concordamos em bloquear os canais ou forçar os administradores a remover o conteúdo denunciado imediatamente”, afirmou o Telegram, na ocasião.
Na semana passada, porém, a ZIRA afirmou que, embora o conteúdo tenha sido removido, o Telegram não atendeu ao pedido rapidamente. A Justiça israelense concordou com a posição da associação e ordenou o aplicativo a implementar ações mais sérias contra pirataria. O pedido contra as operadoras não foi atendido.
Em sua decisão, o Tribunal Distrital Central de Israel proibiu o Telegram de oferecer meios que permitam pirataria envolvendo conteúdos das empresas representadas pela ZIRA. O aplicativo também deverá pagar indenização de 100 mil shekels (cerca de R$ 165 mil), além de 60 mil shekels (R$ 99 mil) para cobrir despesas legais.
Com informações: TorrentFreak.