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Como saber se um candidato político tem ficha limpa

A Justiça Eleitoral apresenta informações sobre todos os candidatos e as contas eleitorais na Internet; veja como pesquisar

Melissa Cruz Cossetti
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As eleições acontecem periodicamente para definir quais serão os políticos responsáveis por administrar o país. Devido a essa responsabilidade é importante que os candidatos não tenham pendências com a Justiça Eleitoral. Por essa razão o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disponibiliza uma ferramenta que permite como saber se um candidato tem a ficha limpa. Veja como utilizar o recurso e descobrir as condições de elegibilidade de um candidato.

Urna eletrônica
Como saber se um candidato é ficha limpa (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

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A pesquisa para descobrir se um candidato é ficha limpa pode ser feita no site de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais criado pelo TSE. Apesar do grande volume de dados, as informações são exibidas de maneira organizada. Confira o passo a passo.

  1. Acesse o site Divulgação de Contas do TSE;

    Acesse o site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais para consultar as informações sobre os candidatos;

  2. Escolha uma região para iniciar a pesquisa;

    Selecione uma das regiões do país e depois selecione o estado para ver um resumo dos cargos que estão em disputa;Como descobrir se um candidato é ficha limpa

  3. Defina o cargo a ser pesquisado

    Selecione o cargo que deseja pesquisar para ter acesso a uma lista com os nomes dos candidatos e informações como nome, partido e coligação. Clique no nome do candidato para saber se ele responde por algum processo ou irregularidade.Como descobrir se um candidato é ficha limpa estados

Existe uma coluna com a palavra “situação” que informa se a candidatura foi aceita ou está sendo avaliada pelo tribunal eleitoral. O site não informa, porém, o motivo da recusa da candidatura do político. Em caso de Apto, constará “deferido”, em caso de não apto constará “indeferido”.

TSE Deferido Indeferido

Entre os motivos de cassação ou indeferimento mais frequentes, estão:

  • Ausência de requisito de registro
  • Impugnação
  • Ficha limpa (LC 64/90)
  • Indeferimento de partido ou coligação
  • Abuso de poder (LC 64/90)
  • Conduta vedada (Lei 9.504/97)

O que é significa ter ficha limpa?

A Lei Complementar nº. 135 (2010), conhecida também como “Lei da Ficha Limpa”, tem o objetivo de impedir que candidatos a cargos políticos, condenados em processos criminais em segunda instância — com a ficha suja — cassados ou que tenham renunciado o cargo para evitar a cassação concorram a cargos públicos.

Antes de votar, você pode checar se o seu candidato é ficha limpa, observar dados de doadores e fornecedores de campanhas, limites de gastos e dívidas da campanha, informações de financiamento coletivo e distribuição de recursos, fazer comparativos entre gastos de campanha de candidatos e observar outras estatísticas de candidatura.

Quais informações do candidato podem ser acessadas?

Em qualquer pesquisa, ao clicar sobre o nome de um candidato, você verá uma página completa com todas as informações pertinentes sobre a pessoa, incluindo dados como:

  • Situação da candidatura;
  • Lista de bens declarados;
  • A proposta de governo;
  • Informações de eleições anteriores;
  • Nome completo, foto e número;
  • Redes sociais e sites oficiais do candidato;
  • Limite de gastos por turno e composição de coligações;
  • Vices, suplentes, certidões e registros necessários para candidatura;
  • Além de toda prestação de contas: receitas e gastos com fundo partidário;

Parece um mar de informações, mas tudo é exposto em gráficos de fácil leitura e, se colocados lado a lado, permitem compará-los aos de outros candidatos em igual pleito.

É importante fazer a checagem online periodicamente até próximo da data das eleições e acompanhar a situação, os gastos e a evolução de julgamentos de condições de elegibilidade de um candidato para ter um voto mais consciente.

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Melissa Cruz Cossetti

Melissa Cruz Cossetti é jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pós-graduada, professora de marketing digital e especialista em SEO.

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