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Tem Bitcoins? Você precisa declará-los no imposto de renda

Ganhos de capital com Bitcoins são tributados em 15%

Paulo Higa Por

O Bitcoin ainda não está regulamentado na legislação brasileira, mas os ganhos com a moeda virtual podem ser tributados pela Receita Federal. Isso porque, de acordo com a Folha de S.Paulo, o fisco determinou que o Bitcoin se equipara a um ativo financeiro para fins tributários. Dessa maneira, quem possuía o equivalente a R$ 1 mil ou mais em Bitcoins em 31 de dezembro de 2013 deve incluir a informação na seção "outros bens".

Como não há uma cotação oficial da moeda virtual, a Receita Federal aceita conversões fornecidas pelos serviços de câmbio de Bitcoins. Isso pode ser um problema: o MtGox, que sumiu com o dinheiro dos clientes, ficou com uma cotação bem abaixo de outras empresas quando suspendeu os saques — um Bitcoin no MtGox estava se aproximando de 100 dólares, enquanto nos concorrentes a conversão permanecia estável em mais de 500 dólares.

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Com a decisão da Receita Federal, ganhos de capital com o Bitcoin são tributados. Se você fez uma transação superior a R$ 35 mil e obteve lucro, deve pagar imposto de 15% sobre o montante ganho. Além disso, caso você não tenha declarado os ganhos com Bitcoin nos últimos cinco anos, precisa pagar o imposto com multa e juros.

Mas como a Receita Federal vai descobrir quando um brasileiro fez uma transação com Bitcoins? O órgão admite que conseguir essas informações é um desafio, mas afirma que a moeda virtual em algum momento passará pelo nosso sistema financeiro, por meio de movimentações em contas bancárias ou aquisição de bens, por exemplo, que podem ser rastreadas pelo fisco.

Um grupo de trabalho sobre transações eletrônicas será responsável por estudar as moedas virtuais e verificar se serão necessárias novas medidas. Enquanto isso, o Bitcoin é considerado ativo financeiro apenas para fins de imposto de renda. Na legislação brasileira, o Bitcoin ainda não é ativo financeiro, nem valor mobiliário e nem moeda.

Tecnocast 071 - Vale a pena investir em bitcoin?

Não é por acaso que tanta gente vem falando sobre Bitcoin. A criptomoeda já chegou a valorizar mais de 10.000% em apenas um ano e bateu recordes históricos em 2017: um único bitcoin passou a valer mais de dez mil reais. E muita gente acredita que o Bitcoin não apenas continuará essa subida exponencial, como um dia poderá substituir a moeda que nós temos.

Calma! Será que vale a pena investir em bitcoins? O que é minerar? O Bitcoin será a moeda corrente mundial? Como uma blockchain vive, se alimenta e se reproduz? Dá o play que a gente conta tudo!

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Zbigniew K. Brzezi?ski
Observação: o nosso PIB é um dos maiores, contudo nós ainda somos um país de baixa renda - a renda per capta do brasileiro hoje é de aprox. R$ 2.000,00 ao mês.
Higher
Hahaha, fica esperando estado ladrão!
Guilherme MacLeod
Daniel Silva , nossa carga tributária é às avessas. Tributam muito o consumo e pouco renda e patrimônio. Mas experimenta dizer pra população que é melhor pagar pouco tributo no consumo mas pagar até 50% de Imposto de Renda.
portela.thiago
Não fique feliz não... enquanto a alíquota do IR é baixa, existem outros "x" impostos para agregar no montante altíssimo de impostos que pagamos e que não vemos nenhum retorno (https://www.ibpt.org.br/noticia/896/Brasil-tem-alta-carga-tributaria-mas-continua-oferecendo-menor-retorno-a-populacao). Se até a bosta q vc caga fosse taxada, mas em contrapartida houvesse uso sensato da receita gerada, ou seja, vc não precisar pagar um convênio caro para ter saúde, uma escola cara para ter educação, e uma casa cara para morar dignamente, aí sim vc poderia ficar feliz.
Daniel Silva
Guilherme MacLeod Nossa alíquota é baixa, porém nosso PIB é um dos maiores. Esse tema é sensível, mas eu diria que no Brasil uma parte muito pequena da população paga IR, sem falar dos magnatas sonegadores. Entretanto, há uma carga tributária gigantesca, onde conclui-se que não há como escapar, o governo sempre terá o seu dinheiro e não o administrará de forma correta.
Daniel Silva
Olha eu lá declarando já!
EFG
Vem pegar meus bitcoins, fisco, vem. :) Só descubram ondeem Cayman eu coloquei... haha
Vagner Alexandre Abreu
O interessante é todo mundo reclamando do governo querer taxar o Bitcoin, mas quando vê algo que o cara que reclama fez, seja uma arte, um texto ou uma música (por exemplo) sendo usado por outros sem pagar, o cara vai lá e cobra...
Victor Mateus Oliveira
Isso é 1 de abril neh??
Felipe Oliveira
Ninguém disse que você precisa "realizar" em solo brasiileiro. Pra isso existem países como a Suíça, que o Maluf usou por anos!
Lekynus Sama
se vc não retirar seus bitcoins da sua carteira realmente não
Leandro Salvador
Lembrando que o GANHO só realiza-se com a VENDA. Comprar BitCoins não implica em GANHO, tampouco em RENDA.
Gledson Souza
Governo PTralha filho da puta!
Daniel Teixeira
Próximo passo: IR sobre red orbs no God of War!
RamonGonz
"ainda bem" q nao tenho 1000 reais em bitcoins, senao ia ter que fazer uma retificadora...
Daniel Ribeiro
Só não sei como o Governo vai fazer para identificar os sonegadores. Dica: Não dá.
David Barros
I AM DILMA: SURPRISE MODAFOCA... PAGUE ALUGUEL OU MELHOR O IMPORTO POR SUA EXISTÊNCIA.
Guilherme MacLeod
Se com sua bosta vc ganhar capital, será tributado no Brasil e em qualquer parte do mundo. E fique feliz que o Brasil tem um das menores alíquota de Imposto de Renda do mundo.
Vagner Alexandre Abreu
#ChupaEspeculadores =3
Raphael Rios Chaia
Meus cumprimentos ao Paulo Higa pelo artigo (y) Recomendo a leitura.
Bruno Martins Santana
Daqui a Pouco vão tar cobrando tributos de Itens e Dinheiro de Games ! Imagina pagar impostos de todo meu Dinheiro do GTA :o !!!! Ou os Itens que consegui no BF4 e RPG's !!!
Rafael Donis
Perai, me desculpem pela ignorância, mas.... O GOVERNO esta querendo tributar uma moeda virtual, que não tem uma unidade administradora, não é centralizado como moeda real?????? Devo estar ficando maluco ou daqui a pouco vão querer tributar até a b*sta que sai do c* do brasileiro..... asuhauhuahuhau
Thiago Augusto R. Barbosa
a vanguarda do fisco deveria ser acompanhada por todo o governo. Sério.. eles estão 20 anos a frente em tecnologia..desde a utilização ao entendimento. porque será??? (ironic)
Raphael Rios Chaia
E a onda de previsões acertadas continuam: há dois anos, nas aulas de Direito Eletrônico da UCDB, eu já cantava essa bola para os alunos - o governo faria alguma coisa quanto a moedas virtuais, ou interviria, ou (o mais provável) taxaria. Ninguém ia achar normal lucros de milhares de reais passar batido no IR.