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Tem Bitcoins? Você precisa declará-los no imposto de renda

Ganhos de capital com Bitcoins são tributados em 15%

Paulo Higa Por

O Bitcoin ainda não está regulamentado na legislação brasileira, mas os ganhos com a moeda virtual podem ser tributados pela Receita Federal. Isso porque, de acordo com a Folha de S.Paulo, o fisco determinou que o Bitcoin se equipara a um ativo financeiro para fins tributários. Dessa maneira, quem possuía o equivalente a R$ 1 mil ou mais em Bitcoins em 31 de dezembro de 2013 deve incluir a informação na seção “outros bens”.

Como não há uma cotação oficial da moeda virtual, a Receita Federal aceita conversões fornecidas pelos serviços de câmbio de Bitcoins. Isso pode ser um problema: o MtGox, que sumiu com o dinheiro dos clientes, ficou com uma cotação bem abaixo de outras empresas quando suspendeu os saques — um Bitcoin no MtGox estava se aproximando de 100 dólares, enquanto nos concorrentes a conversão permanecia estável em mais de 500 dólares.

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Com a decisão da Receita Federal, ganhos de capital com o Bitcoin são tributados. Se você fez uma transação superior a R$ 35 mil e obteve lucro, deve pagar imposto de 15% sobre o montante ganho. Além disso, caso você não tenha declarado os ganhos com Bitcoin nos últimos cinco anos, precisa pagar o imposto com multa e juros.

Mas como a Receita Federal vai descobrir quando um brasileiro fez uma transação com Bitcoins? O órgão admite que conseguir essas informações é um desafio, mas afirma que a moeda virtual em algum momento passará pelo nosso sistema financeiro, por meio de movimentações em contas bancárias ou aquisição de bens, por exemplo, que podem ser rastreadas pelo fisco.

Um grupo de trabalho sobre transações eletrônicas será responsável por estudar as moedas virtuais e verificar se serão necessárias novas medidas. Enquanto isso, o Bitcoin é considerado ativo financeiro apenas para fins de imposto de renda. Na legislação brasileira, o Bitcoin ainda não é ativo financeiro, nem valor mobiliário e nem moeda.

Tecnocast 071 – Vale a pena investir em bitcoin?

Não é por acaso que tanta gente vem falando sobre Bitcoin. A criptomoeda já chegou a valorizar mais de 10.000% em apenas um ano e bateu recordes históricos em 2017: um único bitcoin passou a valer mais de dez mil reais. E muita gente acredita que o Bitcoin não apenas continuará essa subida exponencial, como um dia poderá substituir a moeda que nós temos.

Calma! Será que vale a pena investir em bitcoins? O que é minerar? O Bitcoin será a moeda corrente mundial? Como uma blockchain vive, se alimenta e se reproduz? Dá o play que a gente conta tudo!

Comentários

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Costureiro

Aos amigos da bitcoin que falam aí que não vão declarar... Na hora de converter a bitcoin em reais para comprar uma casa ou um carro como vão fazer pra explicar pra receita? Queria saber, pois estou nesse barco tbm...

Costureiro

uma hora vc vai ter que converter seus bitcoins em reais ou vc nunca vai gastar?se vc comprar uma casa ou um carro no Brasil, a receita vai saber.

Zaubersaurio

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Dennis Nogueira

KKKKKKKKKKKKKK VAI NESSA. O banco empresta o dinheiro que não tem, e cobra o que deseja depois como agiota. O bitcoin nem moeda do Brasil é, e querem cobrar taxa? kkkkkkkkkk Vai pro inferno satanás!

American Eagle

Pura verdade, amigo! Governo ladrão e canalha não passa de PARASITA! Vou é declarar minha jiromba, isso sim!

Regis Ferreira Vendruscolo

O Bem Digital é equivalente ao Bem Imóvel. Somente é tributado quando fizer a venda , ou seja, quando converte-lo em moeda corrente... então se eu tiver as moedas e não fizer cambio para Reais eu não preciso pagar os 15% de IRPF ... Declare portanto o que vai negociar no ano...

Mergulho Mergulhão

Enquanto isto você deve estar na vanguarda de chupar políticos.

Mergulho Mergulhão

Três anos e ainda não apagou esta besteira?

São ilegítimos para cobrar, NÃO CRIAM NADA, só roubam de quem produz.

Zbigniew K. Brzeziński

Observação: o nosso PIB é um dos maiores, contudo nós ainda somos um país de baixa renda - a renda per capta do brasileiro hoje é de aprox. R$ 2.000,00 ao mês.

Zbigniew K. Brzezi?ski
Observação: o nosso PIB é um dos maiores, contudo nós ainda somos um país de baixa renda - a renda per capta do brasileiro hoje é de aprox. R$ 2.000,00 ao mês.
Higher
Hahaha, fica esperando estado ladrão!
Guilherme MacLeod
Daniel Silva , nossa carga tributária é às avessas. Tributam muito o consumo e pouco renda e patrimônio. Mas experimenta dizer pra população que é melhor pagar pouco tributo no consumo mas pagar até 50% de Imposto de Renda.
portela.thiago
Não fique feliz não... enquanto a alíquota do IR é baixa, existem outros "x" impostos para agregar no montante altíssimo de impostos que pagamos e que não vemos nenhum retorno (https://www.ibpt.org.br/noticia/896/Brasil-tem-alta-carga-tributaria-mas-continua-oferecendo-menor-retorno-a-populacao). Se até a bosta q vc caga fosse taxada, mas em contrapartida houvesse uso sensato da receita gerada, ou seja, vc não precisar pagar um convênio caro para ter saúde, uma escola cara para ter educação, e uma casa cara para morar dignamente, aí sim vc poderia ficar feliz.
Daniel Silva
Guilherme MacLeod Nossa alíquota é baixa, porém nosso PIB é um dos maiores. Esse tema é sensível, mas eu diria que no Brasil uma parte muito pequena da população paga IR, sem falar dos magnatas sonegadores. Entretanto, há uma carga tributária gigantesca, onde conclui-se que não há como escapar, o governo sempre terá o seu dinheiro e não o administrará de forma correta.
Daniel Silva
Olha eu lá declarando já!
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