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Justiça manda Twitter revelar dados de pelo menos 20 usuários a Aécio Neves

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O Twitter recebeu na semana passada um pedido judicial partindo do Tribunal de Justiça de São Paulo e que foi revelado hoje. O documento diz que a rede social deve enviar a Aécio Neves os dados de pelo menos 20 dos seus usuários, todos acusados pelo senador de serem "caluniadores" e "detratores" da sua imagem. Eles teriam feito isso ao associar o ex-candidato à presidência com o consumo de drogas e práticas criminosas.

A ação foi iniciada em setembro e na época os advogados do senador pediam informações de pelo menos 66 usuários. Esta lista foi reduzida para 55 usuários pouco depois e agora 35 usuários foram isentados de culpa pelo juiz responsável pela ação. No entendimento do juiz, os 20 usuários restantes "apenas republicaram links de internet" e por isso não seriam considerados autores de nenhuma ofensa contra o candidato.

Segundo os advogados de Aécio Neves, os perfis da lista fazem parte de uma rede com o objetivo de disseminar informações difamatórias e caluniosas sobre o senador nas mídias sociais, e ela seria bancada pelos seus adversários.

O Twitter já recorreu da decisão, dizendo que qualquer usuário "pode expressar sua opinião com liberdade" e a quebra do sigilo dos dados destes usuários significaria uma censura. O resultado do pedido da empresa ainda não foi divulgado.

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O pedido da justiça chega na mesma semana em que o Twitter atualizou o seu site com o relatório de transparência, onde mostra todos os mandados judiciais, avisos de infração de direitos autorais e pedidos de dados envolvendo seus usuários. O site passou a contar desde segunda-feira com uma versão em português (a tradução ainda precisa de alguns ajustes mas já está aceitável).

De acordo com os dados divulgados no site, entre janeiro e junho deste ano o Twitter recebeu do Brasil 8 pedidos de remoção de conteúdo e 77 pedidos de dados de pelo menos 157 usuários. Se o novo pedido for aceito pelo tribunal, já sabemos que este relatório deve mostrar pelo menos um número maior que 20 a partir do próximo semestre.

Com informações: Folha. | Crédito da foto: George Gianni.

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